Marcelo Wellichan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00024266220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002426-62.2025.8.26.0566 (processo principal 1009665-37.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.M.J.T. - A.T.C. - Vistos. Fls. 77: defiro. Ao cartório para realizar nova pesquisa Prevjud em nome do executado. Realizada a pesquisa, dê ciência à parte exequente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP)
3. Processo 10005679120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Gilberto Ruggiero (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Marli Soares da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: ABIAS IMOVEIS LTDA-ME - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E PAGAMENTO DE MULTA CONTRATUAL. LOCAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DA AÇÃO PRINCIPAL E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA. EXAME: PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE AUTORA REJEITADA. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO QUE OCORREU POR CULPA DA PARTE LOCADORA, TENDO EM VISTA QUE A PARTE LOCATÁRIA FOI INFORMADA QUE O IMÓVEL TINHA AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), PORÉM CONSTATOU QUE O AVCB ESTAVA VENCIDO APÓS A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. MULTA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA PARTE REQUERIDA. CABIMENTO. INFRAÇÃO CONTRATUAL DA PARTE AUTORA, TODAVIA, NÃO CARACTERIZADA. RESSARCIMENTO DE DESPESAS DA REQUERENTE PARA TENTAR REGULARIZAR O IMÓVEL E COM O PAGAMENTO DE ALUGUÉIS QUE É DEVIDO, VISTO QUE OS VALORES DESPENDIDOS SÃO DECORRENTES DA RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO POR FALTA DE AVCB DO IMÓVEL. REFORMAS REALIZADAS NO IMÓVEL COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE AVCB QUE NÃO EQUIVALEM À MERA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS. VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL NÃO FORAM ESPECIFICAMENTE IMPUGNADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 -
4. Processo 10096653720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009665-37.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - S.M.J.M. - - I.M.J.T. - A.T.C. - Ciência a parte interessada, o ofício encontra-se disponibilizado nos autos devendo a parte extrair cópia deste para utilização nos respectivos órgãos ou empresas destinatários, devendo ser comprovado protocolo de ofício no prazo de 10 dias. - ADV: KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP), MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP)
5. Processo 00024266220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002426-62.2025.8.26.0566 (processo principal 1009665-37.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.M.J.T. - A.T.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça as fls. 73, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP)
6. Processo 10076231520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007623-15.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Martin Donizette Ranzula - Marta Maria Magalhaes Franco e outro - Vistos. Reagendo a audiência de fls. 200, para o próximo dia 15 de julho de 2025, às 15h30. No mais, cumpra-se o já deliberado na decisão acima mencionada. Intime-se. - ADV: MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP)
7. Processo 40002876920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000287-69.2025.8.26.0566 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos na data de 25/06/2025.
8. Processo 10096653720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009665-37.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - S.M.J.M. - - I.M.J.T. - A.T.C. - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior. Foi dado provimento ao recurso de apelação interposto em face da sentença. Verba alimentar majorada para 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, mantida a mesma base de cálculo da sentença e o percentual de 50% do salário mínimo para os casos de desemprego ou trabalho informal. Ambas as partes foram agraciadas com os benefícios da AJG. Expeça-se ofício, em substituição ao de fl. 426/427, observando o novo percentual. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intime-se, publicando. - ADV: KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP), MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP)