Vitoria Regina Tarin Carrara Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 10002790320255020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000279-03.2025.5.02.0263 RECLAMANTE: KAIQUE LIRA DA ROCHA RECLAMADO: VIACAO PIRACICABANA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b4fd60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por VIAÇÃO PIRACICABANA S/A., mantendo na íntegra a decisão. GABRIELLA ALMEIDA LEAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO PIRACICABANA S.A.
2. Processo 10002790320255020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000279-03.2025.5.02.0263 RECLAMANTE: KAIQUE LIRA DA ROCHA RECLAMADO: VIACAO PIRACICABANA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b4fd60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por VIAÇÃO PIRACICABANA S/A., mantendo na íntegra a decisão. GABRIELLA ALMEIDA LEAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KAIQUE LIRA DA ROCHA
3. Processo 21970156920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197015-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004796-25.2024.8.26.0606; Fixação; Agravante: M. da S. F. F.; Advogado: Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP); Advogada: Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves (OAB: 431337/SP); Advogado: Fernando Santos Lopes de Oliveira (OAB: 414551/SP); Agravada: L. M. de J. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Drielly Cristine Rodrigues de Oliveira (OAB: 438104/SP); Agravada: T. J. de J. (Representando Menor(es)); Advogada: Drielly Cristine Rodrigues de Oliveira (OAB: 438104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00015942420248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001594-24.2024.8.26.0191 (processo principal 1005553-20.2023.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - D.G.L.C. - A.S.S. - Dê-se prévia vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP), YURI IACOVISSI ZANON (OAB 459158/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP)
5. Processo 10029813920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002981-39.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Terezinha Justino - Vistos. 1. Fls. 184/186: Tendo em vista que não há prova substancial do efetivo endereço do réu pessoa jurídica, entendo que não restou comprovado, ao menos por ora, que aperfeiçoada a citação, em que pese o aviso de recebimento de fls. 178. 1.1. Assim, por ora, suspendo a eficácia da certidão de fls. 179. 2. Dessa forma, a fim de que se confirme que concretizada a citação, no prazo de 30 (trinta) dias, traga o autor: (A) certidão da JUCESP da ré pessoa jurídica; bem como (B) última consolidação de contrato social (ou contrato social original, caso inexistente consolidação) da ré pessoa jurídica e alterações posteriores; e ainda (C) comprovante de inscrição no CNPJ atualizado da ré pessoa jurídica, disponível no site da Receita Federal na internet acessível ao público em geral. Int. - ADV: VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP)
6. Processo 10029813920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002981-39.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Terezinha Justino - Vistos. 1. Fls. 184/186: Tendo em vista que não há prova substancial do efetivo endereço do réu pessoa jurídica, entendo que não restou comprovado, ao menos por ora, que aperfeiçoada a citação, em que pese o aviso de recebimento de fls. 178. 1.1. Assim, por ora, suspendo a eficácia da certidão de fls. 179. 2. Dessa forma, a fim de que se confirme que concretizada a citação, no prazo de 30 (trinta) dias, traga o autor: (A) certidão da JUCESP da ré pessoa jurídica; bem como (B) última consolidação de contrato social (ou contrato social original, caso inexistente consolidação) da ré pessoa jurídica e alterações posteriores; e ainda (C) comprovante de inscrição no CNPJ atualizado da ré pessoa jurídica, disponível no site da Receita Federal na internet acessível ao público em geral. Int. - ADV: VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP)
7. Processo 10030966020258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003096-60.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Bruno Ribeiro Gaia - Vistos. Tendo em vista a declaração da parte e a presunção prevista no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da justiça gratuita. A análise pormenorizada da presença dos requisitos para a concessão do benefício será realizada caso a parte ré apresente impugnação, nos termos do artigo 100 do Código de Processo Civil. ANOTE-SE. Tendo em vista as especificidades da causa, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise da conveniência de sua designação em momento oportuno (artigo 139, Código de Processo Civil e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar a demanda no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuros, conforme previsão contida no artigo 319, II do CPC, informem as partes seu endereço eletrônico (e-mail), de seus patronos e das testemunhas eventualmente arroladas. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Int. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP), VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP)
8. Processo 10000437120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000043-71.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Bruno Mendes da Cruz - - Luciana Benedita da Silva - Vistos. Tendo em vista a declaração da parte e a presunção prevista no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da justiça gratuita. A análise pormenorizada da presença dos requisitos para a concessão do benefício será realizada caso a parte ré apresente impugnação, nos termos do artigo 100 do Código de Processo Civil. ANOTE-SE. Tendo em vista as especificidades da causa, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise da conveniência de sua designação em momento oportuno (artigo 139, Código de Processo Civil e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar a demanda no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuros, conforme previsão contida no artigo 319, II do CPC, informem as partes seu endereço eletrônico (e-mail), de seus patronos e das testemunhas eventualmente arroladas. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Int. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP), VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP), VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP)
9. Processo 10000437120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000043-71.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Bruno Mendes da Cruz - - Luciana Benedita da Silva - Vistos. Tendo em vista a declaração da parte e a presunção prevista no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da justiça gratuita. A análise pormenorizada da presença dos requisitos para a concessão do benefício será realizada caso a parte ré apresente impugnação, nos termos do artigo 100 do Código de Processo Civil. ANOTE-SE. Tendo em vista as especificidades da causa, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise da conveniência de sua designação em momento oportuno (artigo 139, Código de Processo Civil e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar a demanda no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuros, conforme previsão contida no artigo 319, II do CPC, informem as partes seu endereço eletrônico (e-mail), de seus patronos e das testemunhas eventualmente arroladas. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Int. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP), VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP), VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP)
10. Processo 10001207120248260006
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000120-71.2024.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargdo: Eleno Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA QUESTÕES ANALISADAS DE FORMA PRECISA E COERENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO “A CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA O MANEJO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É AQUELA QUE OCORRE ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO, E NÃO AQUELA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO EM QUE SE ESCORA O ACÓRDÃO RECORRIDO E A FUNDAMENTAÇÃO QUE A PARTE EMBARGANTE PRETENDE VER ADOTADA” PRECEDENTE DO STJ INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÕES ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO ADUZIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO E O SEU DISPOSITIVO A FINALIDADE DE PREQUESTIONAR MATÉRIAS OU DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO AUTORIZA O REEXAME DE QUESTÕES DECIDIDAS NO ACÓRDÃO NATUREZA INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP) - Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves (OAB: 431337/SP) - 3º andar