Caroline De Sousa Do Carmo

Processos do Advogado

1. Processo 00004937020258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000493-70.2025.8.26.0108 (processo principal 1001701-48.2020.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Pagamento - N.E.P. - - C.C.F. - R.P. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado do AR de intimação (assinado por terceiro) juntado à fl. 45. - ADV: CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP), CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), MICHEL PETROZZIELLO (OAB 298435/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
2. Processo 40006029220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000602-92.2025.8.26.0309/SP RELATOR : FERNANDO BONFIETTI IZIDORO AUTOR : JOSE CARLOS REZENDE FILHO ADVOGADO(A) : KATIA SOBRAL SOUZA (OAB SP429064) ADVOGADO(A) : CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB SP431172) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 26/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 10041191720248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004119-17.2024.8.26.0108 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.P. - Trata-se de ação de Interdição/CuratelaTutela de Urgência movida por Aucivânia Alves Perboni em face de João Carlos Perboni de Freitas. Informação da morte do curatelado à f. 268. Manifestação do Ministério Público à f. 274. É o relatório. Fundamento e Decido. Tendo em vista a morte do curatelado e sendo intransmissível a ação, de rigor a extinção do feito, sem julgamento do mérito. Do exposto, nos termos do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, pela ausência de pressupostos processuais. Intime-se a curadora para prestar contas da sua administração, nos termos do art. 1755 e seguintes do Código Civil, no prazo de 15 dias. Prestadas as contas, abra-se vista ao MP. Após, conclusos. - ADV: CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP)
4. Processo 10098641520208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009864-15.2020.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Guido Felippe rep. p. Camila Aparecida Felippe Amaro e Marcelo Amaro - - Marcelo Amaro correpresentante do Espólio de Guido Felippe - Fernando Felippe - herdeiro de Maria Aparecida da Rocha Fellipe e outros - Vistos. Tendo em vista o ofício de fl. 451, intime-se a perita a dar início aos trabalhos. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP), CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP), DANIELA MARIA CHISTE PIÃO QUERUBINI (OAB 409016/SP)
5. Processo 10070047620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007004-76.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.V. - R.B.V. - Certidão de honorários expedida (fl. 65) e disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EDGARD ESCANFERLA (OAB 180377/SP), KATIA SOBRAL SOUZA (OAB 429064/SP), CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP)
6. Processo 10025419220198260108
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002541-92.2019.8.26.0108 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilflor Dias Cardoso - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça (mandado cumprido negativo). - ADV: CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP), KATIA SOBRAL SOUZA (OAB 429064/SP)
7. Processo 10130881320228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013088-13.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Luiz Benisse - Edson Dias de Souza - Vistos. Oficie-se ao 46º Distrito Policial - Perus, solicitando informações sobre o desfecho dos autos do inquérito de número 0058801-60.2017.8.26.0050 e cópia de eventuais oitivas e de decisão de arquivamento, se o caso. Int. - ADV: CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP), GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA (OAB 332469/SP)
8. Processo 10022672620228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002267-26.2022.8.26.0108 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Joao Jose Duller - Por isso e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem conhecer do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Despesas processuais pelo autor (art. 90, cc art. 98, § 2º, ambos do NCPC), ficando em condição suspensiva sua exigibilidade, caso seja beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Caso existam custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP)
9. Processo 10070047620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007004-76.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.V. - R.B.V. - Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido e, com fundamento no artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de decretar o divórcio de M. V. V. e R. B. V., ficando, assim, extinto o vínculo matrimonial entre ambos, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e no artigo 1.571, inciso IV e § 1º, do Código Civil, com a observância de que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, conforme por ela expressamente pleiteado (fl. 38). Concedo à requerida a gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista que ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita, deixo de fixar o ônus da sucumbência. Ante o reconhecimento jurídico do pedido, certifique a serventia, de imediato, o trânsito em julgado, valendo via desta sentença, acompanhada da certidão de trânsito, como o próprio mandado de averbação, cujo encaminhamento ao Registro Civil competente caberá aos próprios interessados. Expeça-se, por fim, certidão de honorários ao advogado dativo (fl. 42). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: EDGARD ESCANFERLA (OAB 180377/SP), KATIA SOBRAL SOUZA (OAB 429064/SP), CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP)
10. Processo 40006029220258260309
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000602-92.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 04/06/2025.