Adriano Cesar Franchi

Processos do Advogado

1. Processo 10107229020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010722-90.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.C.A.F.S. - Vistos. Fls. 75/77: RECEBO como emenda à inicial, anotando-se. Em face da deficiência de natureza grave constatada pelo relatório médico juntado aos autos, o qual indica a incapacidade para exprimir vontade (art. 1767, inciso I, do CC, consoante alteração da Lei nº 13.146/2015), entendo desnecessária a realização de interrogatório neste momento. A necessidade de interrogatório poderá ser reavaliada oportunamente em atenção ao art. 751 do CPC/2015. Estando justificada a urgência, defiro o pedido inicial para nomear, para o cargo de Curador(a) Provisório(a) da parte requerida, Daniel Henrique Alves de Souza, pessoa com Deficiência Intelectual, RG nº 49180863, CPF nº 37748435898, a parte requerente, Vera Cruz Alves Ferreira de Sousa, RG nº 381985842 e CPF nº 14196321836, considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Oficie-se ao IMESC, para agendamento de perícia de sanidade mental, intimando-se pessoalmente as partes. Laudo em (trinta) 30 dias. A necessidade de realização de estudo social com a parte interditanda e a parte requerente (art. 1771 do CC, consoante alteração da Lei nº 13.146/2015) será analisada após a realização da perícia médica já determinada pelo juízo. Cite-se a parte interditanda para os termos da presente ação, podendo apresentar a sua impugnação no prazo de 15 dias, consoante o disposto no art. 752 do CPC/2015, podendo fazê-lo por advogado constituído. Caso a parte interditanda não tenha condições de ser citada, caberá ao Sr. Oficial de Justiça citá-la na pessoa de sua Curadora, residente no endereço supra mencionado, devendo descrever detalhadamente todas as impressões que o interditando lhe transmitir. Não sendo apresentada impugnação por advogado constituído, será nomeado Curador Especial (art. 752, parágrafo 2º, do CPC de 2015). Ciência ao Ministério Público. A diligência poderá ser cumprida após às 20 (vinte) horas, quando o adiamento puder prejudicá-la ou causar grave dano à parte e, independentemente de autorização judicial, no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário das 6 (seis) às 20 (vinte) horas, observado o disposto no art. 5º, incisos XI, da Constituição Federal (art. 212 do CPC). Venha aos autos o número de telefone pessoal da parte autora (celular), bem como seu endereço eletrônico (e-mail). Sem prejuízo ao Cartório do Distribuição para verificar outras possíveis distribuições em nome das partes. Defiro os benefícios da justiça gratuita, como requerido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
2. Processo 10101783820255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 7 Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES MSCiv 1010178-38.2025.5.02.0000 IMPETRANTE: REBECA DA SILVA SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da r. decisão de #id:9ad6e94 p/ CLAUDIA VIVIANI  SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARINA SOUSA ROCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REBECA DA SILVA SOUZA
3. Processo 10274720720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027472-07.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adriano Cesar Franchi - Determino que a Serventia proceda, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, à pesquisa de endereços em nome da(s) pessoa(s) abaixo, e, após efetivar tais providências, intime a parte interessada, por ato ordinatório, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Fernando Faria dos Reis - 37109401847 Int. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
4. Processo 00001767920228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000176-79.2022.8.26.0075 (processo principal 1002016-15.2019.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Amigos Mar do Indaiá de Bertioga - Priscila Ferreira Batista dos Reis - Vistos. Fls. 428: comprovado o depósito de valor suficiente para quitação do saldo em aberto, de rigor o imediato desbloqueio das contas da executada, bem como a retirada da constrição lançada junto ao RENAJUD. No mais, aguarde-se manifestação do exequente acerca da satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA PIROLO CREN (OAB 268097/SP), ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP), VALTER CREN JUNIOR (OAB 301759/SP)
5. Processo 10164167420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016416-74.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adriano Cesar Franchi - Vistos. Fls.97/98. Homologo o acordo celebrado entre as partes nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Fls. 99/101. Ante a manifestação do não cumprimento do acordo ora homologado, defiro o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, nas contas bancárias de EDSON DE OLIVEIRA DA CRUZ, CPF n. 334.569.758-05, até o valor apontado na planilha de fls. 102. Proceda-se busca junto ao sistema PREVJUD, para localização de eventual vinculo empregatício do executad.. Após, analisarei o pedido de penhora de salário. Comprove o recolhimento das custas de pesquisa e bloqueio. Intime-se. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
6. Processo 10101783820255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1010178-38.2025.5.02.0000 distribuído para Seção Especializada em Dissídios Individuais - 7 - SDI-7 - Cadeira 9 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
7. Processo 00038082120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003808-21.2025.8.26.0007 (processo principal 1017454-92.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriano Cesar Franchi - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente informando se o valor depositado pelo devedor é suficiente para fins de extinção do débito destes autos, no prazo de 15 dias, presumindo-se concordância em caso de silêncio. Fica deferido o levantamento, em prol do credor, após o preenchimento do formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) disponibilizado no site deste Tribunal. Com a juntada do formulário preenchido, providencie a serventia o a expedição do mandado, cientificando o favorecido. Int. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
8. Processo 10131253620198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013125-36.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maisa Caboclo Rodrigues de Sousa - - Miguel Rodrigues de Sousa - - Anthony Rodrigues de Sousa - BRADESCO SEGUROS S.A. - - Maria das Graças Avelar Epp - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FERNANDA DO CARMO DE JESUS MENDES (OAB 220546/SP), ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP), FERNANDA DO CARMO DE JESUS MENDES (OAB 220546/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FERNANDA DO CARMO DE JESUS MENDES (OAB 220546/SP)
9. Processo 10141447320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014144-73.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos dos Santos - Vistos. DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO: Ausente interesse expresso na audiência prévia de conciliação (CPC, art. 344) deixo de designar o ato nesta fase processual. Após a instauração do contraditório as partes poderão optar pela composição a qualquer tempo, manifestando efetivo interesse na designação de audiência de conciliação. DA CITAÇÃO: Cite(m)se e intime(m)se o(s) réu(s) para que em 15 (quinze) dias, ofereça(m) contestação ficando ciente de que a ausência de qualquer manifestação ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a) demandante (revelia) (CPC, art. 344). Servirá a presente, por cópia digitada, como CARTA DE CITAÇÃO. Restando negativa a diligência, DEFIRO o pedido de pesquisas de endereço junto aos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, por serem os sistemas mais eficazes para busca de endereços, devendo parte autora manifestar-se, juntando as custas para pesquisas, salvo se beneficiária da gratuidade processual. Intimem-se. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
10. Processo 10083896820258260005
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008389-68.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Cristina Silva Valério - AMC - Serviços Educacionais LTDA e outros - Nos termos do art. 437 § 1º do CPC, dê-se ciência ao réu/executado dos documentos juntados. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)