Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10114215820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1011421-58.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011421-58.2024.8.26.0606; Assunto: Bancários; Apelante: Manoel Carlos Ferreira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP); Advogada: Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves (OAB: 431337/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10271646820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027164-68.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Carla da Silva Feitosa - Lavoro Vita Medicina e Seguranca Ocupacional L - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Dr. José Farias Junior - CIÊNCIA às partes da certidão expedida pelo CEJUSC, designando data/horário para sessão de audiência de conciliação, a ser realizada de forma VIRTUAL, bem como as orientações e instruções. Audiência marcada para: 06/08/2025 às 14:00h Nada Mais. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP), BRENDHA FIGUEIREDO RODRIGUES (OAB 464576/SP), VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP), LUÍS CARLOS COSTA CHAVES (OAB 388899/SP), CARLA SOUBIHE CASSAVIA (OAB 322286/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
4. Processo 50110112920234036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011011-29.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: SEVERINO DIONISIO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA - SP357687, VITORIA REGINA TARIN CARRARA GONCALVES - SP431337 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) sobre a disponibilização de valores em seu favor, para que se dirija(m) à instituição bancária e efetue(m) o levantamento (que exigirá autorização específica tão-somente para valores que estejam à disposição do juízo). Deverá o beneficiário (ou advogado com poderes para levantamento) comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . O beneficiário deverá estar munido de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. 3. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo (a certidão tem validade de 30 dias). 4. Considerando que o enorme volume de ofícios requisitórios expedidos semanalmente por este Juizado inviabiliza a adoção das inúmeras providências burocráticas que seriam necessárias para comunicar às instituições financeiras, caso a caso, as autorizações de transferência (inclusive com verificação minuciosa das várias situações tributárias possíveis), deverá o interessado, se o caso, solicitar tal providência diretamente à instituição bancária. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO JUÍZA FEDERAL
5. Processo 08089611420248190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a certidão de id. 191582621, DECRETO A REVELIA de Em segredo de justiça, observando-se, contudo, o contido no art. 345, inciso II do CPC quanto à produção de seus efeitos. Sendo assim, entendo que a manutenção da contestação no feito não prejudica a parte autora, haja vista que tal peça será apreciada apenas quanto às questões de direito. Os documentos que instruem a contestação também devem permanecer no feito, já que é lícito às partes juntar documentos novos a qualquer momento, conforme preceitua o art. 435 do CPC, não se perdendo de vista que o revel permanece com a faculdade de produzir provas e intervir no feito em qualquer fase, a teor do art. 346, parágrafo único do CPC. No mais, às partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, ao cartório para certificar quanto à resposta aos ofícios expedidos. Por fim, ao Ministério Público sobre id. 199693180.
6. Processo 23616881620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2361688-16.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Suzano - Agravante: José Ailton Santos de Oliveira - Agravado: Banco Semear S.a. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA ENTENDEU PELA NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE - RAZÕES QUE NÃO CONVENCEM DO DESACERTO DA DECISÃO RECORRIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP) - Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves (OAB: 431337/SP) - 3º andar
7. Processo 23616881620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2361688-16.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Suzano - Agravante: José Ailton Santos de Oliveira - Agravado: Banco Semear S.a. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA ENTENDEU PELA NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE - RAZÕES QUE NÃO CONVENCEM DO DESACERTO DA DECISÃO RECORRIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP) - Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves (OAB: 431337/SP) - 3º andar
8. Processo 10055532020238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005553-20.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.G.L.C. - A.S.S. - D.G.L.C. - 1. Defiro a ampliação do regime de visitas ao menor I. G. S., que deverá ocorrer de forma quinzenal, com retirada aos sábados às 9h e devolução aos domingos até às 18h. 2. Intimem-se os procuradores de Andreia para que esclareçam a petição de fls. 220/221, uma vez que não é o outorgante quem "renuncia" ao mandato, mas sim o outorgado. No mais, nos termos do art. 112 do CPC: "o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor" (grifou-se). Ainda, deverão esclarecer o teor do "termo de desistência de processo" de fl. 222, indicando expressamente se a desistência se refere à reconvenção anteriormente apresentada ou se há reconhecimento da procedência do pedido formulado pelo autor. 3. Fls. 242/243 - Por ora, aguarde-se a realização do estudo técnico. Retire-se a tarja de urgência. Intime-se. - ADV: VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP), YURI IACOVISSI ZANON (OAB 459158/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP), YURI IACOVISSI ZANON (OAB 459158/SP)