Ailton Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10242981720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024298-17.2025.8.26.0114 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero - L.H.T. e outro - J.L.L.M. - Cientifique-se o(a) peticionário (a) de que providenciamos a habilitação do(s) advogado(s) conforme requerido, anotando-se no SAJ. - ADV: HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB 341021/SP), AILTON FERREIRA DA SILVA (OAB 431368/SP)
3. Processo 10321015120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032101-51.2025.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.S. - Vistos. Como sabido, o polo passivo da ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem deve ser integrado pelos sucessores do requerido/falecido. Assim, emende a parte autora sua inicial, incluindo todos os herdeiros do falecido ou comprovando sua não existência, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, fazendo as alterações necessárias. Deverá ainda, no mesmo prazo providenciar o recolhimento das custas iniciais, bem como da diligência do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), atentando-se ao disposto na Lei nº 11.608/2003, artigo 4º, I. Não realizado o pagamento, dê-se baixa na distribuição (cancelamento). Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: AILTON FERREIRA DA SILVA (OAB 431368/SP)
4. Processo 10061122520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006112-25.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jackeline de Fátima Campos da Cunha Felix - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AILTON FERREIRA DA SILVA (OAB 431368/SP)
5. Processo 00109862520195150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - CAMPINAS ATSum 0010986-25.2019.5.15.0092 AUTOR: MATHEUS RAFAEL DA SILVA RÉU: CROMA IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60a1b12 proferida nos autos. DECISÃO #id:2a95e52 A decisão recorrida não é terminativa.  Ainda que a lei disponha que o agravo de petição seja cabível das decisões em execução, deve-se entender que seu manejo seja viável somente depois de esgotados os meios de defesa do devedor perante o Juízo de 1ª Instância. Dessa forma, nego processamento a Agravo de Petição interposto pela parte executada. Prossiga-se. CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025. WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto MMB Intimado(s) / Citado(s) - CROMA IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME - CRISTIAN GUNTZEL
6. Processo 00109862520195150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - CAMPINAS ATSum 0010986-25.2019.5.15.0092 AUTOR: MATHEUS RAFAEL DA SILVA RÉU: CROMA IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60a1b12 proferida nos autos. DECISÃO #id:2a95e52 A decisão recorrida não é terminativa.  Ainda que a lei disponha que o agravo de petição seja cabível das decisões em execução, deve-se entender que seu manejo seja viável somente depois de esgotados os meios de defesa do devedor perante o Juízo de 1ª Instância. Dessa forma, nego processamento a Agravo de Petição interposto pela parte executada. Prossiga-se. CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025. WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto MMB Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS RAFAEL DA SILVA
7. Processo 10020046220228260150
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002004-62.2022.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.F. - T.G.M. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Oficie-se à empregadora para passar a descontar o valor de 1/3 dos rendimentos líquidos do alimentante na hipótese de vínculo formal, considerando como base de cálculo as verbas de natureza remuneratória, como horas extras, adicionais e gratificações habituais, excluídas as de natureza indenizatória, como verbas rescisórias, férias indenizadas e participação nos lucros, bem como auxílios específicos, como ajuda de custo e despesas de viagem, e descontos obrigatórios, como IR, FGTS e INSS. Em caso de execução da sentença, peticione dentro destes autos principais como "petição intermediária" e incidente "cumprimento de sentença". Sem prejuízo, stes autos principais serão remetidos ao arquivo. Intime-se. - ADV: AILTON FERREIRA DA SILVA (OAB 431368/SP), DEBORA SILVA MARTINS (OAB 262611/SP)
8. Processo 10516087620178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051608-76.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: E. M. (Espólio) - Embargdo: L. T. B. M. - Embargdo: P. S. de G. - Embargda: M. J. P. - Embargdo: P. de G. - Embargda: L. P. - Embargdo: R. A. de G. - Embargda: K. H. P. de G. - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE SE REDISCUTIR A MATÉRIA APRECIADA NO ACÓRDÃO QUANTO A POSSE EXERCIDA PELOS RÉUS QUE PROMOVERAM AÇÃO DE USUCAPIÃO. JULGADO QUE NÃO AFRONTA O ART. 537, DO CPC. MERO INCONFORMISMO. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS OU INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kathleen Lopes Lucena Aby-azar (OAB: 370007/SP) - Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB: 305580/SP) - Luiz Roberto dos Santos Campos (OAB: 93051/SP) - Ailton Ferreira da Silva (OAB: 431368/SP) - 3º andar