Erik Gomes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 11542450620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1154245-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.F.R. - - T.F.S. - F.R.S. - 1. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se pretendem produzir provas, em caso positivo, deverão esclarecer e justificar, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórios. 3. No mesmo prazo, informem as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. 4. Para apreciação do pedido de gratuidade processual a parte interessada deve comprovar o efetivo estado de necessidade, bem como o preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98 do Código de Processo Civil e art. 5º da Lei 11.608/03). Diante disso, providencie a parte interessada, em 15 (quinze) dias, a juntada de: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou, no caso de isenção, cópia do comprovante de situação cadastral no CPF, emitido pela Receita Federal, acompanhada de declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na Lei nº 7.115/83. 5 Os advogados deverão categorizar corretamente o tipo de petição e documentos juntados a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Nada mais. - ADV: LUANA RIBEIRO BALULA AGUILEIRA (OAB 389056/SP), LUANA RIBEIRO BALULA AGUILEIRA (OAB 389056/SP), ERIK GOMES PEREIRA (OAB 431489/SP), CINTIA CAIRES DE MORAIS (OAB 483288/SP)
3. Processo 50033966120248240050
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003396-61.2024.8.24.0050/SC AUTOR : JP GUINDASTES LTDA ADVOGADO(A) : CATIA CILENE KRAFT MANSKE (OAB SC027556) RÉU : ARVAL BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CHRISTIANO RICARDO FRANCIOZI CARVALHAES (OAB SP178146) ADVOGADO(A) : ERIK GOMES PEREIRA (OAB SP431489) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o decurso dos prazos concedidos aos eventos 42/43. Oportunamente, voltem conclusos.
4. Processo 11542450620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1154245-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.F.R. - - T.F.S. - F.R.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, regularizados os autos, venham conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ERIK GOMES PEREIRA (OAB 431489/SP), CINTIA CAIRES DE MORAIS (OAB 483288/SP), LUANA RIBEIRO BALULA AGUILEIRA (OAB 389056/SP), LUANA RIBEIRO BALULA AGUILEIRA (OAB 389056/SP)
5. Processo 10220618520218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022061-85.2021.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.W.F.S. - J.C.A.A. - Vistos. O requerido apresentou Embargos de Declaração contra a Decisão de fls. 943/944. A parte embargante alega que há omissão e contradição. Assevera que o pedido de provas feito às fls. 784/790 não foi apreciado. Ademais, alega que não lhe foi concedido prazo para impugnação dos documentos juntados em réplica. Analisando as razões das partes embargantes, entendo que há omissão, visto que as provas solicitadas pelo requerido às fls. 784/790 não foram integralmente analisados, o que será complementado nesta oportunidade. Contudo, entendo que não há contradição no que concerne à decisão que apreciou os documentos juntados em réplica. Neste aspecto, saliento que o requerido, na manifestação de fls. 786, há havia feito a sua impugnação aos documentos juntado pela requerente na réplica. Assim, afasto a contradição. No mais, visando a sanar a omissão, passo a análise do pedido do requerido. "Inicialmente, verifica-se que a prova testemunhal pleiteada pelo requerido foi devidamente deferida, tendo este juízo tomado o depoimento das partes em audiência (fls. 831). Diante da controvérsia quanto aos bens a serem partilhados, defiro o pedido de item "b" da petição de fls. 784/790. Oficie-se ao Banco Santander para que encaminhe a este juízo extratos das aplicações financeiras mantidas pela autora no ano de 2021. Indefiro a prova pericial para avaliação dos equipamentos da empresa "KIM SUNGLASS ACETATOS". Não há, por ora, elementos que autorizem uma prévia avaliação de fundo de comércio. Entendo que tal questão poderá, se necessário, ser analisada após a prolação de sentença, em fase de liquidação de sentença. Ante o exposto, ACOLHO parcialmente os embargos de declaração. A seguir, cumpridas as determinações acima, intimem-se as partes para que apresentem sua alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. À UPJ para expedição de ofício ao Santander, conforme acima determinado. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP), ERIK GOMES PEREIRA (OAB 431489/SP), JEFERSON RIBEIRO FERNANDES (OAB 372937/SP)