Gabriela Feres Casagrande

Processos do Advogado

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2. Processo 10012479320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001247-93.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silvia Leite Feres - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GABRIELA FERES CASAGRANDE (OAB 431498/SP), ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE)
3. Processo 40089273820138260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4008927-38.2013.8.26.0451 - Despejo - Locação de Imóvel - DELANO BR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Defiro a expedição de ofício solicitada a fls. 454. Em consequência, em quinze dias úteis, deverão as empresas Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Santander, Safra, Sicred, Sicoob, BTG Pactual, Citibank, Nubank, Picpay, Banco Original, Banco Inter, Banco Next e C6 Bank informarem se os réus Jaeho Song, CPF nº 234.749.938-60 e Ramez Ahmad Bakri, CPF nº 011.894.588-29 possuem relacionamento com elas. Cópia deste despacho servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte solicitante, com cópia da petição inicial, na qual consta a qualificação completa das partes, bem como da petição solicitando o ofício, para que o destinatário saiba o que ser respondido ou atendido. A resposta e eventuais documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (piracicaba5cv@tjsp.jus.br), em arquivo PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se por quinze dias úteis pela resposta. - ADV: GABRIELA FERES CASAGRANDE (OAB 431498/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP)
4. Processo 21587518020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158751-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Renata Aureliana de Souza Bonfim - Agravado: Im&b Gestão de Obras e Financeira Ltda - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMPREITADA - NOVO PLEITO DE IMPOSIÇÃO À PARTE CONTRÁRIA NO SENTIDO DE CONCLUSÃO DE OBRA INDEFERIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA ART. 300 DO CPC PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO QUE, MESMO APÓS A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL, AINDA NÃO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO EM PRIMEIRO GRAU NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498/SP) - Elizabete Alves de Lima Damasceno (OAB: 368145/SP) - 5º andar
5. Processo 21587518020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158751-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Renata Aureliana de Souza Bonfim - Agravado: Im&b Gestão de Obras e Financeira Ltda - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMPREITADA - NOVO PLEITO DE IMPOSIÇÃO À PARTE CONTRÁRIA NO SENTIDO DE CONCLUSÃO DE OBRA INDEFERIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA ART. 300 DO CPC PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO QUE, MESMO APÓS A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL, AINDA NÃO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO EM PRIMEIRO GRAU NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498/SP) - Elizabete Alves de Lima Damasceno (OAB: 368145/SP) - 5º andar
6. Processo 10028611820228260471
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002861-18.2022.8.26.0471 (apensado ao processo 1002459-34.2022.8.26.0471) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Angela Maria de Camargo Teixeira - - Benedito Teixeira - Renato de Moraes - - Roberto de Moraes Junior - Ante o exposto, julgo improcedentes os Embargos à Execução opostos por ANGELA MARIA DE CAMARGO TEIXEIRA e BENEDITO TEIXEIRA em face de RENATO DE MORAES e ROBERTO DE MORAES JUNIOR, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo o efeito suspensivo parcialmente concedido inicialmente, determinando o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos, inclusive em relação aos embargantes. Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução (Processo nº 1002459-34.2022.8.26.0471). Para interposição de eventual recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do disposto no artigo 4º, II e §2º, da Lei Estadual nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs(artigo 4º, § 1º). P.I.C. - ADV: PALOMA PERES KAMADA (OAB 469087/SP), PALOMA PERES KAMADA (OAB 469087/SP), GABRIELA FERES CASAGRANDE (OAB 431498/SP), GABRIELA FERES CASAGRANDE (OAB 431498/SP)
7. Processo 40089256820138260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4008925-68.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - DELANO BR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias, acerca da pesquisa realizada via sistema SNIPER (fls. 388/390). No mais, não se olvida que, de fato, o art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil estabeleceu saudável sistemática em relação às medidas necessárias ao efetivo cumprimento de ordem judicial. Contudo, o bloqueio de cartões de crédito da parte executada, como meio de compeli-la ao pagamento do débito, in casu mostra-se prematuro, pois a despeito de não ainda esgotadas as medidas executivas típicas para apreensão de patrimônio apto a satisfazer o débito executado, a parte credora não demonstrou que essas possíveis medidas atípicas gozam de melhor efetividade do que aquelas e para o fim de satisfazerem o crédito perseguido. Pelo exposto, indefiro, por ora, os pedidos. Assim, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, no silêncio aguardando-se provocação em arquivo (código 61614). - ADV: GABRIELA FERES CASAGRANDE (OAB 431498/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP)
8. Processo 40003464120258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000346-41.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 17/06/2025.