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Danielle Freitas Da Cunha Lima

Danielle Freitas Da Cunha Lima

Número da OAB: OAB/SP 431182

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP, TJGO, TRF3
Nome: DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009201-64.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Júlio César da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Danielle Freitas da Cunha Lima (OAB: 431182/SP) - 10º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021443-77.2024.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - H.A.H. - Vistos. Por meio da decisão de fls. 87/90 foi deferida a tutela antecipada, mas o Município de Praia Grande interpôs agravo de instrumento, sendo então deferida a suspensão da liminar em data de 19/02/2025 (fls. 139/140). Com o julgamento final do agravo, em 05/05/2025, foi negado provimento ao recurso do Município e revogada a decisão de suspensão da liminar (fls. 215/219). As partes foram intimadas sobre a juntada do acórdão do agravo a estes autos (fls. 221/231). A autora reclamou a fls. 233 o descumprimento da tutela de urgência. Pois bem. Considerando-se a necessidade de escolha de local ideal para atendimento das necessidades da autora, por ora determino a intimação dos réus para que esclareçam e justifiquem a demora no cumprimento da tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, para prosseguimento do feito, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que especifique as provas que pretende produzir, nos termos do despacho de fls. 203. Int. - ADV: DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA (OAB 431182/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009587-95.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Akiyama Messias - - Iuri Ezequiel Messias - Para expedição da carta de citação do requerido, deverá a requerente recolher as custas postais necessárias, utilizando-se da guia FEDT, código 120-1 (no valor de R$34,35, por carta a ser expedida, nos termos das NSCGJ), tendo em vista o documento de fls. 123/124 se tratar de guia de diligência de Oficial de Justiça. Prazo: cinco dias. - ADV: TWANE HOPNER DA CUNHA LIMA (OAB 412323/SP), DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA (OAB 431182/SP), DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA (OAB 431182/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002364-54.2023.8.26.0152 - Usucapião - Aquisição - Ademir Gonçalves de Souza - Providencie o requerente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para a expedição do mandado de citação em nome da confrontante Suily de Paula Nogueira, no valor de R$111,06 conforme Provimento CG nº27/23. - ADV: DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA (OAB 431182/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007935-91.2025.8.26.0004 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - P.H.N.R. - - A.C.N.R. - A.L.R. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária.. - ADV: DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA (OAB 431182/SP), DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA (OAB 431182/SP), JANILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 353185/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001824-26.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: CILENE MARIA SILVA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA - SP431182 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL VISTOS, Id 360785496 (pet. União): Ciência à parte autora do documento apresentado, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO JUÍZA FEDERAL
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4001026-58.2025.8.26.0011 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros na data de 26/06/2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001026-58.2025.8.26.0011/SP AUTOR : DEBORA ESPASIANI CILENTO ADVOGADO(A) : DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA (OAB SP431182) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A inicial deve ser instruída com todos os documentos que fundamentam a pretensão da parte autora. Assim, caso não tenham sido ainda apresentados, deverá a parte autora juntá-los no prazo de 05 dias. Deverão constar nos autos, necessariamente, comprovantes de pagamentos, boletos e faturas, emitidas em seu nome, a fim de que seja possível verificar os respectivos importes pleiteados e analisar a legitimidade ativa e passiva ad causam . Para partes estabelecidas fora dos limites territoriais deste Juizado de Pinheiros, é necessário apresentar comprovante de endereço residencial atualizado, que seja necessariamente uma conta de consumo (água, luz, gás, telefone fixo ou internet fixa), ou documentos que comprovem a sede da empresa, em caso de autores ME e EPP . 1-) Primeiramente, retifico, de ofício, o valor da causa para o montante de R$5.000,00, anotando-se perante o sistema . Com esta observação, recebo a inicial. 