Kaique Amaral Conceição

Processos do Advogado

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2. Processo 15029160320238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502916-03.2023.8.26.0009 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - Y.S.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO (OAB 431247/SP)
3. Processo 10280351320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028035-13.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - D.S.C. - R.A.B. - Manifeste a Autora em réplica à contestação (fls. 5.437/5.456) e sobre documentos (fls. 5.457/5.524). Prazo: dez dias. Após a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO (OAB 431247/SP)
4. Processo 11213751020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121375-10.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alexandre Martins Neto - Hair Shop Comercio e Estética Capilar Ltda - - Italo Jose Zuppo Bertolini - Vistos. Defiro o pedido de emenda para inclusão dos honorários advocatícios de R$ 36.000,00, conforme acordo juntado aos autos. O valor total da execução passa a ser de R$ 223.576,41. A inclusão de novos valores na execução constitui modificação do valor executado, exigindo nova intimação do devedor. Indefiro o pedido de tutela cautelar para bloqueio de transferência dos veículos registrados em nome de terceiros. A alegação de simulação ou ocultação patrimonial mediante utilização de terceiros constitui matéria que demanda cognição exauriente e contraditório pleno com os supostos simuladores. O art. 792, §3º do CPC, invocado pelo exequente, aplica-se à fraude à execução, situação em que bens do devedor são alienados após a citação. Não se destina ao reconhecimento de suposta simulação, que questiona a própria titularidade originária dos bens. A desconsideração da titularidade formal de bens pertencentes a terceiros exige o ajuizamento de ação própria que assegure ampla defesa aos proprietários registrais, o que não se compatibiliza com medida cautelar incidental. Proceda-se à intimação pessoal do executado Ítalo José Zuppo Bertolini, por carta, para pagamento do valor de R$ 223.576,41 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), corrigido desde o desembolso, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO (OAB 431247/SP), KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO (OAB 431247/SP)
5. Processo 11009595020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100959-50.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Silva Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Como informado pela ordem já publicada, a execução deve ser perseguida em incidente próprio. Arquivem-se estes autos em caráter definitivo. Intime-se. - ADV: KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO (OAB 431247/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
6. Processo 10020162720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002016-27.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Silva de Sousa - Wiggle Producao de Eventos Spe Eireli - Epp - FAQUI - Segurança e Vigilância Ltda - Fls. 211/218 e 219/227: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO (OAB 431247/SP), JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/SP), ADILSON GUERCHE (OAB 130505/SP), MARESA CÁSSIA DA SILVA (OAB 458408/SP)
7. Processo 22172306620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2217230-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. S. C. - Agravada: R. A. B. - Interessado: L. B. S. (Menor) - VOTO Nº 39.799 Vistos. Depreende-se dos autos que a decisão atacada, que indeferiu o pedido para a expedição de ofício com o fim de obter o prontuário médico da ré, não se enquadra em nenhuma das hipóteses taxativas de cabimento de Agravo de Instrumento previstas no artigo 1.015, do Código de Processo Civil, sendo flagrante a inadmissibilidade do recurso em exame. Ressaltando se tratar de ação de modificação de guarda, ainda em fase de conhecimento. Em consequência, não CONHEÇO do recurso, com fundamento do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, observando não ser o caso de concessão do prazo assinalado no parágrafo único do precitado artigo, tendo em vista que não cuida de hipótese passível de saneamento de vício ou de complementação de documentação. P. R. I. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP) - Taisa Meloni Lopes (OAB: 467332/SP) - Kaique Amaral Conceição (OAB: 431247/SP) - 4º andar
8. Processo 00215091520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021509-15.2022.8.26.0002 (processo principal 1010725-93.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Educacional Recreio Ltda. - Colégio Exato - Cecilia Magda Constante Almeida de Araujo - Vistos. Nos termos do artigo 922 do CPC, HOMOLOGO o acordo de vontades para que produza os jurídicos efeitos e suspendo o andamento da execução até o efetivo cumprimento. Aguarde-se no arquivo. As partes deverão noticiar ao juízo o cumprimento da obrigação para extinção do processo, independentemente de nova intimação. No silêncio após 15 dias da data do pagamento da última parcela, tornem os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Int. - ADV: KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO (OAB 431247/SP), RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP)