Juliana Calderaro Perin

Processos do Advogado

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2. Processo 10023273420228260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002327-34.2022.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apte/Apda: Andressa Ferreira de Paulo (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Lucas de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Marcelo Aparecido Raimundo - Apda/Apte: Comercial Ibiacu de Empreendimentos Ltda - 1. Vistos. 2. O valor de preparo do recurso de apelação (fls. 287/294), recolhido às fls. 295/296, é insuficiente, consoante certidão de fl. 314. 3. Assim, nos termos do § 2º do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, determino que a parte ré apelante, COMERCIAL IBIACU DE EMPREENDIMENTOS LTDA, complemente o valor do preparo, de forma atualizada pela Tabela Prática deste Tribunal, até a data do recolhimento, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. 4. Intime-se. - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Advs: Alexandre Franco Rodrigues (OAB: 413907/SP) - Claudia Regina Borella Miranda (OAB: 135751/SP) - Camilla Rosa de Souza (OAB: 194373/SP) - Domenique Stefany dos Santos Alves (OAB: 464475/SP) - Gabriely Rodrigues de Sousa (OAB: 446528/SP) - Gilmar Gomes dos Santos (OAB: 295670/SP) - Jéssica Amaral de Souza (OAB: 433324/SP) - Juliana Calderaro Perin (OAB: 431057/SP) - Juliana Santini (OAB: 187603/SP) - Rosangela Favarin Ferreira (OAB: 181932/SP) - 4º andar
3. Processo 10080873720228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008087-37.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fernando Oliveira Tavares - Cumpra a parte exequente o determinado no r. despacho, fls. 246, comprovando o recolhimento das custas para expedição de carta de intimação. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JULIANA CALDERARO PERIN (OAB 431057/SP), WALDIS MARQUART FILHO (OAB 99960/SP), BRUNO HENRIQUE DA ROCHA DE FARES (OAB 404009/SP), BRUNO HENRIQUE DA ROCHA DE FARES (OAB 404009/SP), JULIANA CALDERARO PERIN (OAB 431057/SP)
4. Processo 10080873720228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008087-37.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fernando Oliveira Tavares - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: JULIANA CALDERARO PERIN (OAB 431057/SP), BRUNO HENRIQUE DA ROCHA DE FARES (OAB 404009/SP), BRUNO HENRIQUE DA ROCHA DE FARES (OAB 404009/SP), WALDIS MARQUART FILHO (OAB 99960/SP), JULIANA CALDERARO PERIN (OAB 431057/SP)
5. Processo 10080873720228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008087-37.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fernando Oliveira Tavares - VISTOS. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835 do CPC, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte demandada, via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, observando-se o valor apresentado pela parte credora, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, permitido na modalidade "teimosinha". PORQUANTO PARCIALMENTE POSITIVO, às fls. 220/245, providencie-se a transferência dos valores, convertendo-se a quantia bloqueada, apontada às fls. 222, no total de (R$233,31), desde já, em penhora, independentemente da lavratura de termo. Foram bloqueados (R$0,00), da parte Leonardo Gandolfo, (R$0,00), da parte Rosimeire Dzigan, e (R$233,31), da parte Daniele Dzigan de Oliveira. Sem prejuízo, intime-se a parte executada da penhora, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854 do CPC. A intimação deverá ocorrer via procurador, se estiver representado; de outra forma, via A.R. Para tanto, deverá a parte exequente comprovar o pagamento das custas para expedição da carta. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Se apresentada impugnação, tornem os autos conclusos. Se não for apresentada impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora e intime-a para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação do seu crédito. Para tanto, deverá a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Vide Comunicado CG 12/2024. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. I-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DA ROCHA DE FARES (OAB 404009/SP), JULIANA CALDERARO PERIN (OAB 431057/SP), JULIANA CALDERARO PERIN (OAB 431057/SP), BRUNO HENRIQUE DA ROCHA DE FARES (OAB 404009/SP)
6. Processo 10016483420228260452
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001648-34.2022.8.26.0452/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piraju - Embargte: M. A. R. e outros - Embargda: C. I. de E. LTDA - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENTREGA DE IMÓVEL. DANOS MORAIS.I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR IRRESIGNAÇÃO QUANTO À SOLUÇÃO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS, QUE RESULTARAM NA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS. NOS ACLARATÓRIOS, SUSTENTA-SE ERRO URBANÍSTICO E OMISSÃO QUANTO À SUSPENSÃO DAS PARCELAS, NEGATIVAÇÃO DOS AUTORES E EXCLUSÃO DOS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DAS ARGUIÇÕES INDICADAS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA. AS QUESTÕES FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS NO ARESTO HOSTILIZADO; 2. O ARESTO EMBARGADO CONSIDERA QUE OS RECORRENTES NÃO AGUARDARAM O PRAZO CONTRATUAL DE ENTREGA DO IMÓVEL, AFASTANDO A EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO; 3. A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DECORRE DE DECISÃO UNILATERAL DOS EMBARGANTES; 4. A PROVA PERICIAL NÃO CONSTATOU ENTRAVES OU REDUÇÕES DO LOTE ADQUIRIDO; 5. O AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ESTÁ FUNDAMENTADO.IV. DISPOSITIVO E TESE: A PRETENSÃO DE REDISCUTIR O MÉRITO DO RECURSO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ULTRAPASSA OS LIMITES DO RECURSO MANEJADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Franco Rodrigues (OAB: 413907/SP) - Claudia Regina Borella Miranda (OAB: 135751/SP) - Camilla Rosa de Souza (OAB: 194373/SP) - Domenique Stefany dos Santos Alves (OAB: 464475/SP) - Gabriely Rodrigues de Sousa (OAB: 446528/SP) - Gilmar Gomes dos Santos (OAB: 295670/SP) - Jéssica Amaral de Souza (OAB: 433324/SP) - Juliana Calderaro Perin (OAB: 431057/SP) - Juliana Santini (OAB: 187603/SP) - Rosangela Favarin Ferreira (OAB: 181932/SP) - 4º andar
7. Processo 10442046020178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Calderaro Perin (OAB 431057/SP) Processo 1044204-60.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Oliveira Tavares - Vistos. Fls. 247/258: Anote-se o substabelecimento sem reserva de poderes. Sem prejuízo, cumpra o Cartório a determinação de fls. 252. Intimem-se.
8. Processo 10442046020178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Calderaro Perin (OAB 431057/SP) Processo 1044204-60.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Oliveira Tavares - Vistos. Fls. 247/258: Anote-se o substabelecimento sem reserva de poderes. Sem prejuízo, cumpra o Cartório a determinação de fls. 252. Intimem-se.