2-) O pedido de tutela provisória não comporta deferimento, ao menos nos moldes pretendidos. A começar, destaco que a autora não trouxe elementos que pudessem demonstrar, com segurança e certeza, ser ela a titular da conta de e-mail denominada "debora.2007@hotmail.com". In casu , tal anotação se faz necessária porque, conforme visto na resposta administrativa da empresa-ré, este foi o principal fator levado em consideração. Portanto, como reconhecido em situação análoga, trata-se de controvérsia que se traduz em " (...) Questões de alta indagação que afastam os requisitos da probabilidade do direito - Ausência dos requisitos contidos no art. 300 do Código de Processo Civil " (TJSP;  Agravo de Instrumento 2018025-56.2025.8.26.0000; Relator (a): Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/03/2025; Data de Registro: 20/03/2025). Por outro lado, há de se destacar que, embora a autora faça menção ao uso do endereço eletrônico, sua preocupação está focada, na verdade, quanto ao conteúdo dos e-mails ali armazenados. Neste sentido, entendo possível determinar que a empresa-ré efetue o bloqueio provisório da conta para preservação de seu conteúdo, já que, conforme parâmetro análogo das redes sociais, " (...) O que não há na lei é a vedação de que seja determinada a manutenção de conteúdo já divulgado e não excluído voluntariamente pelo usuário " (TJSP;  Agravo de Instrumento 2215897-16.2024.8.26.0000; Relator (a): Simões de Almeida; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2025; Data de Registro: 30/04/2025). Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência, a fim de determinar que a empresa-ré promova o bloqueio temporário do endereço eletrônico "debora.2007@hotmail.com", a fim de preservar o conteúdo dos e-mails armazenados na conta, sob pena de multa de R$10.000,00 para o caso de eventual descumprimento. Anoto que via desta decisão como próprio ofício, a ser encaminhado diretamente pela própria parte interessada . 3-) Cite-se e intime-se a parte ré a ofertar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados do recebimento da carta de citação respectiva, sob pena de revelia, valendo lembrar que a contagem inicia-se da data do recebimento da carta ou mandado e não da juntada do AR aos autos , devendo ela indicar, na defesa, o seu endereço eletrônico atualizado, para o envio de link de acesso para a audiência de conciliação, se o caso. As partes assistidas por advogados deverão apresentar as contestações e documentos através do Sistema EPROC. As partes não assistidas por advogados deverão apresentar as contestações e documentos, preferencialmente, em arquivo digital (PDF) através do e-mail institucional pinheirosjec@tjsp.jus.br. Caso a parte ré não disponha de acesso à internet , deverá comunicar o fato ao Cartório do Juizado Especial Cível de Pinheiros, também em 05 (cinco) dias contados da sua intimação/citação. Oportunamente, será designada data para audiência de conciliação. Na ocasião da designação, as partes serão informadas sobre a realização presencial, virtual ou híbrida do ato. O link de acesso para a realização da audiência virtual, se assim definida, será encaminhado por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. Caso a audiência seja presencial, as partes estarão intimadas quanto a necessidade do seu comparecimento pessoal no endereço supra indicado, sob pena de revelia e/ou extinção. As partes deverão informar seus endereços de e-mail para recebimento do link 10 (dez) dias antes da audiência designada para o ato. No caso das pessoas jurídicas, deverá ser informado apenas o e-mail de um de seus representantes (sócio ou preposto) e do advogado que participarão efetivamente do ato. Caso não informado, será enviado o e-mail para o primeiro que constar na lista enviada a este Juízo, que se encarregará de repassar àqueles que participarão da audiência . O comparecimento das partes à audiência de conciliação é obrigatório, lembrando que a ausência da parte autora determinará a extinção do feito (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e a ausência da parte ré, ou a falta de documentos nos autos que comprovem a representação das pessoas jurídicas e/ou condomínios, integrantes do polo passivo do feito, a decretação da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95). Caso as partes não recebam o link de acesso à audiência em  até 48 horas da data da sua realização, deverão  entrar em contato com o Cejusc, através do e-mail cejusc.pinheiros@tjsp.jus.br. Na hipótese não disporem de acesso à internet , as partes deverão comparecer ao Cartório do Juizado Especial Cível do Fórum de Pinheiros. Int.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001018-46.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.C.L. - C.F.L. - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 155). Diante da inexistência de interesse recursal, esta decisão transita em julgado no momento da sua publicação, dispensada certidãoQuanto ao que remanesce litigioso (definição de convivência) aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de resposta pela ré. Intimem-se. - ADV: VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP), DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA (OAB 431182/SP), GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA (OAB 490632/SP)
  10. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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