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Felipe Serigato De Souza

Felipe Serigato De Souza

Número da OAB: OAB/SP 431207

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: FELIPE SERIGATO DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012653-94.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luccas Almeida Lopes - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Assupero - - Gps Predial Sistemas de Segurança Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado 211/2019 (disponibilizado no DJE em 12/02/2019), providencie o interessado recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de: (1,212 UFESP, recolhimento em guia FEDT, cód. 206-2) Prazo: 30 dias. Decorridos sem o recolhimento, a petição será desconsiderada. Int. - ADV: FELIPE SERIGATO DE SOUZA (OAB 431207/SP), CAMILA TAVARES SERAFIM (OAB 188904/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), ISABELA XAVIER DE CARVALHO FARIAS (OAB 517413/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002293-71.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Maria Inês Evangelista dos Santos e outros - Vistos. Os valores de fls. 330/332 foram recolhidos no código 120-1, ou seja, para citação postal. Conforme determinado a fls. 327, recolha a requerente, no prazo de cinco dias, 6 UFESPs para expedição dos mandados de citação aos correqueridos José Cicero Belarmindo dos Santos e Fatima Aparecida Carneosso dos Santos aos endereços de fls. 290 e 291. Int. Jundiaí, 03 de julho de 2025. - ADV: FELIPE SERIGATO DE SOUZA (OAB 431207/SP), KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB 482236/SP), CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB 519008/SP), GUSTAVO ROMANO GIOLLO (OAB 435492/SP), GIOVANNI CÂMARA DEMORAIS (OAB 518701/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008966-07.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Igor Jacinto Fratucello - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), FELIPE SERIGATO DE SOUZA (OAB 431207/SP), SOFIA GAVIÃO KILMAR (OAB 343591/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001614-95.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Jose Luiz Mesiano Junior - SHPS Tecnologia e Servicos Ltda. - - Jeferson da Silva Mota (Nome Fantasia: Bonete Imports) e outro - Vistos. A corré VARIEDADES.COM ainda não foi citada. 1- Fl. 89: A pesquisa SISBAJUD, para endereços, tem baixa eficácia, pois apresenta vários resultados, sem data que possa indicar alguma precisão do endereço mais recente da parte, existindo ferramentas com resultados mais exitosos. Nos termos do Comunicado CG nº 669/2022 (estudo feitos pela Corregedoria Geral de Justiça sobre SISTEMAS utilizados para boas práticas cartorárias, visando melhorar o fluxo de tramitação dos processos) - Estudo sobre sistemas - https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Corregedoria/Downloads - "Em relação à requisição de informações cadastrais, especialmente para fins de citações e intimações, é bastante comum que o sistema indique endereços desatualizados, gerando diligências infrutíferas, o que deve ser sopesado pelo Juiz no momento da análise do deferimento do pedido, optando-se, se o caso, pela busca em outros sistemas", indefiro a pesquisa de endereço pelo SISBAJUD. Defiro apenas as pesquisas INFOJUD e RENAJUD que seguem digitalizadas, as demais restam indeferidas por se relacionarem a pessoa física e, quanto ao INFOSEG, por se tratar de sistema utilizado pela Segurança Pública, na esfera penal. 2- Como se observa, a pesquisa Infojud retornou o mesmo endereço diligenciado (fl. 57) e Renajud foi negativa. 3- Assim, defiro o derradeiro prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção, para a parte autora indicar o atual endereço dessa corré, sob pena de extinção dessa parte do polo passivo. Intime-se. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), FELIPE SERIGATO DE SOUZA (OAB 431207/SP), PAULO JOSE DE CAMPOS (OAB 379240/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5034534-87.2023.4.03.6100 AUTOR: JULIO CESAR APARECIDO PINA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE SERIGATO DE SOUZA - SP431207 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí SENTENÇA Trata-se de ação proposta pelo autor JÚLIO CÉSAR APARECIDO PINA, em face da UNIÃO, na qual alega possuir direito à restituição de valores pela ré, referentes a isenção de imposto de renda sobre o seu benefício de aposentadoria. