Alexander Spring

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00044363820188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004436-38.2018.8.26.0562 (processo principal 1033117-06.2015.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Posse - Fabio Jose Paiva Olivar - João Julio Maciel de Oliveira - - Ronilce Martins Marques - Suely Ladeia e outro - Mauricio Pinheiro - - Manhattan - Santos Spe Empreendimento Ltda. - Vistos. Quanto ao valor constrito, já regularmente cientificadas as partes, defiro o levantamento em favor do exequente, lembrando que o valor efetivamente levantado deverá ser devidamente abatido nas futuras atualizações do saldo devedor. Antes, porém, no contexto do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, para levantamento de valores depositados judicialmente após 01/03/2017, necessário o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Providencie o interessado o preenchimento e a juntada aos autos do referido formulário visando à efetiva expedição do MLE. Intime-se. - ADV: JOSUÉ PEDROZO DOS SANTOS (OAB 383528/SP), RONILCE MARTINS MARQUES (OAB 136349/SP), RENATO VASCONCELOS (OAB 93886/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), MAURICIO PINHEIRO (OAB 128119/SP), MAURÍCIO PINHEIRO (OAB 128119/SP), ALEXANDER SPRING (OAB 431376/SP)
3. Processo 50130967820218130145
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5013096-78.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIS ALBERTO ADUM CPF: 684.583.716-34 e outros MARIA RAQUEL VALVERDE MENDES CPF: 964.520.726-68 Às partes para apresentar razões finais escritas, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULA LOPES DE FREITAS Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00103391620225150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0010339-16.2022.5.15.0095 AUTOR: MAURA CELIA SILVA DE JESUS RÉU: DNA FACILITY SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dedff77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo, resta extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Liberem-se os valores conforme já deliberado. Cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURA CELIA SILVA DE JESUS
5. Processo 00103391620225150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0010339-16.2022.5.15.0095 AUTOR: MAURA CELIA SILVA DE JESUS RÉU: DNA FACILITY SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dedff77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo, resta extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Liberem-se os valores conforme já deliberado. Cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO METROPOLITANO DE COSMETICOS LTDA - DNA FACILITY SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO EIRELI
6. Processo 00011052420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001105-24.2024.8.26.0114 (processo principal 1046638-28.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Silvana Gaspar Grandolpho - BANCO PAN S.A. - 1. Não havendo cumprimento, indique a parte exequente bens à penhora apresentando memória atualizada do crédito, em trinta dias. 2. De acordo com art 921, § 4º do CPC, a prescrição será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º de referido artigo. Assim, caso o processo já tenha sido suspenso nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, não haverá nova suspensão. Na hipótese de ser o primeiro arquivamento, será o processo suspenso apenas uma vez, com a impossibilidade de nova suspensão no futuro. 3. Decorrido esse prazo sem manifestação da parte exequente, ficará suspensa a execução (sem nova suspensão da prescrição, caso já suspensa, ou com apenas uma suspensão caso seja o primeiro arquivamento). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva. 4. No mais, cumpra a serventia integralmente a última deliberação. - ADV: ALEXANDER SPRING (OAB 431376/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
7. Processo 10000961920258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000096-19.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.S.A.R. - - G.S.R. - - L.A.R. - - Y.S.R. - Vistos. CITE-SE a parte requerida para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 535) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ALEXANDER SPRING (OAB 431376/SP), ALEXANDER SPRING (OAB 431376/SP), ALEXANDER SPRING (OAB 431376/SP), ALEXANDER SPRING (OAB 431376/SP)
8. Processo 21148454020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114845-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Cecília Soares Amaral dos Reis e outros - Agravado: Município de Hortolândia - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR CECÍLIA SOARES AMARAL DOS REIS E OUTRAS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS INICIAIS. AS AGRAVANTES ALEGAM INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, DESTACANDO A ELEVADA QUANTIA DO VALOR DA CAUSA E A SITUAÇÃO DE DOENÇA DA AGRAVANTE CECÍLIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE AS AGRAVANTES POSSUEM DIREITO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONSIDERANDO SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA É RELATIVA, CONFORME ARTIGOS 98 E 99, AMBOS DO CPC, ADMITINDO PROVA EM CONTRÁRIO. 4. DOCUMENTOS DEMONSTRAM QUE AS AGRAVANTES POSSUEM RENDA INFERIOR A QUATRO SALÁRIOS-MÍNIMOS, SENDO DUAS DELAS DESEMPREGADAS, O QUE JUSTIFICA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, PARA CONCEDER O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ÀS AGRAVANTES. 6. TESE DE JULGAMENTO: “1. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA ADMITE PROVA EM CONTRÁRIO. 2. RENDA INFERIOR A QUATRO SALÁRIOS-MÍNIMOS JUSTIFICA A CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexander Spring (OAB: 431376/SP) - 1º andar