Renate Cristina Carvalho Recktenvald

Processos do Advogado

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2. Processo 10120325220238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012032-52.2023.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.B.B. - C.R.B. - Vistos Intime-se a curadora especial pessoalmente como requerido pelo M.P. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado, certidão ou ofício. Intime-se. - ADV: RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP), FABÍOLA BONARDI CHAVES (OAB 452671/SP)
3. Processo 00007145720158260123
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000714-57.2015.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luiza de Freitas e outros - Panorâmica Empreendimentos Florestais Ltda - Defiro o desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório por trinta dias. Decorrido o prazo, retornem ao arquivo. Int. - ADV: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 61185/SP), FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 61185/SP), FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 61185/SP), FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 61185/SP), RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP), FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 61185/SP), AMANDA CRISTINA PAGANINI DE FIGUEIREDO (OAB 337907/SP)
4. Processo 10133004420238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013300-44.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Z.B.O. - - J.V.S. - - B.G.S. - - B.S.S. - Vistos. P. 102: Em resposta à Consulta da z. Serventia, complemento a r. Sentença a p. 80/83, para fazer constar: "Condeno o réu a pagar à autora as despesas que eventualmente antecipou (CPC, art. 82, § 2º) e aos advogados dela honorários advocatícios, que fixo, por apreciação equitativa, considerando o baixo valor da causa, em R$ 3.000,00 (três mil reais), observada a condição suspensiva de exigibilidade em relação à parte beneficiária da gratuidade da justiça (CPC: 98, § 3º)". Certifique-se eventuais custas em aberto, e oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP), RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP), RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP), RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP)
5. Processo 10373920320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037392-03.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.I. - C.V.I. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos às fls. 1895/1896, sustentando omissão na sentença proferida. O embargado manifestou-se nos autos. Relatados. Decido Conheço dos embargos e os acolho, visto que, realmente, houve omissão em relação à impugnação à gratuidade processual concedida ao autor, o que passo a julgar. De fato, conforme fundamentado na sentença embargada, reconheceu-se ausência de alteração na capacidade financeira do autor, que arca com pensão alimentícia ao filho, em valor superior a três salários-mínimos, o que permite concluir pela capacidade de arcar com as custas processuais, não fazendo jus ao beneficio concedido. Pelo exposto, acolho a impugnação e REVOGO os beneficios da gratuidade processual concedido ao autor. Acolho, pois, os embargos de declaração, na forma da fundamentação. No mais, cumpra-se a sentença tal como foi lançada. Intime-se. - ADV: RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP), THAIS MARIANA PALADINO (OAB 340815/SP)
6. Processo 10072171720208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007217-17.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Andrea Galvão dos Santos - - Celso Luiz Bigatto - Exsa Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Rn Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Vistos. Fls. 540/541: rejeito os embargos de declaração opostos. Afirma a parte embargante que o juízo foi omisso/contraditório em sua apreciação, deixando de decidir quanto a uma série de questões arroladas no recurso aclaratório. Entretanto, a sentença restou clara e objetiva ao tratar de toda matéria versada nos autos. Ao que parece, não concorda a parte embargante com sua fundamentação, inconformismo esse que é objeto de recurso diverso. Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB 376813/SP), MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB 376813/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 378278/SP), RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP), JULIANA DAIANE MARTINS (OAB 345496/SP)
7. Processo 10108899120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010889-91.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P.M. - N.P.P. - Decorreu o prazo legal sem manifestação da Dr. Renate quanto a juntada do oficio nomeação OAB no qual consta o numero do registro geral de indicação. Na inércia os autos serão arquivados. - ADV: KAREN SILVIA OLIVA (OAB 135113/SP), RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP)
8. Processo 10133004420238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013300-44.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Z.B.O. - - J.V.S. - - B.G.S. - - B.S.S. - Expedi Certidão de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP), RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP), RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP), RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP)