Tudo
Renan Metzker Scuissato

Renan Metzker Scuissato

Número da OAB: OAB/SP 431310

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: RENAN METZKER SCUISSATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001882-43.2017.8.26.0144 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Rogério Cruz - - Aparecida Edna do Prado Cruz - EDIVALDO ANTONIO COSER e outros - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ajuizada por CARLOS ROGÉRIO CRUZ e APARECIDA EDNA DO PRADO CRUZ, partes já qualificadas nos autos. Em suma, os autores alegam que, há mais de 15 anos, contando com seus antecessores, têm a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel descrito na inicial. Ao final, requerem seja declarada a aquisição da propriedade por usucapião extraordinária. Juntou documentos (fls. 08/26, 43/98, 103/127, 131/138, 170/176, 237/242, 399). A União, a Fazenda Pública Estadual e Municipal não se opuseram (fls. 151, 154/155, 217). O INCRA, intimado (fls. 153), alegou haver sobreposição com outra área (fls. 162/163). As citações foram declaradas supridas (fls. 386/387), tendo havido apenas uma contestação por negativa geral do curador especial (fls. 366/368). Pois bem. O edital de fls. 213/215 aparenta não ter sido publicado. Publique-se. Intime-se o INCRA, como já determinado a fls. 177, para manifestação acerca do memorial descritivo retificado. Vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos para sentença. Int. - ADV: RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP), CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP), CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000040-47.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.R.O.N. - M.E.P. - Cadastro do advogado Renan Metzker Scuissato - OAB/SP 431.310, como representante da requerida. - ADV: RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP), TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO (OAB 468111/SP), TAMIRES CARDOSO GADAGNOTO (OAB 532763/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000883-22.2019.8.26.0144 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito - Siccob Crediguaçu - Lucia Barbosa da Cunha - Vista ao exequente para recolhimento das custas postal de intimação do executado. - ADV: PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP), FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000780-05.2025.8.26.0144 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.L. - J.M.L. - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, sobre a proposta de acordo de fls. 21/25. - ADV: RAFAEL FRANCO DA SILVA (OAB 505289/SP), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000558-93.2021.8.26.0144 (processo principal 1000114-43.2021.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wagner Blascke - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls. 189/191, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele elencadas, determinando a suspensão do feito, nos termos do artigo 313, II, do C.P.C, ou seja, até 10/09/2026. INSIRA-SEa movimentaçãocódigo60975 (Autos no Prazo) e aguarde-sena fila Processo Suspenso Prazo do Acordo, anotando-sena observação o prazo final do acordo . Vencido o prazo, deverá a exequente informar este Juízo sobre o integral cumprimento do acordo, para eventual extinção da ação, ficando advertido de que, no silêncio, será interpretado como cumprido e, consequentemente, extinta a ação. - ADV: RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000558-52.2016.8.26.0144 - Monitória - Compra e Venda - Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda - Cláudio Roberto Cruz - Vista ao requerente para manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 86425/MG), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000083-81.2025.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.C.F. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para majorar a verba alimentar ao valor correspondente a 30% dos rendimentos líquidos do requerido ou, em caso de desemprego, 30% do salário-mínimo nacional, e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, com amparo no art. 487, I, do CPC. Consoante entendimento jurisprudencial e doutrinário majoritário, compreendem-se como rendimentos líquidos, para o presente título executivo, todas as verbas com natureza remuneratória recebidas pelo alimentante, extraindo-se dos rendimentos brutos apenas a contribuição previdenciária, o imposto de renda retido na fonte e as parcelas de natureza indenizatória. De tal sorte, incluem-se os valores percebidos a título de 13º salário e terço constitucional de férias (STJ, REsp 1.106.654/RJ), horas extras (STJ, REsp 1.098.585/SP), participação nos lucros e resultados (STJ, REsp 1.332.808/SC), adicionais - noturno, periculosidade e insalubridade - (TJSP, Apelação nº 1003702-92.2014.8.26.0309), adicional por conta de feriados trabalhados, PIS/PASEP e indenizações trabalhistas que digam com diferenças salariais (Enunciado 14 do IBDFAM). Excluem-se as quantias recebidas a título de verbas rescisórias de contrato de trabalho (STJ, REsp 807.783/PB), parcelas de natureza indenizatória (auxílios alimentação e transporte, ajudas de custo, despesas de viagem, etc.), aviso prévio, conversão de férias em pecúnia, verba recebida a título de demissão voluntária e FGTS. Em virtude da sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios à parte autora, os quais ora arbitro em 10% do valor da causa. Expeça-se certidão de honorários em favor do i. causídico, nos termos do convênio da DPE/OAB-SP. P.I.C. - ADV: RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001111-26.2025.8.26.0363 (processo principal 1004652-84.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcelo de Almeida Prado - Banco do Brasil S/A - Vistos. À vista do quanto retro certificado, expeça-se MLE em favor do exequente, no valor indicado no formulário de fls. 15, devendo a diferença (R$1.884,40) ser restituída ao executado, que deverá, para tanto, juntar aos autos o respectivo formulário MLE. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001253-98.2019.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - B.E.P.S. - R.S.S. - Nos termos da deliberação de fls. 236 tornem os autos à fila arquivo. Int. - ADV: CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP), JOSE RAMALHO FILHO (OAB 63753/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000420-92.2022.8.26.0144 (processo principal 1000899-73.2019.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espolio de José Eduardo Aparecido Dias - Indefiro o pedido de busca e apreensão dos veículos objeto do bloqueio Renajud, porquanto não encontrados para efetivação da penhora. Defiro a derradeira tentativa de localização de bens através da realização de pesquisa SISBAJUD, pelo método teimosinha, pelo prazo de 30 dias. Consigno que já foram realizadas outras pesquisas nestes autos, as quais não encontraram bens suficientes à satisfação da execução. Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como valor insignificante, para o caso, quantia inferior a R$ 50,00. Havendo bloqueio de valor não irrisório, de imediato intime-se o(a) executado(a) da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, apresentar embargos/oposição no prazo legal. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Cumprido o determinado no item I, liberem-se as peças sigilosas reordenando-as aos autos. Int. - ADV: RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
Página 1 de 2 Próxima