Osmar Donizetti De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 01000307820185010060
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed4e38d proferido nos autos. Intime-se a reclamada para pagamento do valor da diferença devida entre os cálculos de id 086ceb0 e o depósito de id 9972f5c, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COSME DOS SANTOS MINEIRO - VALMIR FELIZOLA DE OLIVEIRA - ALEXANDRE FELIZOLA DE OLIVEIRA - VIRTUAL DO FUTURO 2007 LANCHONETE E LOCADORA LTDA - ME
3. Processo 15265287520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526528-75.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - - GABRIEL BAPTISTA DE MORAIS - - KAUÃ JESUS SILVA e outros - DECISÃO Processo Digital nº: 1526528-75.2022.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Documento de Origem: Inquérito Policial- 2195583/2022 - DEIC - 1ª DELEGACIA DA DIVECAR, 19951912 Autor: Justiça Pública Réus: GABRIEL BAPTISTA DE MORAIS e outros Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção à manifestação de fls. 387 DEFIRO a habilitação nos autos do advogado Dr. Osmar Donizetti de Morais (OAB/SP nº 431.296) como defensor do réu Gabriel Baptista de Morais, conforme procuração ad judicia de fls. 388. Ademais, determino o seguinte: 1-) Intime-se a Defesa constituída do réu Gabriel Baptista de Morais para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. 2-) Cite-se o réu Diego Marques Lucas apenas no endereço informado no item f da manifestação do Ministério Público de fls. 396-398, pois o logradouro indicado no item e já foi diligenciado sem êxito, conforme certidão de fls. 386. 3-) Cite-se o réu Janailson Jose da Silva no endereço informado na manifestação do Ministério Público de fls. 396-398. 4-) Cite-se a ré Beatriz da Silva Menezes nos endereços informados na manifestação do Ministério Público de fls. 396-398. 5-) Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 328 (citação da ré Beatriz da Silva Menezes). 6-) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 18 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: VLADIMIR DE SOUZA COPERTINO (OAB 381798/SP), OSVALDO GONZAGA DA SILVA (OAB 396567/SP), OSMAR DONIZETTI DE MORAIS (OAB 431296/SP)
4. Processo 00044692420248160165
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 46) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 15246699220208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524669-92.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - CLAUDIO UCHECHUKWU MBANETO OGBUO - A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que não se verifica a presença de manifesta excludente de ilicitude do fato, nem de excludente de culpabilidade do agente. Ademais, o fato narrado constitui crime e não se encontra extinta a punibilidade do agente. As questões arguidas confundem-se com o mérito e como tal devem ser apreciadas após a instrução criminal, em futura sentença. Isso posto, MANTENHO O RECEBIMENTO da denúncia. Designo audiência de suspensão condicional do processo para o dia 26 de agosto de 2025, às 13:00h. A audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, consoante disposto na Resolução CNJ nº 465/2022. O acesso à audiência deverá ser realizado por meio do link: https://bit.ly/4l6IDKJ Intime-se o réu, encaminhando-lhe o link para participação na audiência. O Oficial de Justiça deverá verificar se a pessoa intimada possui meios tecnológicos para participar da audiência e registrar suas informações de contato (telefone e e-mail). Se for constatado que o intimado não dispõe de meios tecnológicos, o oficial deverá instruí-lo a comparecer pessoalmente neste Juízo na data e horário marcados, certificando-se disso. Deverá, ainda, realizar a intimação aos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no "caput" do referido artigo. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. - ADV: OSMAR DONIZETTI DE MORAIS (OAB 431296/SP)
6. Processo 15161807520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516180-75.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - RICHARD HENRIQUE FERREIRA FERNANDES - Vistos. Fls. 206: Ciente. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: OSMAR DONIZETTI DE MORAIS (OAB 431296/SP)
7. Processo 15046247620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504624-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALESANDRO DE ANDRADE COSTA - EDITAL Processo Digital nº:1504624-76.2024.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:ALESANDRO DE ANDRADE COSTA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALESANDRO DE ANDRADE COSTA, PROCESSO Nº 1504624-76.2024.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Gerdinaldo Quichaba Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ALESANDRO DE ANDRADE COSTA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 28/08/2025 às 13:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 263 - Titular, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de junho de 2025. - ADV: OSMAR DONIZETTI DE MORAIS (OAB 431296/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
8. Processo 00052356220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005235-62.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1520101-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1520101-42.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Dano Qualificado - RICHARD HENRIQUE FERREIRA FERNANDES - Vista à Defesa para, querendo, apresentar seus quesitos no prazo de 03 (três) dias). - ADV: OSMAR DONIZETTI DE MORAIS (OAB 431296/SP)