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Gustavo Roberto De Camargo

Gustavo Roberto De Camargo

Número da OAB: OAB/SP 431515

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP
Nome: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500010-33.2024.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.R.S. - - F.F.S.N. - - J.M.D.S. - - L.E.N. - - L.E.A. - - M.S.C. - - N.C.D. - - N.S.A. - - R.O.B. - Vistos. Recebo o recurso de apelação tempestivamente ofertado nos autos pela defensor da ré Franciele de Fátima Silva Nogueira, nos termos do artigo 593, inciso II do Código de Processo Penal. Razões às fls.1267/1278. Aguarde-se a apresentação das razões de apelação dos réus Luís, Ruan e Luã. Após, vista ao Ministério Público para às contrarrazões. Instruídos os autos com as peças mencionadas, remetam-se os autos, com urgência, ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL, dipensada a formação de autos suplementares. Intime-se. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), LUIZ ALBERTO DEOCLÉCIO DA SILVA (OAB 369155/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011586-29.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas Marques Leme - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB 356552/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011211-48.2024.8.26.0269 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Jobe dos Santos - Viviane Matias Silva e outro - Fls. 115/117: anote-se. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503033-32.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503033-32.2024.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silvano Myke de Paula; Advogado: Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000987-68.2024.8.26.0269 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL DE OLIVEIRA COSTA - VISTOS. 1- Trata-se de Processo de Execução Criminal redistribuído a esta VEC pelo DEECRIM/Sorocaba, originado do Processo nº 1503851-39.2023.8.26.0269 do(a) 1ª Vara Criminal do Foro de Itapetininga, estando o(a) sentenciado(a) em REGIME ABERTO, com término previsto para 27.10.2026 - fls. 96/97. Na audiência realizada quanto ao benefício concedido, foram estipuladas condições diversas das que são estabelecidas por este Juízo e, considerando a pena aplicada, visando adequar o acompanhamento deste aos demais feitos em trâmite nesta VEC, inclusive para efeito de fiscalização pelo CAEF, altero todas as condições, passando, doravante, conforme segue: A) Recolhimento domiciliar das 20h00min às 06h00min de segunda a sexta-feira, e durante todo o dia e toda a noite aos sábados, domingos e feriados, exceto para fins de trabalho e/ou estudo, comprovado documentalmente na CAEF; B) Não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial por período superior a 07 (sete) dias (08 dias ou mais). Ainda que devidamente autorizado, venha mudar seu endereço, deverá manter correspondência a cada três meses, com o serviço de fiscalização de liberados, informando ocupação lícita, remuneração e eventual dificuldade em seu sustento; C) Não portar arma de qualquer espécie, tampouco objetos capazes de ofender a integridade física humana; D) Não consumir bebida alcoólica ou outra substância entorpecente lícita ou ilícita (no caso das ilícitas também não portar/armazenar) bem como acessar lugares onde se faça uso dessas substâncias (como bares, casas noturnas, eventos e bocas de fumo) além de não frequentar lugares de reputação duvidosa (como casas de jogo e prostituição); E) Apresentar-se, trimestralmente, no CAEF (CENTRO DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMILIA), com endereço no(a) Rua Sofia Cerqueira, nº 65, Vila Ginez, Itapetininga/SP, horário de atendimento das 08:00 às 17:00 horas, para fiscalização do cumprimento de sua pena e comprovar suas atividades; F) deverá, dentro de 48 horas, comparecer no CAEF, munido(a) com comprovante de endereço e documentos pessoais originais, para fins de cadastro e receber orientações, caso já não tenha providenciado. O próximo comparecimento trimestral do(a) sentenciado(a) no CAEF (Centro de Atenção ao Egresso e Família), com endereço no(a) Rua Sofia Cerqueira, nº 65, Vila Ginez, Itapetininga/SP, no horário compreendido entre 08:00 às 17:00 horas, deverá se dar em 27.09.2025, conforme fls. 113. 2- INTIME-SE o(a) sentenciado(a) deste(a), bem como para que dê cumprimento as condições que lhe foram impostas, sob pena de regressão de regime e expedição de MANDADO DE PRISÃO. 3- A cobrança da pena de multa do tipo penal secundário se dará em processo distinto, salvo quando houver o pagamento na Vara de Origem, ocasião em que aquela comunicará esta VEC. 3.1- No "Histórico de Partes" lance-se o necessário. 3.2- Oportunamente, ou seja, antes do arquivamento dos autos, procedam-se as comunicações pertinentes. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006063-44.2022.8.26.0269 (processo principal 1005245-12.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Rosana Aparecida Machado de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MEDEIROS (OAB 472805/SP), MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501825-47.2023.8.26.0470 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MARQUES DA SILVA - - RAFAELA CRISTINA VIEIRA ANDRADE - Os autos encontram-se com vista à Defesa da ré Rafaela Cristina Vieira Andrade, para no prazo legal, apresentar defesa prévia nos autos. - ADV: ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 453173/SP), JULIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 457886/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005195-66.2022.8.26.0269 (processo principal 1003559-48.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cheque - Acha Securitizadora de Recebíveis Comerciais S/A - Gabriel Ordeno Silva Valença ME e outros - Fls. 325/327. Considerando a juntada de nova planilha pelo exequente, manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MEDEIROS (OAB 472805/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011586-29.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas Marques Leme - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso na PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP, no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal pela leitura e resenha aprovada da obra: "O Fim do Círculo Vicioso". Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000987-68.2024.8.26.0269 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL DE OLIVEIRA COSTA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Itapetininga-SP (Código 0269). - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
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