Amanda Cristina Delfino Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00021659820218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002165-98.2021.8.26.0223 (processo principal 1010310-63.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Amanda Cristina Delfino Rodrigues - Vista dos autos ao Autor/Exequente, para manifestar-se sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: AMANDA CRISTINA DELFINO RODRIGUES (OAB 431382/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
3. Processo 00019684620218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001968-46.2021.8.26.0223 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Entidade de acolhimento institucional - L.P. - - A.A.L.N. - - L.C.B. - - K.A.C. e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso de apelação interposto réus K. de A. C. e L. C. B., para reconhecer a nulidade da sentença a fls. 837/850 e determinar a produção de provas, mantendo-se a tutela de urgência deferida a fls. 137/140. Intimem-se as partes para que tomem ciência sobre a petição e documentos apresentados pelo Município de Guarujá a fls. 922/925, bem como para que, no prazo de cinco dias, especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência e necessidade. Fls. 926/927: defiro. Cadastre-se no SAJ os d. Advogados que passarão a atuar em nome dos réus K. de A. C. e L. C. B., excluindo-se a d. Advogada Dra. Amanda C. Delfino Rodrigues. Int. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP), AMANDA CRISTINA DELFINO RODRIGUES (OAB 431382/SP), AMANDA CRISTINA DELFINO RODRIGUES (OAB 431382/SP)
4. Processo 10037171820208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003717-18.2020.8.26.0223 - Curatela - Nomeação - P.G. - - C.R.G. - - C.R.G. - Vistos. Fls. 351. Diante da concordância do Ministério Público e da Defensoria Pública, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 305/306, em favor do curador, mediante preenchimento e juntada aos autos, em 15 (quinze) dias, do respectivo formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Ainda mais, deverá ser preenchido (obrigatoriamente) pelo patrono o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais No mais, conforme consignado pelo Ministério Público às fls. 346, o curador deverá comprovar os valores gastos mediante a juntada de nota fiscal e imagens da reforma realizada, sob pena de responder criminalmente. Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA DELFINO RODRIGUES (OAB 431382/SP), AMANDA CRISTINA DELFINO RODRIGUES (OAB 431382/SP), BARBARA DE ABREU CAVALCANTE LEITE (OAB 429248/SP), BARBARA DE ABREU CAVALCANTE LEITE (OAB 429248/SP), BARBARA DE ABREU CAVALCANTE LEITE (OAB 429248/SP)
5. Processo 10043482020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004348-20.2024.8.26.0223 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Odete Aparecida Barbosa Belem - - Ocimar Santana Belém - Diante dos documentos juntados pela parte autora e do conteúdo da súmula n° 375 do STJ, defiro a liminar, recebendo os embargos com efeito suspensivo e mantendo, por consequência , os embargantes na posse do imóvel até a decisão final. Cite-se para contestar, nos termos do artigo 679 do CPC, certificando-se ainda a presente decisão nos autos principais. Int.Guarujá, 01 de julho de 2025. - ADV: AMANDA CRISTINA DELFINO RODRIGUES (OAB 431382/SP), AMANDA CRISTINA DELFINO RODRIGUES (OAB 431382/SP)
6. Processo 00018936520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001893-65.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1004288-18.2022.8.26.0223) (processo principal 1004288-18.2022.8.26.0223) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - MIRIA COSTA SANTOS TEIXEIRA - LUCAS ARIEL DE SALLES OLIVEIRA - Vistos. Os documentos apresentados pela autora informam que a união estável entre as partes se encerrou em 18/02/2022, conforme sentença judicial transitada em julgado. O falecimento do inventariado ocorreu em 02/03/2022, após o fim da união estável, de modo que, quando do falecimento do inventariado, a ora autora não era sua companheira. Assim, considerando que a autora não era mais companheira do inventariado quando de seu falecimento, esclareça a requerente, em 15 dias, sua legitimidade para apresentação do presente incidente. Int. - ADV: EMILIA DE ABREU ANTONELLI (OAB 473348/SP), AMANDA CRISTINA DELFINO RODRIGUES (OAB 431382/SP), VALDEMIR BATISTA SANTANA (OAB 187436/SP)
7. Processo 55289213620238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS     COMARCA DE GOIÂNIA     5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes FleuryDECISÃO(Cópia da presente decisão serve como instrumento de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas do Foro Judicial, devendo a Escrivania se atentar para a necessidade de afixação de selo de autenticidade na 2ª via que será utilizada como instrumento de cumprimento do ato)Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso n°: 5528921-36.2023.8.09.0051Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: PAULO HENRIQUE MARQUES DE CARVALHOI. O TJGO, através do Provimento Conjunto nº 009/2021, regulamentou as citações e intimações a serem realizadas por meio eletrônico atípico, conforme art. 1º, inciso III: “Art. 1º A citação e a intimação podem ser realizadas por uma das seguintes formas: III – por MEIO ELETRÔNICO ATÍPICO, a realizada por meio de aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail), na forma do caput do art. 8º da Resolução CNJ nº 354/2020.” Para tanto, nos termos do Provimento Conjunto n.º 009/2021 do TJGO, (art. 3º, § 1º), a parte deverá informar os dados de qualificação necessários para comunicação eletrônica:Art. 3º Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, aqueles necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail), salvo impossibilidade de fazê-lo.Na hipótese, o Ministério Público forneceu o número de telefone para a diligência (citação) qual seja +44 7508118317 - Eidialine Alves Cordeiro (número possivelmente internacional).Nesse sentido, determino o cumprimento da diligência por meio eletrônico atípico devendo a UPJ, conforme Art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº. 009/2021) promover o ato de comunicação processual por MEIO ELETRÔNICO ATÍPICO (art. 1º, III, do Provimento Conjunto nº. 009/2021), via aplicativo de mensagem WhatsApp.A certidão da diligência deverá ser instruída com comprovante de envio e do recebimento da comunicação processual, com a indicação do dia e hora da ocorrência ou a menção detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação (art. 5º, § 2º, do Provimento Conjunto nº. 009/2021).II. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida para a citação pessoal dos acusados Paulo Henrique Marques de Carvalho, Thayse Ariosi Freitas e Devlin Silva dos Santos (evento n° 85, pág. 947/948, volume I). III. Certifique-se se o prazo para a acusada Isabela Rezende Pereira (citada por edital – evento n° 119) apresentar resposta à acusação transcorreu in albis.Intime-se. Cumpra-se.Goiânia-GO, datado e assinado digitalmente.FÁBIO VINÍCIUS GORNI BORSATO                 Juiz de Direito1
8. Processo 00021659820218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002165-98.2021.8.26.0223 (processo principal 1010310-63.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Amanda Cristina Delfino Rodrigues - Vistos. Aguarde(m)-se a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Int. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), AMANDA CRISTINA DELFINO RODRIGUES (OAB 431382/SP)