Adriano Cesar Franchi

Processos do Advogado

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2. Processo 10205167220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020516-72.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.Y.S.O. - J.A.S. - Digam sobre o laudo de fls. 190/197, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TORQUETTI ARANDA (OAB 461547/SP), ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
3. Processo 21283933520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2128393-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itamar Pan - Agravado: Edmilson Pam - Interessado: Julia Vilela Pam - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de interdição, indeferiu o pedido de substituição do curador provisório. 2. Sustenta o agravante, em síntese, que o agravado está desviando recursos da interditanda e não zela por seus cuidados físicos, havendo prática de maus tratos por outro filho, o Sr. Anderson Pam. Destaca que a interditanda não é incapaz e se encontra lúcida, manifestando vontade de não ser representada pelo agravado. Reforça que a renda da interditanda oriunda de aluguéis foi utilizada para pagamento dos advogados e para supostos cuidados feitos pelo Sr. Anderson, indevidamente. 3. Registre-se que, após decisão desta Relatoria, houve recolhimento integral do preparo (fls. 36-38). 4. A questão é controversa, porquanto, em juízo superficial dos autos, não se vislumbra negligência na atuação do curador provisório para sua destituição. Não se ignora a existência de vídeo feito pela própria interditanda cujo discernimento mental ainda é controvertido nos autos e áudios de terceiros que relatam situação de cuidados prévios por parte do agravante. Contudo, inexiste situação de maus tratos ou desvio de recursos aferível de plano, tendo havido prestação de contas aparentemente em ordem pelo agravado e estando a interditanda com bom estado geral. Por isso, ao menos até o aperfeiçoamento do contraditório recursal, impõe-se manter o atual curador no encargo. Assim, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC, indefiro a antecipação da tutela recursal, ressaltando que tal não indica o desprovimento do recurso, senão revela a necessidade de deliberação colegiada sobre a questão. 5. À contraminuta. 6. Em sequência, considerando o interesse de incapaz (pessoa sujeita a curatela) no processo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Adriano Cesar Franchi (OAB: 431366/SP) - Livia de Paula Carvalho (OAB: 298553/SP) - 4º andar
4. Processo 15159858120208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515985-81.2020.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEYTON DA SILVA COTIAS - Fica a Defesa Constituída intimada para apresentação dos memoriais, no prazo legal - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
5. Processo 15159858120208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515985-81.2020.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEYTON DA SILVA COTIAS - Fica a Defesa Constituída intimada para apresentação dos memoriais, no prazo legal - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
6. Processo 10133957820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013395-78.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karina Rodrigues dos Santos - Vistos. 1 - Fls. 40: Com razão a requerente, tendo em vista que se trata de processo de sucessão. Anote-se e torne sem efeito a serventia o documento de fl. 38, em caso de disponibilidade técnica do Saj. 2 - Diante da informação acerca do montante bloqueado a fls. 33/35, tornem ao MP. Int. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
7. Processo 10277718120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027771-81.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arlene Maria Virginio - Soebe Construção e Pavimentação S.A. e outro - Diga a parte autora em Réplica à Contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP)
8. Processo 00204811220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020481-12.2022.8.26.0002 (processo principal 1027372-32.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bezavel Plastic Industria e Comercio Eireli - Vistos. 1. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, até o limite do valor do cálculo apresentado (fls. 155), via SISBAJUD na modalidade "teimosinha". 2. Para tanto, COMPLEMENTE a parte exequente o recolhimento das custas necessárias, considerando o valor 3 UFESPs - R$ 111,06 por CPF/CNPJ a ser pesquisado, por meio da Guia FEDTJ (Código 434-1), sob pena de arquivamento. 3. Com a providência, PROVIDENCIE a z. Serventia, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)