Hernani Lugarini Silva Junior

Processos do Advogado

1. Processo 11164088220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1116408-82.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Maria Alice Marques Cecílio e outros - Agravado: Norte Buss Transportes S.a. - Agravado: Express Gerenciamento de Pagamentos e Recebimentos Ltda e outros - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO - AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NA APELAÇÃO - VERIFICADO QUE AGRAVANTES AUFEREM RENDIMENTOS MENSAIS SUPERIORES A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Aparecido Dias Avelar (OAB: 267821/SP) - Barbara Lange Menezes (OAB: 426111/SP) - Hernani Lugarini Silva Junior (OAB: 431044/SP) - Juliano Junio Nunes (OAB: 137414/SP) - 4º andar
2. Processo 10036681320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003668-13.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Heloisa Rodrigues da Silva - Norte Buss Transportes S/A - - Sompo Seguros S.A - Vistos. À z. serventia para expedir o ofício para a intimação do IMESC, observando as instruções indicadas pelo órgão na fl. 360. Intime-se. - ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP), BARBARA LANGE MENEZES (OAB 426111/SP), HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP)
3. Processo 00027218720218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002721-87.2021.8.26.0001 (processo principal 1019760-22.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Norte Buss Transportes S/A - Gabriela de Souza Budin - Vistos. Defiro a penhora de valores nas contas do cônjuge d executada por meio da ferramenta SISBAJUD e cujo desfecho pode ser visto nas folhas 319/321. Nessas se constatou a existência de valores que não cobrem as custas processuais, aplicando-se no caso em questão o contido no artigo 836 do CPC, assim providenciou-se ao seu efetivo desbloqueio. No mais, aponte bens passíveis de penhora. Prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: BARBARA LANGE MENEZES (OAB 426111/SP), ADEILTON LEANDRO DA SILVA (OAB 196590/SP), HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP)
4. Processo 10046397020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004639-70.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ocean Tudo para Marcenaria e Construção Ltda. - Norte Buss Transportes S/A - Sompo Seguros S.A - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP), HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP)
5. Processo 10670679720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067067-97.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Noel Francisco Leite dos Santos - Transcooper Cooperativa de Transporte de Pessoas e Cargas da Região Sudeste - - Norte Buss Transportes Ltda - - Antonio Jose da Silva e outro - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP), BARBARA LANGE MENEZES (OAB 426111/SP), THAMIRES DE JESUS CORREA ORNELAS (OAB 409434/SP), BARBARA LANGE MENEZES (OAB 426111/SP), THIAGO FINATTO SPINELLI (OAB 372514/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ALAN MESQUITA PINHEIRO (OAB 287943/SP)
6. Processo 10177771820238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017777-18.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabio Melo do Nascimento - Silas dos Santos Silva - - Norte Buss Transportes Ltda - Sompo Seguros S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se o corréu Silas sobre a contestação apresentada pela litisdenunciada, em quinze dias. 2. Após, tornem conclusos para saneamento do feito. Int. - ADV: REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP), RICARDO DE OLIVEIRA FABRIS (OAB 477942/SP), STELLA FERREIRA GOMES MARCHI (OAB 440528/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR (OAB 267821/SP), HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP)
7. Processo 10006130620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000613-06.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Pereira Bonani - Jackson dos Santos Ramos e outro - Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao corréu Jackson dos Santos Ramos. Anotado. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: ARTHUR LEITE RAMOS (OAB 417269/SP), HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP)
8. Processo 10074801520248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007480-15.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Davi Kevin Germano Fernandes - Norte Buss Transportes S.A. - Norte Buss Transportes S/A - Davi Kevin Germano Fernandes - Vistos. 1. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: BARBARA LANGE MENEZES (OAB 426111/SP), HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP), RAFAEL FUJIHARA PALUDETO (OAB 354663/SP), HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP), BARBARA LANGE MENEZES (OAB 426111/SP), RAFAEL FUJIHARA PALUDETO (OAB 354663/SP)
9. Processo 10128637120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012863-71.2024.8.26.0020 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Norte Buss Transportes S/A - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito com resolução do mérito e fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, dando por cumprida a obrigação pela requerida em prestar o documento audiovisual. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios de R$ 800 (oitocentos reais), que fixo por equidade, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. Outros argumentos que possam ser extraídos da controvérsia não conseguiram infirmar os fundamentos desta sentença, anotando-se que a fundamentação representa o entendimento do Juízo sobre o tema. Dispensado o registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifiquem e arquivem, com baixa definitiva, observadas as cautelas necessárias. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP)
10. Processo 15000366620248260053
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500036-66.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - - Norte Buss Transportes S/A e outro - Vistos. 1. Concedo o prazo de quinze dias para que a autora manifeste interesse na produção de outras provas, especificando, pontualmente, a pertinência, sob pena de preclusão. 2. Na sequência, intime-se a parte requerida para manifestação nos mesmos termos e em igual prazo. 3. Após, tornem-me conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP), HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP), STELLA FERREIRA GOMES MARCHI (OAB 440528/SP)