Tudo
Janayna Elias Marçal Dos Santos

Janayna Elias Marçal Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 431047

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP
Nome: JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009893-92.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emanoel Sabastião dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Após a geração de senha que viabilize acesso ao processo, remeta-se mensagem, via e-mail, à Senhora Oficial do Serviço de Registro de Imóveis local, solicitando informações em conformidade com os itens relacionados abaixo, como segue: a.Indicação dos imóveis confrontantes, juntando as respectivas certidões das matrículas; b.Ocorrência de eventual sobreposição de área, tendo em vista os dados constantes na tábua predial; c.Planta e memorial descritivo ofertado atende aos requisitos do registro imobiliário; d.Se o imóvel, sendo urbano, é oriundo de parcelamento regular; e.Outras informações que entender útil ao deslinde do processo. Int. - ADV: JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 431047/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002567-98.2025.8.26.0625 (processo principal 1020465-15.2022.8.26.0625) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - Leandro da Luz Campos - - Paula da Luz Campos e outro - Vistos. A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado (art. 1197 das NSCGJ; art. 9º, inc. IV e parágrafo único, da Resolução nº 551/2011 do C. Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo; Comunicado Conjunto nº 2013/2017). Aquele que postula por prestação jurisdicional célere, deve se adequar aos procedimentos relativos aos processos eletrônicos, visto que a fase processual digital importa num ganho em presteza, desde que todos cooperem mutuamente pela regularidade na formação do processo. No caso em apreço, embora tenha feito constar corretamente na peça inicial o polo passivo como sendo o o Espólio de Elvázio Lessa Campos, a parte requerente cadastrou terceiros no polo passivo junto ao SAJ. Assim, sob pena de cancelamento da distribuição, com fundamento no Comunicado Conjunto da E. Presidência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e da C. Corregedoria Geral de Justiça nº 2002/2019 (Protocolo CPA nº 2017/0132472), fica o advogado intimado a retificar o cadastro do polo passivo no SAJ Sistema de AutomaçãodaJustiça com a qualificação completa, inclusive com a indicação do representante do Espólio (inventariante). Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Omaterialde orientação e a atualização daslistas de petições e documentos com a equivalência das denominações TJ/SP CNJ ficarão disponíveis em 1º Grau (http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1960) e a lista do tipo de petições e tipos de documentos no site https://www.tjsp.jus.br/TabelasProcessuaisUnificadas. Alguns exemplos: Procuração ou Instrumento de Procuração, Contrato, Planilha de Cálculo, Cédula de Identidade, Boletim de Ocorrência, Fotografia, Nota Fiscal, Passaporte, Laudo Médico, Comprovante de Endereço, E-mail, Conta de Energia, Conta de Água, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Cópias Extraídas de Outros Processos, Documentos Pessoais, Guias, Recibo de Pagamento, Auto de Avaliação, Certidão jucesp etc. Outras dúvidas poderão ser sanadas através do https://www.suportesistemastjsp.com.br/. Decorrido o prazo sem providências, o que deverá ser devidamente certificado, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS (OAB 424672/SP), SIMONE GALDINO (OAB 378342/SP), JUSSARA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 347004/SP), JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 431047/SP), CHANDLER ROSSI (OAB 108459/SP), RICARDO NISHINA DE AZEVEDO (OAB 240517/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007988-57.2022.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.G.F. - S.F.O.G. - Vistos. Fls. 220: remetam-se os autos ao Setor Técnico a fim de que seja designada nova data para realização das perícias atinentes ao autor e ao menor. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP), JUSSARA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 347004/SP), JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 431047/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502011-51.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - JENNIFER CRISTINA DA SILVA FRANCISCO - Trata-se de acusação da prática de crime tipificado no Art. 24-A "caput" do(a) LEI 11340/2006 e Art. 147 § 1º e Art. 121-A § 1º, I ambos do(a) CP(Denúncia). Após a citação houve apresentação de resposta escrita à acusação, em que a Defensoria Pública impugnou a pretensão punitiva, afirmando a improcedência da ação penal, tendo postulado a oitiva das mesmas testemunhas do rol acusatório (fls. 169). Decido. Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam, manifestamente, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Dou o feito por saneado. Mantenho a data e horário anteriormente designados para a audiência de instrução, debates e julgamento - 30/07/2025, às 13h30 -, a ser realizada por videoconferência. Ressalvada eventual necessidade de realização da audiência em formato semipresencial, as partes e testemunhas dela participarão via computador ou smartphone, utilizando a plataforma Microsoft Teams, em que será registrado o ato, com posterior salvamento no sistema informatizado SAJPG5. Providencie-se o envio de convite eletrônico às partes e testemunhas via e-mail institucional, com disponibilização de link de acesso à sala da plataforma Microsoft Teams, suficiente para o ingresso na audiência virtual. Servirá o presente como mandado e/ou ofício, conforme o caso. Ciência às partes. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 431047/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500218-26.2024.8.26.0579 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - T.L.M.C. - - D.P.R. - - D.R.C. - Ciência ao Dr. Bruno Vieira Barbosa Carneiro que a certidão de honorários se encontra disponível para impressão. - ADV: JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 431047/SP), JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 431047/SP), BRUNO VIEIRA BARBOSA CARNEIRO (OAB 487817/SP), LARISSA DE CARVALHO SABINO SILVA (OAB 489948/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009714-71.2019.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maxine Toledo de Assis - PROCURADOR DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - Marlene Silva dos Reis - - Maria Gorett e outros - Vistos. Expeça-se mandado para citação de Marlene Silva dos Reis e Tereza de Souza Praça, na pessoa de seu curados Hamilton Marques Praça, nos endereços de fls. 403/404. O oficial de justiça encarregado do cumprimento da diligência deverá solicitar que Hamilton Marques Praça apresente o termo de curatela. Int. - ADV: JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 136620/SP), JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 431047/SP), EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP), EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012924-57.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Gleice Francine Ramos da Silva - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada Janayna Elias Marçal dos Santos, OAB/SP nº 431.047, com as indicações necessárias para análise pelo setor próprio da Defensoria Pública e posterior pagamento dos honorários de acordo com o percentual que identificar correspondente. Int. - ADV: JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 431047/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008808-30.2021.8.26.0625 (processo principal 0017124-47.2012.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.S. - J.R.S.S. - Vistos. Fls. 257/262: Os documentos médicos de fls. 178/180 não elucidam, em verdade, o estado de saúde do executado, as consequências do acidente e se há incapacidade para o exercício de atividade laborativa. Assim, antes de analisar o pedido de decretação de prisão civil, concedo o prazo de 10 (dez) dias ao devedor para que junte documentos médicos atualizados, incluindo relatório pormenorizado sobre seu atual estado de saúde. Na mesma oportunidade, o executado, a fim de corroborar sua boa-fé e disposição para efetivamente saldar a dívida, deverá depositar, independentemente de anuência do credor, a primeira parcela de R$ 600,00 que fora proposta à fl. 261. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 431047/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007988-57.2022.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.G.F. - S.F.O.G. - Vistos. Fls. 220: remetam-se os autos ao Setor Técnico a fim de que seja designada nova data para realização das perícias atinentes ao autor e ao menor. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP), JUSSARA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 347004/SP), JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 431047/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003947-59.2025.8.26.0625 (processo principal 1020382-72.2017.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.S.C. - - E.G.S.C. - Vistos. I - Processa-se sem incidência de taxa judiciária, por se tratar exclusivamente de pedido de alimentos cuja prestação mensal é inferior a 2 (dois) salários mínimos (artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003). II - Deverá a parte exequente acostar aos autos: - correção do débito aqui perseguido,nos termos do artigo 528, § 7° do Código de Processo Civil, ou ainda, alternativamente, optar pelo rito da expropriação de bens. Para o atendimento das determinações, concedo o prazo de 15 dias, sob pena de extinção. III - Com o atendimento, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 431047/SP), JANAYNA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS (OAB 431047/SP)
Página 1 de 3 Próxima