Marco Aurélio Bolzani Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15004473820208260607
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500447-38.2020.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - TAIS MICHELI PAULINO FERREIRA - Vistos. Considerando a manifestação ministerial de fl. 273, DECLARO a extinção da punibilidade da averiguado T.M.P.F, acima indicada. Ante o exposto, determino o arquivamento do feito, após anotações e cautelas de praxe. - ADV: MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO (OAB 431076/SP)
3. Processo 10023379320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002337-93.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Antonio da Silva Peças Me - Vistos. Promova-se o protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores em nome da parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da data da inclusão da minuta correspondente, até o limite do débito apontado (R$ 15.209,74), pelo CNPJ 16.960.107/0001-1, indicado a fls. 01, juntando-se extratos a seguir. No mais, promova-se o protocolamento da pesquisa de veículos junto ao Sistema RENAJUD, pelo CNPJ indicado acima, juntando-se extrato a seguir. Havendo bloqueio de valores, tornem conclusos. Caso contrário, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int.(OBSERVAÇÃO: RESPOSTAS ÀS FLS. 36/42) . - ADV: MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO (OAB 431076/SP), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP)
4. Processo 15005515920228260607
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500551-59.2022.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - MARCOS ROBERTO BAPTISTELLO - ALVARO APARECIDO LUCIANO PEREIRA - - CAIO VINICIUS GARCIA e outros - Vera Aparecida Alves e outro - VINICIUS GARBIN CALLEGARI e outros - Vistos. 1. Verifico que, não há, por ora, que se falar em inépcia da denúncia, ou sua rejeição, pois os elementos trazidos pelos autos até esta fase denotam que a denúncia contém a descrição fática adequada e suficiente para sua manutenção. No tocante às teses levantadas, as quais se referem ao mérito, serão apreciadas no momento processual oportuno, consistente na audiência de instrução. Ademais, dizer mais do que isso seria ingressar precocemente no mérito da causa, o que não pode acontecer. Nesse mesmo sentido: a motivação acerca das teses defensivas apresentadas por ocasião da resposta escrita deve ser sucinta, limitando-se à admissibilidade da acusação formulada pelo órgão ministerial, evitando-se, assim, o prejulgamento da demanda (STJ HC 223.266/SP, 5ª Turma, Rel. Min. Jorge Mussi, em j. de 05/03/2013). Verificando que não se trata de caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia de fls.01/02. 2. Designo a data de 16 de outubro de 2025, às 15:00 horas para a audiência de instrução e julgamento. As partes, advogados e testemunhas poderão participar da audiência de forma remota ou presencial (audiência híbrida), desde que tenham equipamento adequado e rede de internet em pleno funcionamento. 3. Intime-se o réu M.R.B., acima indicado, a comparecer na audiência designada no item "2' (16 de outubro de 2025, às 15:00 horas). 4. Intime-se o defensor constituído do réu, Dr. Cássio Alessandro Spósito, OAB/SP 114384, por meio de imprensa oficial , para comparecer na audiência designada para o dia (16 de outubro de 2025, às 15:00 horas). 5. Intimem-se as testemunhas para que compareçam neste Juízo da Comarca de Tabapuã/SP na audiência acima designada (16 de outubro de 2025, às 15:00 horas), oficiando-se à Autoridade Competente para que viabilize seu comparecimento em audiência caso se trate(m) de funcionário público ou policial civil. Providencie a serventia, com urgência, a vinda das FA's e certidões esclarecedoras do que constar em nome do(s) réu(s), expedindo-se o instrumental necessário. Ressalta-se que o link para ingressar na audiência será disponibilizado nos autos, não serão enviados links por e-mail ou aplicativo de whatsapp. Sem prejuízo, em face da certidão de óbito juntada aos autos, , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato Vladmir Spineli, , nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Servirá a presente, por cópia digitada, como decisão-ofício e decisão-mandado. Intime-se - ADV: RENATA DE SOUZA MOREIRA DA PAZ (OAB 399539/SP), RICARDO HENRIQUE FERRAZ (OAB 240940/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO (OAB 431076/SP), MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO (OAB 431076/SP), MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO (OAB 431076/SP)
5. Processo 10003754020228260607
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000375-40.2022.8.26.0607 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.E.R. - A.R.R. - Manifeste-se a parte autora em contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP), MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO (OAB 431076/SP), ANDRESSA JULIANA PEREIRA (OAB 473601/SP)
6. Processo 15003128420248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500312-84.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500312-84.2024.8.26.0607; Assunto: Vias de fato; Apelante: FERNANDO VICENTE POLI; Advogado: Marco Aurélio Bolzani Filho (OAB: 431076/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 10006952220248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000695-22.2024.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ovídio Dias Franceze - (Max Atacadista) Irmãos Muffato S.a. - Vistos. Considerando-se o resultado infrutífero da audiência de conciliação (fl.155), manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de outras provas que pretendam produzir para a solução do litígio, evitando-se pedidos genéricos. No silêncio ou em caso de pedidos genéricos de produção de provas, entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB 30250/PR), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO (OAB 431076/SP)
8. Processo 10004683220248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000468-32.2024.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sandro Rossi - Fabio Martin Goncalves e Outros e outro - Vistos. 1- Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência destes autos para o dia 17 de setembro de 2025, às 15h00min, mantendo-se, no restante, as determinações da decisão anterior. 2- Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO (OAB 431076/SP)