Leonardo Águas Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 10135432620248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013543-26.2024.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.B.S. - I.B.S. - - O.B.T. - - V.B.C. - - D.B.F. - - E.I.B.R. - - E.O.B. e outros - Manifeste-se o(a) exequente em 05 (cinco) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), LEONARDO ÁGUAS BASTOS (OAB 431254/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), LEONARDO ÁGUAS BASTOS (OAB 431254/SP), LEONARDO ÁGUAS BASTOS (OAB 431254/SP), LEONARDO ÁGUAS BASTOS (OAB 431254/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP)
3. Processo 10135432620248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013543-26.2024.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.B.S. - I.B.S. - - O.B.T. - - V.B.C. - - D.B.F. - - E.I.B.R. - - E.O.B. e outros - Vistos. Anoto o recolhimento da taxa judiciária (fls. 64/68-69) e o depósito em conta judicial (fls. 84). Quanto ao pedido de levantamento de valores (fls. 89), indefiro neste momento, considerando a necessidade de completa instrução dos autos. A inventariante deverá providenciar os documentos faltantes, apontado na certidão às fls. 90/91, bem como esclarecer sobre a existência de eventuais outros bens que compunham o acervo hereditário. Com da recolhimento da taxa, determino a realização de pesquisa via SISBAJUD, para verificação da existência de eventuais saldos bancários em nome da falecida junto às instituições financeiras. No mais, aguarde-se: - a certidão de homologação da Fazenda Pública Estadual relativa ao protocolo do ITCMD; - e a apresentação do plano de partilha. Apresentado o plano, remetam-se os autos ao Partidor Judicial para conferência. Prazo: 30 (trinta ) dias. Intime-se. - ADV: IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), LEONARDO ÁGUAS BASTOS (OAB 431254/SP), LEONARDO ÁGUAS BASTOS (OAB 431254/SP), LEONARDO ÁGUAS BASTOS (OAB 431254/SP), LEONARDO ÁGUAS BASTOS (OAB 431254/SP)
4. Processo 20643257620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064325-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Virgínia Salvetti - Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REAJUSTE E OUTROS PLEITOS - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA - ART. 300 DO CPC - REQUISITOS PRESENTES - EMBORA HAJA LEGITIMIDADE, EM REGRA, NO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA, NECESSÁRIO QUE AS INFORMAÇÕES A ESSE TÍTULO ESTEJAM CLARAS NO CONTRATO - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E CONTRADITÓRIO QUE ASSUMIRÃO PAPÉIS IMPORTANTES PARA O DESLINDE DO FEITO - PROCESSO EM FASE INICIAL - AUMENTO EXPRESSIVO DA MENSALIDADE DA AUTORA, CUJA MANUTENÇÃO PODE IMPLICAR EM IMPOSSIBILIDADE IMEDIATA DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE - ANÁLISE SUBJETIVA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP) - Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB: 250312/SP) - Leonardo Águas Bastos (OAB: 431254/SP) - 4º andar
5. Processo 10006334820245020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1000633-48.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: SIDMAR MOREIRA LOPES RECLAMADO: SPEED DRY ISOLAMENTO ACUSTICO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a29db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE CURIAKI MAKIYAMA FERRACINY   DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 26/06/2025 09:00, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81953521257?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020   Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - SIDMAR MOREIRA LOPES
6. Processo 10006334820245020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1000633-48.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: SIDMAR MOREIRA LOPES RECLAMADO: SPEED DRY ISOLAMENTO ACUSTICO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a29db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE CURIAKI MAKIYAMA FERRACINY   DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 26/06/2025 09:00, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81953521257?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020   Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - STAN PAULISTA EMPREENDIMENTOS LTDA - CONCIVIL, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - SPEED DRY ISOLAMENTO ACUSTICO LTDA - LEVEL ALPHAVILLE SPE EMPREENDIMENTO LTDA - MPD ENGENHARIA LTDA. - RAVIC PATRIMONIAL LTDA. - SPEED DRY - SOLUCOES EM GESSO ACARTONADO LTDA - EPP - BARBARA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - HENRIQUE MONTEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA
7. Processo 10000292020155020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA AP 1000029-20.2015.5.02.0004 AGRAVANTE: KELLY CRESPAN RIBEIRO AGRAVADO: POPCORN PLUS COMERCIO DE PIPOCA - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24c3848 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - DEMETRIO MAGNANI DA SILVA - POPCORN PLUS COMERCIO DE PIPOCA - EIRELI - EPP
8. Processo 10000292020155020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA AP 1000029-20.2015.5.02.0004 AGRAVANTE: KELLY CRESPAN RIBEIRO AGRAVADO: POPCORN PLUS COMERCIO DE PIPOCA - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24c3848 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CRESPAN RIBEIRO