Jaqueline De Araujo Lima De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00347645120108260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034764-51.2010.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gislene Martins Henrique e outros - Ênio Marcondes Terra - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP), ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA (OAB 357960/SP), JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
3. Processo 00007835620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000783-56.2024.8.26.0032 (processo principal 1020427-07.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - I.M.B.N. - Vista às partes. - ADV: ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP), JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
4. Processo 10045745020248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004574-50.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jaqueline de Araujo Lima de Sousa - Manifesta-se a parte autora em 15 dias, acerca da devolução negativa do mandado fls. 59. - ADV: JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
5. Processo 00007835620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000783-56.2024.8.26.0032 (processo principal 1020427-07.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - I.M.B.N. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP), JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
6. Processo 00193084820198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019308-48.2019.8.26.0554 (processo principal 1028460-40.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leila Xavier da Silva - Vistos. Fls. 368/370: Diante do noticiado e tendo em vista o previsto no artigo 274, parágrafo único, considera-se válida à intimação dirigida ao endereço constante nos autos. Tendo em vista que decorreu o prazo legal, sem impugnação, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP), JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
7. Processo 00031788420188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003178-84.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Enio Marcondes Terra - Vistos. Verifica-se que a ação pauliana movida pelo requerente teve sentença determinando a anulação do negócio realizado, sendo a alienação dos direitos hereditários referente o imóvel em questão. Entretanto, o indeferimento da penhora do imóvel não se pautou na propriedade do imóvel ou dos direitos hereditários que a parte executada possuiu, mas sim na eventual impenhorabilidade por se tratar de bem de família. Assim, concedo o prazo de 5 dias para que a parte requerente cumpra com o determinado às fls. 1480, sob pena de restabelecimento da sentença de fls. 1300/1302. Int. - ADV: JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
8. Processo 00007835620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000783-56.2024.8.26.0032 (processo principal 1020427-07.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - I.M.B.N. - Alvará disponível nos autos. - ADV: ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP), JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)