Eliana Barbosa Prette

Processos do Advogado

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2. Processo 10010755020238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001075-50.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: A. C. M. - Apelado: F. R. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luis Eduardo de Moraes Pagliuco (OAB: 189293/SP) - Eliana Barbosa Prette (OAB: 431477/SP) - 4º andar
3. Processo 10010755020238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001075-50.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: A. C. M. - Apelado: F. R. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luis Eduardo de Moraes Pagliuco (OAB: 189293/SP) - Eliana Barbosa Prette (OAB: 431477/SP) - 4º andar
4. Processo 10010755020238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001075-50.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: A. C. M. - Apelado: F. R. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luis Eduardo de Moraes Pagliuco (OAB: 189293/SP) - Eliana Barbosa Prette (OAB: 431477/SP) - 4º andar
5. Processo 15038597420228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503859-74.2022.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.M. - C.M.M.R. - Vistos. 1. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos expeça-se Guia de Recolhimento em nome do sentenciado ANA CARLA MOLINA, encaminhando-a à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional competente, se o caso. 2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ. 3. Arbitro os honorários ao defensor nomeado, nos termos do Convênio PGE/OAB, expedindo-se o necessário. 4. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP), ELIANA BARBOSA PRETTE (OAB 431477/SP), LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO (OAB 189293/SP), LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO (OAB 189293/SP)
6. Processo 15038597420228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503859-74.2022.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.M. - C.M.M.R. - Vistos. 1. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, no BNMP 3.0, caso osentenciadoestiverpreso por outro processoexpeça-se mandado de prisão com encaminhamento ao estabelecimento prisional para cumprimento e posterior emissão da guia de execução; Se osentenciadoestiverem liberdade proceda-se imediatamente à emissão da guia de execução em desfavor do sentenciado. 2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ. 3. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO (OAB 189293/SP), ELIANA BARBOSA PRETTE (OAB 431477/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP), LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO (OAB 189293/SP)
7. Processo 00001544719978260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000154-47.1997.8.26.0576 (576.01.1997.000154) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Jose de Souza - A.I. - ADEVALDO APARECIDO GUERRA e outros - Ciência às partes que procedi ao protocolo da penhora determinada às pp. 1948/1949, pelo sistema ONR, conforme documentos de pp. 1962/1964, visto que a pendência da Nota de Devolução de p. 1863 foi regularizada. - ADV: ELIANA BARBOSA PRETTE (OAB 431477/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), MOYSES ALEXANDRE SOLEMAN NETO (OAB 225824/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), MARIA RITA DE JESUS ALVES GARCIA (OAB 101169/SP), ALLAN FELIPE ALVES GARCIA (OAB 398680/SP)
8. Processo 00001544719978260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000154-47.1997.8.26.0576 (576.01.1997.000154) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Jose de Souza - A.I. - ADEVALDO APARECIDO GUERRA e outros - Informe a parte requerente, em 5 (cinco) dias, o endereço completo e atualizado do imóvel a ser avaliado (com CEP) para o devido cumprimento da r. Decisão de f. 1.948/1.949, que determinou a avaliação da integralidade do imóvel penhorado (que abrange as três matrículas). - ADV: MOYSES ALEXANDRE SOLEMAN NETO (OAB 225824/SP), ALLAN FELIPE ALVES GARCIA (OAB 398680/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ELIANA BARBOSA PRETTE (OAB 431477/SP), MARIA RITA DE JESUS ALVES GARCIA (OAB 101169/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP)