Celso Antonio Domingues

Processos do Advogado

1. Processo 00019509520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001950-95.2024.8.26.0004 (processo principal 1003013-56.2015.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela Provisória - R.A.F. - Vistos. Fls. 154: Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários em favor da curadora especial nomeada às fls. 80, com as alterações solicitadas. Int. - ADV: CELSO ANTONIO DOMINGUES (OAB 431449/SP), ANNA LUIZA RACHEL NOGUEIRA LEITE (OAB 209463/SP)
2. Processo 10022946220238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002294-62.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Ono & Silva Participações Imobiliárias Ltda - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À PESSOA JURÍDICA. ESTABELECIMENTO HOTELEIRO E RESTAURANTE. CONDENAÇÃO POR RESSARCIMENTO DE VALORES DE HOSPEDAGEM AFASTADA. DESEMBOLSO NÃO COMPROVADO. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DO PERECIMENTO DE ALIMENTOS REFRIGERADOS E PREJUÍZO EM EQUIPAMENTOS DANIFICADOS. AUSÊNCIA DE PROVA. PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DO ARTIGO 373, I, DO CPC. DANOS MORAIS AFASTADOS. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA OFENSA À HONRA OBJETIVA. AÇÃO IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Celso Antonio Domingues (OAB: 431449/SP) - 5º andar
3. Processo 10022946220238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002294-62.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Ono & Silva Participações Imobiliárias Ltda - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À PESSOA JURÍDICA. ESTABELECIMENTO HOTELEIRO E RESTAURANTE. CONDENAÇÃO POR RESSARCIMENTO DE VALORES DE HOSPEDAGEM AFASTADA. DESEMBOLSO NÃO COMPROVADO. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DO PERECIMENTO DE ALIMENTOS REFRIGERADOS E PREJUÍZO EM EQUIPAMENTOS DANIFICADOS. AUSÊNCIA DE PROVA. PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DO ARTIGO 373, I, DO CPC. DANOS MORAIS AFASTADOS. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA OFENSA À HONRA OBJETIVA. AÇÃO IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Celso Antonio Domingues (OAB: 431449/SP) - 5º andar
4. Processo 00012646920218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001264-69.2021.8.26.0405 (processo principal 1026019-82.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Js2 Serviços de Tecnologia da Informação Ltda Me - FREECAR LOCADORA EIRELI. - - ALBERTO DE CAMARGO VIDIGAL - Luis Paulo Shiniti Sato - Fls. 992/3: Manifeste-se a exequente, em cinco dias. - ADV: JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA DE SOUZA (OAB 207746/SP), CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP), RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), CELSO ANTONIO DOMINGUES (OAB 431449/SP)
5. Processo 10010521020248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001052-10.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1505640-03.2024.8.26.0281) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.H.B. - Considerando que a presente medida é oriunda do inquérito policial nº 1505640-03.2024.8.26.0281, visando apuração dos fatos narrados no boletim de ocorrência, determino o arquivamento deste procedimento, abrindo-se vista ao Ministério Público nos autos principais onde deverá ter seguimento. Proceda a serventia as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: CELSO ANTONIO DOMINGUES (OAB 431449/SP)
6. Processo 10025865220208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002586-52.2020.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.H.I. - - E.J.I. - Termo de guarda devidamente expedido nos autos. - ADV: MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), CELSO ANTONIO DOMINGUES (OAB 431449/SP), CELSO ANTONIO DOMINGUES (OAB 431449/SP)
7. Processo 00012646920218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001264-69.2021.8.26.0405 (processo principal 1026019-82.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Js2 Serviços de Tecnologia da Informação Ltda Me - FREECAR LOCADORA EIRELI. - - ALBERTO DE CAMARGO VIDIGAL - Luis Paulo Shiniti Sato - Fls. 986.: Providencie-se o exequente, no prazo de 05 dias, a planilha atualizada do débito. - ADV: CELSO ANTONIO DOMINGUES (OAB 431449/SP), RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP), TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA DE SOUZA (OAB 207746/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP)
8. Processo 10135391120248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013539-11.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Celso Antonio Domingues - Ana Paula Yoshio Ono e outro - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento das custas ao Estado, no prazo de 15 dias. No silêncio inscreva-se na divida ativa. Int. - ADV: MÉRIK LAU SILVA DE OLIVEIRA (OAB 428294/SP), CELSO ANTONIO DOMINGUES (OAB 431449/SP), MÉRIK LAU SILVA DE OLIVEIRA (OAB 428294/SP)
9. Processo 00019509520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001950-95.2024.8.26.0004 (processo principal 1003013-56.2015.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela Provisória - R.A.F. - Vistos. Fls. 143/146: Defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor da curadora especial nomeada às fls. 80. Int. - ADV: CELSO ANTONIO DOMINGUES (OAB 431449/SP), ANNA LUIZA RACHEL NOGUEIRA LEITE (OAB 209463/SP)
10. Processo 10010442320258260176
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001044-23.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.I. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: CELSO ANTONIO DOMINGUES (OAB 431449/SP)