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. O pedido dos autores é decorrente de pagamento de valores nos autos da ação nº 5002508-83.2022.4.03.6128. Cabe ao autor discutir o pagamento dos valores desde a sua doença, no ano de 2016, bem como eventual compensação, conforme determinado em sentença nos autos da ação acima referida, havendo, se for o caso, meios legais para se fazer cumprir o pagamento com os importes corretos. O autor possuía instrumentos processuais (recursos) para atacar eventual decisão judicial que lhe prejudicasse. Ressalte-se que, na referida ação, o autor era assistido por advogado. O autor não comprovou, nos presentes autos, o impedimento à realização da compensação. A questão da competência se descrutina com o denominado sincretismo processual, com base no qual, ultrapassadas as primeiras fases do processo de conhecimento, ao autor cabe ingressar naquela que será a última fase do processo (do mesmo processo), a fase executória. Não terá o Autor, portanto, necessidade de promover nova ação, nova citação. A sentença condenatória, portanto, terá eficácia executiva imediata e sem a necessidade da instauração de outro processo. Nesse sentido, José Eduardo Carreira Alvin assevera que: “o sincretismo processual traduz uma tendência do direito processual, de combinar fórmulas e procedimentos , de modo a possibilitar a obtenção de mais de uma tutela jurisdicional, ‘simpliciter et de plano’ (de forma simples e de imediato”, no bojo do mesmo processo, com o que, além de evitar a proliferação de processos, simplifica (e humaniza) a prestação jurisdicional”. O pedido postulado na inicial trata de cumprimento de obrigação de pagar/fazer decorrente de outra decisão, devendo ser formulado naqueles autos, o que evidencia a falta de interesse processual por inadequação da via eleita. DISPOSITIVO Ante todo o exposto, reconheço a ausência de interesse processual e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos, IV e VI, e §3º do Código de Processo Civil, que emprego subsidiariamente. Estão as partes desoneradas do recolhimento de custas processuais e do pagamentos de honorários de advogado e de outras verbas de sucumbência, nesta instância judicial. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Jundiaí, 26 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026671-40.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.B.L. - G.N.L. e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento, pelas partes, da decisão de fl. 506. Int. - ADV: ADALGISA PIRES FALCÃO (OAB 200541/SP), FELIPE SERIGATO DE SOUZA (OAB 431207/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020451-43.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Inês Moscospki Pereira - Sabrina Dezotti Muniz e outro - Vistos. 1. Fls. 479/482: Manifeste-se a inventariante. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JÚLIO TADEU SILVA MARQUES (OAB 510974/SP), FELIPE SERIGATO DE SOUZA (OAB 431207/SP), JÚLIO TADEU SILVA MARQUES (OAB 510974/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010833-69.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010833-69.2024.8.26.0309; Serviços Profissionais; Apelante: Bruno Menezes de Souza; Advogado: Felipe Serigato de Souza (OAB: 431207/SP); Apelada: Julia Merchionta Artacho Cristini (Revel); Apelado: Tulio Fernando Artacho Cristini (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000330-82.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Tales Vilas Boas Alves de Melo - - Cesar Daniel Vilas Boas Alves de Melo - Vistos 1) Fls. 255: indefiro, pois não foram esgotados os meios para a tentativa de citação do corréu Mikael. Destarte, expeçam-se mandados de citação para cumprimento nos endereços informados na certidão de fls. 256. 2) Intimem-se. - ADV: FELIPE SERIGATO DE SOUZA (OAB 431207/SP), FELIPE SERIGATO DE SOUZA (OAB 431207/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003399-29.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mayara Crislaine Marques Prestes - Nubank S/A - - Mercadopago.com Representações LTDA - - Banco C6 S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 435,56 - (quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) - referentes à taxa judiciária (guia DARE), e no valor de R$ 100,48 - (cem reais e quarenta e oito centavos) - referentes às demais despesas (guia FEDTJ). - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FELIPE SERIGATO DE SOUZA (OAB 431207/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
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