Bianca Rutiely De Moura Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10002299720255020029
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000229-97.2025.5.02.0029 RECLAMANTE: BEATRIZ OHARA DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ADHEMAR MARTINS GODOY FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
3. Processo 00113127720168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011312-77.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade material de atestado ou certidão - Hellen Cristina Rodrigues Gomes - Pp. 192/195: aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos, solicite-se informações acerca do início de cumprimento do benefício concedido. - ADV: BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO (OAB 431424/SP)
4. Processo 10020832420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002083-24.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Benedito Rodrigues - Unimed Seguradora S/A - - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Satisfeita a obrigação - presunção decorrente do silêncio do autor (fls. 523), conforme advertido na parte final do despacho de fls. 519 - JULGO EXTINTO o Procedimento do Juizado Especial Cível que José Benedito Rodrigues moveu contra Unimed Seguradora S/A e outro, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO (OAB 431424/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ)
5. Processo 00117093620255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0011709-36.2025.5.15.0059 AUTOR: LUIS GUSTAVO DA SILVA MANDU RÉU: AGIL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e5067d proferido nos autos. DESPACHO 1. Diante da opção da parte reclamante pelo Juízo 100% digital e na forma da Resolução Administrativa nº 05/2021, fica designada audiência INICIAL para o dia 09/02/2026 14:10, a realizar-se no MODO TELEPRESENCIAL, devendo as partes e seus advogados(as) comparecerem de forma virtual com utilização da ferramenta Zoom, sendo facultada à parte reclamada e suas patronas o comparecimento PRESENCIAL na sede do Juízo. Recomenda-se à parte reclamante que porte a CTPS e o número do PIS. 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link correspondente à Sala nº 1 da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba: https://us02web.zoom.us/j/83516782873?pwd=WnY1TW5oSmZoWU45c2tzTUcyYVdTdz09 3. O link fornece acesso direto pelo computador. Em caso de uso do aplicativo, o ID da reunião é 835 1678 2873, senha 0059 4. A parte reclamada poderá manifestar sua oposição à sujeição do feito ao Juízo 100% digital em petição específica, que deverá ser apresentada no prazo de 5 dias contados da citação, presumindo-se, no silêncio, a aceitação do procedimento digital (art. 4º, § 3º, da Resolução Administrativa nº 05/2021).  5. A ausência injustificada da parte reclamante implicará arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas, ainda que beneficiária da Justiça Gratuita, na forma dos arts. 844, caput e § 2º, da CLT. 6. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual dos atos constitutivos (contrato ou estatuto social) de forma eletrônica. 7. A ausência injustificada da parte reclamada acarretará em revelia e, eventualmente, confissão quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros todos os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial, nos termos do art. 844 da CLT. 8. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 9. As partes e seus advogados deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. E também que, embora realizada de forma telepresencial, a audiência é ato solene, devendo os participantes se portarem e vestirem de forma condizente com o decoro e formalidade do ato (art. 7º, VI, do Provimento GP-CR nº 001/2023). 10. Por se tratar de audiência INICIAL, fica dispensado o comparecimento de eventuais testemunhas. 11. Intime-se a parte autora. Cite-se a parte ré. PINDAMONHANGABA/SP, 17 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS GUSTAVO DA SILVA MANDU
6. Processo 00116894520255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0011689-45.2025.5.15.0059 AUTOR: DIOGO BENEDICTO MOREIRA DA SILVA RÉU: AGIL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce24d60 proferido nos autos. DESPACHO 1. Diante da opção da parte reclamante pelo Juízo 100% digital e na forma da Resolução Administrativa nº 05/2021, fica designada audiência INICIAL para o dia 03/02/2026 10:00, a realizar-se no MODO TELEPRESENCIAL, devendo as partes e seus advogados(as) comparecerem de forma virtual com utilização da ferramenta Zoom,sendo facultada à parte reclamada e suas patronas o comparecimento PRESENCIAL na sede do Juízo. Recomenda-se à parte reclamante que porte a CTPS e o número do PIS. 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link correspondente à Sala nº 1 da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba: https://us02web.zoom.us/j/83516782873?pwd=WnY1TW5oSmZoWU45c2tzTUcyYVdTdz09 3. O link fornece acesso direto pelo computador. Em caso de uso do aplicativo, o ID da reunião é 835 1678 2873, senha 0059 4. A parte reclamada poderá manifestar sua oposição à sujeição do feito ao Juízo 100% digital em petição específica, que deverá ser apresentada no prazo de 5 dias contados da citação, presumindo-se, no silêncio, a aceitação do procedimento digital (art. 4º, § 3º, da Resolução Administrativa nº 05/2021).  5. A ausência injustificada da parte reclamante implicará arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas, ainda que beneficiária da Justiça Gratuita, na forma dos arts. 844, caput e § 2º, da CLT. 6. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual dos atos constitutivos (contrato ou estatuto social) de forma eletrônica. 7. A ausência injustificada da parte reclamada acarretará em revelia e, eventualmente, confissão quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros todos os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial, nos termos do art. 844 da CLT. 8. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 9. As partes e seus advogados deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. E também que, embora realizada de forma telepresencial, a audiência é ato solene, devendo os participantes se portarem e vestirem de forma condizente com o decoro e formalidade do ato (art. 7º, VI, do Provimento GP-CR nº 001/2023). 10. Por se tratar de audiência INICIAL, fica dispensado o comparecimento de eventuais testemunhas. 11. Intime-se a parte autora. Cite-se a parte ré. PINDAMONHANGABA/SP, 17 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO BENEDICTO MOREIRA DA SILVA
7. Processo 00117093620255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011709-36.2025.5.15.0059 distribuído para Vara do Trabalho de Pindamonhangaba na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301084100000265138076?instancia=1
8. Processo 00116756120255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0011675-61.2025.5.15.0059 AUTOR: MARCOS FELIPE DA SILVA MANDU RÉU: AGIL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5577985 proferida nos autos. DECISÃO O processo foi remetido para decisão da tutela de urgência. Verifica-se que, não obstante tenha sido cadastrado o pedido no PJE, a inicial nada menciona sobre pedido urgente. Por essa razão, nada a decidir. Prossiga-se. Intimem-se as partes da audiência designada. PINDAMONHANGABA/SP, 16 de julho de 2025. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular AFPR Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS FELIPE DA SILVA MANDU