Alessandra Silva Damaceno

Processos do Advogado

1. Processo 00032826420228160160
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 177) DEFERIDO O PEDIDO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 10010401320228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001040-13.2022.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eixo-sp Concessionária de Rodovias S/A - Vera Lúcia Garcia Simon Ottoboni - - Espólio de Elpídio Oswaldo Ottoboni e Vera Lúcia Garcia Simon Ottoboni - 1) À parte autora para que se manifeste acerca do pedido de fls. 1426/1428, no prazo de 15 dias. 2) No mesmo prazo, às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial 1451/1567. 3) Por fim, defiro o levantamento de 50% do valor depositado às fls. 1202/1203, conforme formulário MLE de fls. 1569. Após a manifestação das partes, não havendo pedido de complementação, levante-se o remanescente e tornem os autos conclusos. - ADV: LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), IGOR BREGION (OAB 465203/SP), IGOR BREGION (OAB 465203/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), CAROLINA JAEN SAAD (OAB 422974/SP), LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT´ANNA (OAB 234707/SP), DANILO DE CAMARGO (OAB 80258/SP), DANILO DE CAMARGO (OAB 80258/SP)
3. Processo 10200823620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020082-36.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.P.A. - A.R.M. - O (a) advogado(a) da requerida Dr.(a).Ricardo Ruiz Cavenago encontra-se cadastrado(a) nos autos. - ADV: RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
4. Processo 10095558820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009555-88.2025.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M. - - M.P.M. - Considerando a concordância do Ministério Público de fl. 26, homologo o acordo de fls. 01/06 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre os autores, decretando o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do NCPC. A presente sentença transita em julgado na data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP, o que ocorrer por último. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca e cidade de Marília-SP, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob o nº 36.071, às folhas 071 do livro B nº 121, a necessária averbação, sendo que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Custas pelos autores, observando-se a gratuidade processual concedida. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente sentença, por cópia, como Mandado de Averbação, devidamente acompanhada pela certidão do trânsito em julgado. Providencie o(a) patrono(a) das partes a impressão pela Internet. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP)
5. Processo 10105815220218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010581-52.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Andre Luciano Oliveira Silva - Me - Sonia Maria Santos - Nos termos da decisão retro, para Pesquisa, Inclusão e Exclusão de constrição junto ao Sistema ONR (Penhora On-line), providencie a parte ativa, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas no valor de 1 UFESP (guia FEDTJ cód. 434-1) para cada ato. Após o protocolo, por questão de celeridade processual, o patrono poderá comunicar ao cartório através do balcão virtual para que o processo seja encaminhado para a fila de cumprimento. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP), THAIZ ROCHA NUNES (OAB 294836/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP)
6. Processo 10006927320258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000692-73.2025.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.M.S. - Vistos. Fls. 63/64: Considerando que tanto Autora quanto Interditanda residem na comarca de Marília, sequer citada no presente feito, bem como que a competência nas ações de interdição, em regra, é do juízo do foro do domicílio do incapaz, tendo em vista a necessidade de facilitação do acesso à Justiça, entendo haver clara prejudicialidade à curatelada já que todos os atos do processo se dariam mediante carta precatória, sendo de rigor o reconhecimento da incompetência deste Juízo. Assim, remetam o processo ao Distribuidor para redistribuição para uma das Varas da Família do Foro da Comarca de Marília-SP. Intime-se. - ADV: ADRIANO PIACENTI DA SILVA (OAB 126977/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP)
7. Processo 15020749020208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502074-90.2020.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - T.A.P.L. - - P.H.L. - Vistos. Certidão de p. 777: as razões já foram apresentadas às p. 739/741. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para apresentação de contrarrazões, e expeçam-se guias, conforme já determinado. Após, cumpra-se a decisão de p. 729/736, remetendo-se autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens, procedendo-se às anotações necessárias. Oitivas gravadas no sistema (p. 705). Intime-se e cientifique-se. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP), RACHEL RESENDE PINTO (OAB 60094/SP)
8. Processo 10140123720238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014012-37.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Aparecido de Oliveira - Walter Eidi Matsuda - Vistos, Fls. 188/189: as perícias médicas, no âmbito do Tribunal de Justiça, são realizadas pelo IMESC, não havendo esta possibilidade na Comarca de Marília. Além disso, a justificativa ora apresentada não se preza a escusar o não comparecimento do autor à perícia designada (fls. 195), tendo em vista que há a possibilidade de fornecimento de passagem de ida e volta pelo Juízo para seu deslocamento até a cidade da perícia, bastando ser solicitada. Assim, oficie-se ao IMESC solicitando nova data para a perícia médica. Quando da designação, deverá o autor solicitar o fornecimento das passagens para comparecimento à perícia. Informe, ainda, seu atual endereço, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça, conforme fls. 193. Int. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), NEAYRA THAMYRES JUSTINO SEVILHA (OAB 427811/SP)
9. Processo 10095558820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009555-88.2025.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M. - - M.P.M. - Concedo aos autores a gratuidade da justiça. Anote-se. Fls. 01/06: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP)
10. Processo 10051478820248260344
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005147-88.2024.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.M.A.C. - - I.M.C. - D.C.C. - Sobre a petição com pedido de extinção e depósito judicial de fls. 332/334 manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)