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Bruno Hideki Masatoshi Akagi Matsubara

Bruno Hideki Masatoshi Akagi Matsubara

Número da OAB: OAB/SP 431431

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TJRJ, TRT2, TRF3
Nome: BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000057-36.2022.5.02.0038 RECLAMANTE: LEDA LENE MACHADO SILVA RECLAMADO: CLAUSUEL COMERCIAL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20c6fa1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO. São Paulo, 03 de julho de 2025.                                          MARIA CAROLINA GOES SILVA   DESPACHO   Visto. Inclua-se a reclamada no BNDT. A omissão da executada em cumprir a obrigação prevista em sentença autoriza, a partir do princípio da boa-fé objetiva, a conclusão de sua incapacidade financeira para responder pelos débitos, o que, por sua vez, atrai a necessidade de ampliação do polo passivo, com a desconsideração de sua personalidade jurídica. Determino o processamento do incidente nestes autos, nos termos do Provimento CGJT nº 1 de 08/02/2019. Inclua-se desde já no polo passivo o sócio abaixo: MARIA SUELY LEITE COSTA, CPF: 373.589.014-87 Das tutelas de urgência, emergem as providências cautelares, que têm por escopo assegurar a utilidade dos atos processuais. Não se dá, portanto, apenas em benefício de uma ou outra das partes, mas em tutela do próprio interesse estatal, de não patrocinar dispêndio em atos procedimentais, para não haurir de sucesso o objetivo da prestação jurisdicional. Se não dizem respeito exclusivamente ao interesse das partes, as medidas dessa natureza podem - dir-se-ia com mais acerto, devem - ser tomadas de ofício. Na hipótese, frustrada já a execução em face dos integrantes do título judicial, far-se-á necessária a tramitação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, fase durante a qual paira o temor de que, citados os apontados como responsáveis, busquem a proteção de seu patrimônio, antes da formalização de sua integração definitiva ao título executivo. Por cautela, determino, à vista do exposto, o arresto do valor em cobrança, mediante utilização do convênio SISBAJUD (modalidade teimosinha por 30 dias), nas contas e aplicações dos arrolados no presente incidente. Após, cite-se o sócio MARIA SUELY LEITE COSTA, CPF: 373.589.014-87 no endereço da Receita Federal pelos correios (com rastreio) e por edital para contestação no prazo legal. Desde logo, indico julgamento para 19/08/2025. As partes serão intimadas da decisão. Com relação aos sócios retirantes, aguarde-se a ordem prevista no artigo 10-A da Lei 13.467/2017. Intime-se o autor. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEDA LENE MACHADO SILVA
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031525-20.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1173810-87.2023.8.26.0100) (processo principal 1173810-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ernesto Borges Advogados - - Redecard S/A - Rjn Soares Medicina e Saude Ltda - Ante todo o exposto, reconheço a inconstitucionalidade da Lei nº 15.109, de 13/03/2025, por afronta clara e direta ao que dispõem os arts. 24, IV e respectivo § 1º, 150, II e 151, III, todos da Constituição da República, deixando assim de aplica-lo. Providencie-se, pois, o recolhimento da taxa judiciária, na forma da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de extinção. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA (OAB 431431/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1019596-17.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019596-17.2023.8.26.0011; Compra e Venda; Apelante: Cléber Felisberto de Aguiar; Advogado: Ângelo Peccini Neto (OAB: 791/RR); Apelado: T. R. P. PASSOS AMBIENTES E DECORACOES; Advogado: Bruno Hideki Masatoshi Akagi Matsubara (OAB: 431431/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006779-81.2022.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006779-81.2022.8.26.0066; Transferência de Financiamento (contrato de gaveta); Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelado: Hamilton Cardoso Vieira (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessada: Rosana de Souza; Advogada: Stella Gonçalves de Araujo (OAB: 343889/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: ROBERTO DE ASSIS FERNANDES; Advogado: Bruno Hideki Masatoshi Akagi Matsubara (OAB: 431431/SP); Interessado: MARAIZA DE ASSIS FERNANDES; Advogado: Bruno Hideki Masatoshi Akagi Matsubara (OAB: 431431/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003193-32.2019.8.26.0010 (processo principal 1104145-28.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - K.C.C. - S.S.C.R.M. - - D.B.S. - Arquivem-se os autos. - ADV: KET SILVA DE AZEVEDO (OAB 130587/SP), BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA (OAB 431431/SP), LUIZ RICARDO MARINELLO (OAB 154292/SP), KET SILVA DE AZEVEDO (OAB 130587/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008975-10.2023.8.26.0609 - Monitória - Pagamento - Fernanda de Melo Silva Transportes - Fascini Entretenimento Ltda - AVISO DO CARTÓRIO à parte autora: O CNPJ da ficha cadastral juntada na p. 78/79 é divergente (42.897.004/0001-64) do indicado na inicial (42.897.004/0002-45); junte ao processo a ficha cadastral correta. Prazo: 5 dias. - ADV: BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA (OAB 431431/SP), DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB 4705O/MT)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017959-18.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Marcos Yoshio Sueoka - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DETERMINANDO O CUSTEIO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO E CONDENANDO AO PAGAMENTO DE R$7.000,00 POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR (I) SE A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE É OBRIGADA A CUSTEAR TRATAMENTO FORA DA REDE CREDENCIADA EM CASO DE URGÊNCIA E (II) SE A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS É CABÍVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CONTRATO ESTÁ SUJEITO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE DETERMINA INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR E CONSIDERA ABUSIVAS CLÁUSULAS QUE O COLOQUEM EM DESVANTAGEM EXAGERADA.4. A NEGATIVA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO CIRÚRGICO EM HOSPITAL DA REDE CREDENCIADA, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E COM RISCO DE MORTE, É ABUSIVA E COLOCA O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA. 5. DANO MORAL CARACTERIZADO. A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO NARRADA NÃO PODE SER CARACTERIZADA COMO MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL OU DISSABOR, ESPECIALMENTE EM SE TRATANDO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, NO QUAL, CONSOANTE EXPRESSAMENTE DECLARADO PELO MÉDICO ASSISTENTE, HAVIA RISCO DE MORTE DO PACIENTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A NEGATIVA DE COBERTURA EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA É ABUSIVA. 2. A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS É CABÍVEL QUANDO A NEGATIVA DE COBERTURA COLOCA EM RISCO A VIDA DO BENEFICIÁRIO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 1º, III E IV; CC, ARTS. 186, 944; CDC, ARTS. 47, 51, IV; CPC, ART. 373, I E II, ART. 487, I; LEI 9.656/98, ART. 12, VI, ART. 35-C, I E II.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002846-30.2024.8.26.0099, REL. VITO GUGLIELMI, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30/10/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0118867-26.2012.8.26.0100, REL. CARLOS ALBERTO DE SALLES, 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 20/05/2014. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Bruno Hideki Masatoshi Akagi Matsubara (OAB: 431431/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1148030-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Zoomp S/A - Zoomp - K2 Comércio de Confecções Ltda. - Fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. - ADV: CESAR PEDUTI FILHO (OAB 255314/SP), BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA (OAB 431431/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511787-73.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.M.S.N. - Posto isso, indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas, bem como julgo PROCEDENTE a ação cautelar promovida pela requerente em face do requerido e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando, ademais, a decisão concedida às fls. 21/23, a qual produzirá efeitos por prazo indeterminado. Significa dizer que as medidas vigorarão "enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida" (artigo 19, §6º da Lei 11.340/2006) e poderão ser revistas superado prazo razoável para alteração significativa do atual quadro do conflito vivido entre as partes, por informação feita pela própria requerente ou mediante pedido do requerido comprobatório de cessação da situação de risco, o que se fará nos próprios autos, caso em que as medidas serão reavaliadas e revogadas. Em havendo autorização da vítima, intime-se-a pelo sistema judicial de intimação, enviando mensagem eletrônica, via Whatsapp, ao número de telefone que ela informa no feito. Havendo número de telefone do requerido, intime-se-o da mesma maneira. Caso não haja autorização da vítima ou não se encontrem números telefônicos, intimem-se os envolvidos por carta com AR. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Não há custas na espécie. Oportunamente, arquive-se o presente feito, sem prejuízo do apensamento à ação penal correlata. À Serventia, expeça-se o necessário com as cautelas de praxe. P.I. e C. - ADV: BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA (OAB 431431/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062299-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Suely Leite Costa - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA (OAB 431431/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP)
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