Roberval Tenorio Padilha Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10020446920245020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002044-69.2024.5.02.0707 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: KOVI TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: KOVI TECNOLOGIA LTDA    INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) tomar ciência dos esclarecimentos prestados pela sra. perita sob id c6a2c59. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. OLGA VISHNEVSKY FORTES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - KOVI TECNOLOGIA LTDA
3. Processo 10020446920245020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002044-69.2024.5.02.0707 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: KOVI TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: MARCELLO RODRIGUES TURNBULL EVENTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) tomar ciência dos esclarecimentos prestados pela sra. perita sob id c6a2c59.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. OLGA VISHNEVSKY FORTES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MARCELLO RODRIGUES TURNBULL EVENTOS
4. Processo 00034579120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003457-91.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1016118-56.2022.8.26.0004) (processo principal 1016118-56.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana Barison Saraiva - Yellow Servicos Digitais Ltda - - Marcia Lopes de Souza - - I Like Technology Ltda - - Emerson Rodrigues de Freitas - - Murilo Cardoso de Oliveira - - Bianca Ismenia de Oliveira - - Vinicius Lei de Almeida e outros - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e os acolho para sanar o erro material apontado. Com efeito, o requerido Vinicius Lei de Almeida foi indevidamente incluído na parte final da decisão, sendo que a sua exclusão do polo passivo já havia sido determinada às fls. 4058/4061, conforme reiterado inclusive pela requerente. Assim, o tópico final da decisão de fls. 5158/5162 passa a ter o seguinte parágrafo: Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino a inclusão dos requeridos YELLOW SERVICOS DIGITAIS LTDA., MARCIA LOPES DE SOUZA, I LIKE TECHNOLOGY LTDA., EMERSON RODRIGUES DE FREITAS, MURILO CARDOSO DE OLIVEIRA, ROMANOS TECNOLOGIA LTDA., ANDRE ROMANO DE ANDRADE e BIANCA ISMENIA DE OLIVEIRA no polo passivo do cumprimento de sentença. Portanto, ACOLHO os embargos oferecidos, mantendo-se, no mais, a r. decisão tal como lançada. Int. - ADV: CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB 374599/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), ROBERVAL TENÓRIO PADILHA FILHO (OAB 431315/SP), VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP)
5. Processo 00034579120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003457-91.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1016118-56.2022.8.26.0004) (processo principal 1016118-56.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana Barison Saraiva - Yellow Servicos Digitais Ltda - - Marcia Lopes de Souza - - I Like Technology Ltda - - Emerson Rodrigues de Freitas - - Murilo Cardoso de Oliveira - - Bianca Ismenia de Oliveira - - Vinicius Lei de Almeida e outros - Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino a inclusão dos requeridos YELLOW SERVICOS DIGITAIS LTDA., MARCIA LOPES DE SOUZA, I LIKE TECHNOLOGY LTDA., EMERSON RODRIGUES DE FREITAS, MURILO CARDOSO DE OLIVEIRA, ROMANOS TECNOLOGIA LTDA., ANDRE ROMANO DE ANDRADE, BIANCA ISMENIA DE OLIVEIRA e VINICIUS LEI DE ALMEIDA no polo passivo do cumprimento de sentença. Traslade-se cópia desta decisão para os autos n. 0012495-64.2023.8.26.0004 e prossiga-se naquele. Após o decurso do prazo recursal, arquive-se este incidente, manifestando-se a exequente no processo de cumprimento de sentença. Int. - ADV: VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB 374599/SP), VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP), ROBERVAL TENÓRIO PADILHA FILHO (OAB 431315/SP)
6. Processo 00046841920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004684-19.2024.8.26.0004 (processo principal 1016004-20.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.A.B. - - M.A.B. - V.S.B. - Vistos. Na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) autor(a), por mandado, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser julgada extinta a ação, sem resolução do mérito. "Art. 485. o juiz não resolverá o mérito quando: II- o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias." Intime-se. - ADV: NOBUO TAKAKI (OAB 132618/SP), ROBERVAL TENÓRIO PADILHA FILHO (OAB 431315/SP), NOBUO TAKAKI (OAB 132618/SP)
7. Processo 10137857020218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013785-70.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Marcos Israel de Oliveira Ribeiro - Ante o exposto, julgo o(s) pedido(s) procedente em parte, e assim faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte autora a: a) pagar R$ 121.035,20 referente a diárias (R$ 328,90 x 368), com correção monetária desde cada vencimento e juros de mora desde a cit ação. b) pagar multa contratual de R$ 13.757,80, com correção monetária desde 09/2021 e juros de mora desde a citação; c) ressarcir a autora com eventuais despesas de infração ocorridas desde o início do contrato até 23/11/2021, com correção desde o desembolso e juros de mora desde a citação. Com relação à correção monetária, se não houver índice convencionado ou previsto em lei específica, deverá ser aplicada a variação do IPCA/IBGE ou índice substituto (art. 389, parágrafo único, do CC, conforme a Lei nº 14.905/2024). Os juros moratórios corresponderão à taxa SELIC, com dedução do valor do IPCA. A metodologia de cálculo da taxa legal será conforme as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e divulgadas pelo Banco Central do Brasil (BCB), conforme redação do art. 406, §2º, do CC, observando a vigência do art. 5º da Lei nº 14.905/2024 a partir de 28/06/2024 (inciso I) ou 28/08/2024 (inciso II). Para o período anterior da vigência da Lei nº 14.905/2024, o regime jurídico da correção monetária e dos juros de mora é o disciplinado pelos artigos 389 e 406 do Código Civil de 2002 (CC/2002), ressalvadas disciplinas em leis especiais. A atualização é feita pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e a remuneração da mora pela variação da Taxa SELIC (STJ. Corte Especial. REsp 1.795.982-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Raul Araújo, julgado em 21/8/2024). Sucumbente quase integralmente, condeno a parte ré a arcar com as custas e despesas do processo, bem como a pagar honorários do(a) advogado(a) da parte vencedora, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, a parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o respectivo incidente digital no prazo de trinta dias, observando as normas estabelecidas pelo Comunicado CG nº 1789/2017. Após, ou certificado o decurso do prazo sem providência da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva independentemente de novas deliberações. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ROBERVAL TENÓRIO PADILHA FILHO (OAB 431315/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
8. Processo 00154269820238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015426-98.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Edval Dario Bispo - Ante o preenchimento do requisito objetivo pelo sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP, requisite-se B.I. para fins de progressão de regime. Servirá a cópia deste despacho como ofício de requisição. - ADV: ROBERVAL TENÓRIO PADILHA FILHO (OAB 431315/SP)