Rafael Lara Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10750073520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075007-35.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Growth Securitizadora S/A - Danillo Cabral da Silva - - Adonicio Alves da Silva - Vistos. Fls. 650/652: tratando-se a presente demanda de Execução de Título Extrajudicial, inexiste falar em extinção com resolução de mérito com fulcro na legislação invocada. Nada sendo requerido em 15 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP), RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP), FILIPE DENKI BELEM PACHECO (OAB 34021/GO), OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB 97984/SP), FILIPE DENKI BELEM PACHECO (OAB 34021/GO)
3. Processo 00037182020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003718-20.2025.8.26.0037 (processo principal 1515883-93.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marialice Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença dos autos de nº 1515883-93.2023.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30(trinta) dias nos próprios autos. Int. - ADV: RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP), RAFAEL LARA MARTINS (OAB 22331/GO)
4. Processo 15084570920238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508457-09.2023.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a parte executada acerca da impugnação à exceção de pré- executividade apresentada. - ADV: RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP)
5. Processo 15084727520238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508472-75.2023.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a parte executada acerca da impugnação à exceção de pré- executividade apresentada. - ADV: RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP)
6. Processo 10031730320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003173-03.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Theo Caetano Arantes - Allianz Saúde S.a. - - Hospital São Francisco de Assis - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP), RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP), CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA (OAB 101418/SP)
7. Processo 10681429320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068142-93.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Machado Transportadora e Logística Unipessoal Ltda - Fls. 1416/1587: Ciência da devolução da Deprecata. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP)
8. Processo 10065552820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006555-28.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Fazenda Roseira Agro Industrial e Comercial Ltda. - Vistos. Ante a ausência de impugnação da Fazenda executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 12, fixando o débito exequendo em R$ 199,60 (atualizado até janeiro de 2024). Anoto que, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, exatamente no valor acima homologado, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP. Referido incidente servirá apenas e tão somente para a expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório). A comunicação do pagamento, bem como qualquer outro pedido (intimação para comprovação do pagamento, sequestro de rendas, concordância e levantamento do valor depositado, dentre outros) deverão ser realizados neste incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP)