Rafael Duarte Guerreiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10589548120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058954-81.2021.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Indenização por Dano Moral - E.R.A. - W.R.J. e outros - Vistos. Aguarde-se resposta ao pedido de informações quanto ao cumprimento da rogatória, evitando-se eventual nulidade. Intime-se. - ADV: ISABELLA RODRIGUES CORREIA FERREIRA (OAB 502600/SP), RAFAEL DUARTE GUERREIRO (OAB 431302/SP), JOAO HENRIQUE STOROPOLI (OAB 384439/SP), JULIMAR DUQUE PINTO (OAB 154307/SP)
3. Processo 02039992120228060112
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550  Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br                                                                     DECISÃO                                                                       Processo n°:                     0203999-21.2022.8.06.0112 Apensos: [] Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:  [Perdas e Danos] Requerente:  AUTOR: IMBECOR PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Requerido:  REU: DANIEL MIRANDA DA SILVA GONCALVES             Vistos em conclusão.  Considerando a possibilidade de utilização dos meios ordinários com vistas a encontrar o CPF de sócio da empresa requerida, indefiro o pedido de ID 109066297.  Suspensa-se a presente execução e a prescrição, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, §1º, do CPC.  Intime-se o exequente.    Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 08/07/2025. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz de Direito
4. Processo 00084577820158260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008457-78.2015.8.26.0007 (processo principal 0028111-22.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iracema Cardodo Japequino - - Maria Jose Inez Japequino Peixoto - - Dalva Aparecida Japequino Cunha - - Elizabeth Japequino Gonçalves - - Odair Benedito Japequino - - Juanino Japequino - Javier Mario Quispe Quibert - - Moisés de Souza Marques e outros - Vistos. 1) Manifeste-se a parte executada quanto aos documentos juntados nos autos, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil), no prazo de 15 dias. 2) Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para informar à Prefeitura Municipal de São Paulo, em resposta ao Ofício n.566/2025 - PGM.G, datado de 26 de junho de 2025, que foi concedido o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para resposta ao ofício encaminhado anteriormente por este juízo para que informe sobre a viabilidade de regularizar a integralidade do imóvel e de desapropriação da área localizada à Rua Inácio Monteiro, nº 6.324, Fundos, no caminho que dá acesso ao Parque de Vaquejada, Jardim São Paulo, vinculado à matrícula nº 92.355 do 7º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, com área total de 791.712,00m2, já que se trata de área classificada como ZEIS. Para tanto, indico como referência o expediente SEI 6014.2021/0000548-0. A serventia deverá providenciar o encaminhamento da presente, certificando-se nos autos. Efetuada a comprovação aguarde-se as respostas por 30 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via eletrônica (upj1a5cvitaquera@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Int. - ADV: RAFAEL DUARTE GUERREIRO (OAB 431302/SP), FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), JOÃO DE OLIVEIRA (OAB 207080/SP)
5. Processo 00724001620085020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0072400-16.2008.5.02.0013 RECLAMANTE: ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: TORAI COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará Id dba9001.   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. EDSON VESCO RODRIGUES DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
6. Processo 00724001620085020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0072400-16.2008.5.02.0013 RECLAMANTE: ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: TORAI COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: ANA CAROLINA HIDALGO DE TORAI   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará Id dba9001.   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. EDSON VESCO RODRIGUES DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA HIDALGO DE TORAI
7. Processo 10149100920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1014910-09.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Imbecor Produtos de Beleza Ltda. - Apelado: Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda - Apelado: KRG Logística Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rafael Duarte Guerreiro (OAB: 431302/SP) - Juan Souza Leal Dantas (OAB: 441212/SP) - Fernando Castanheira Lamenza (OAB: 422568/SP) - Henrique Zollner Carneiro de Oliveira (OAB: 451901/SP) - João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP) - Ricardo Pereira (OAB: 37428/SC) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 00016578920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001657-89.2023.8.26.0286 (processo principal 1003067-73.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.I.S. e outros - A.I.O. - Fls. 266: com a apresentação do ofício de nomeação, expeça-se certidão de honorários; devendo o(a) advogado(a) imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente. - ADV: SILVANA LOPES DE ARAUJO TODESCHINI ALVES (OAB 100436/SP), RAFAEL DUARTE GUERREIRO (OAB 431302/SP), SILVANA LOPES DE ARAUJO TODESCHINI ALVES (OAB 100436/SP), SILVANA LOPES DE ARAUJO TODESCHINI ALVES (OAB 100436/SP), GIOVANA BORELLI (OAB 486142/SP)