Hellen Medeiros Novicki Durães

Processos do Advogado

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2. Processo 50018671220244036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001867-12.2024.4.03.6133 / 5ª Vara Federal de Guarulhos PARTE AUTORA: KI LOJAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Advogados do(a) PARTE AUTORA: BRUNO DE BARROS - SP404278-A, HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURAES - SP431521 PARTE RE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Requeiram o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. No silêncio, atendidas as formalidades legais, arquive-se o mandamus. Int. Cumpra-se. GUARULHOS, 15 de julho de 2025.
3. Processo 00009670320135020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000967-03.2013.5.02.0004 RECLAMANTE: FERNANDO DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7782f76 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. #id:fd932f7: Petição da terceira interessada SANDRA ZAHA aduzindo que é legítimo proprietário e possuidor do bem imóvel objeto da indevida indisponibilidade do bem realizada por este Juízo, instruindo o pedido com uma matrícula de 05/12/2024: Pede o cancelamento da indisponibilidade averbada na matrícula nº 134.664 do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo Cadastro, neste ato, SANDRA ZAHA como terceira interessada, bem como seu advogado MARIO LUIZ ELIA JUNIOR, OAB/SP 220.944. Nada a deferir, tendo em vista que já foram canceladas todas as indisponibilidades incluídas por determinação deste Juízo, conforme despacho de id.98fad0a e certidão do Sr. oficial de justiça de id.807d174, anexada aos autos em 02/07/2025. Retornem-se os autos ao arquivo. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA ZAHA - JOSE DANIEL MAURICIO
4. Processo 00009670320135020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000967-03.2013.5.02.0004 RECLAMANTE: FERNANDO DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7782f76 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. #id:fd932f7: Petição da terceira interessada SANDRA ZAHA aduzindo que é legítimo proprietário e possuidor do bem imóvel objeto da indevida indisponibilidade do bem realizada por este Juízo, instruindo o pedido com uma matrícula de 05/12/2024: Pede o cancelamento da indisponibilidade averbada na matrícula nº 134.664 do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo Cadastro, neste ato, SANDRA ZAHA como terceira interessada, bem como seu advogado MARIO LUIZ ELIA JUNIOR, OAB/SP 220.944. Nada a deferir, tendo em vista que já foram canceladas todas as indisponibilidades incluídas por determinação deste Juízo, conforme despacho de id.98fad0a e certidão do Sr. oficial de justiça de id.807d174, anexada aos autos em 02/07/2025. Retornem-se os autos ao arquivo. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Fernando Dias dos Santos
5. Processo 50261691020244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5026169-10.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 21-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LOJAO SANTO AMARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 00009670320135020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000967-03.2013.5.02.0004 RECLAMANTE: FERNANDO DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7782f76 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. #id:fd932f7: Petição da terceira interessada SANDRA ZAHA aduzindo que é legítimo proprietário e possuidor do bem imóvel objeto da indevida indisponibilidade do bem realizada por este Juízo, instruindo o pedido com uma matrícula de 05/12/2024: Pede o cancelamento da indisponibilidade averbada na matrícula nº 134.664 do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo Cadastro, neste ato, SANDRA ZAHA como terceira interessada, bem como seu advogado MARIO LUIZ ELIA JUNIOR, OAB/SP 220.944. Nada a deferir, tendo em vista que já foram canceladas todas as indisponibilidades incluídas por determinação deste Juízo, conforme despacho de id.98fad0a e certidão do Sr. oficial de justiça de id.807d174, anexada aos autos em 02/07/2025. Retornem-se os autos ao arquivo. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FIT 39 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - OAS 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - GAFISA S/A.
7. Processo 00068149220238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006814-92.2023.8.26.0011 (processo principal 1004053-45.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Poletto e Possamai Sociedade de Advogados - Gafisa S/A - Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes - - Roberto Devinne Filho - - Adriano Tomas Pataca - - Maísa de Cássia da Silva Pataca - - Luis Claudio Provençano de Matos - - Ana Paula Guimarães de Matos - - TERESA CRISTINA RODRIGUES TARSIA - - Thiago Aleixo Escudeiro - - EDUARDO DE LIMA GALDUROZ - - Maria Clara Kiyo Ogushi - - Sandra Zaha - - Carolina Bento Mauad - - Jose Daniel Mauricio - Mandado de Cancelamento de Averbação disponível para encaminhamento. - ADV: MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP), CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB 225641/SP), ANDREA SERVILHA (OAB 232490/SP), ANDREA SERVILHA (OAB 232490/SP), LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), CAIO MONTENEGRO RICCI (OAB 392857/SP), GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA (OAB 387581/SP), GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA (OAB 387581/SP), HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURÃES (OAB 431521/SP), VIVIAN SANTOS DA FONSECA CORDEIRO (OAB 189103/RJ), VIVIAN SANTOS DA FONSECA CORDEIRO (OAB 189103/RJ), RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), DÉBORA FERNANDA VIEIRA ALVARES (OAB 461598/SP), NAYARA DE SOUZA CAMARGO (OAB 511090/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), CAIO MONTENEGRO RICCI (OAB 392857/SP), FABIO JOSE POSSAMAI (OAB 312153/SP), EDNA VILLAS BOAS GOLDBERG (OAB 90270/SP), GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB 21208/PR), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), JOSÉ CARLOS SANTOS NETO (OAB 21631/SP)
8. Processo 00068149220238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006814-92.2023.8.26.0011 (processo principal 1004053-45.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Poletto e Possamai Sociedade de Advogados - Gafisa S/A - Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes - - Roberto Devinne Filho - - Adriano Tomas Pataca - - Maísa de Cássia da Silva Pataca - - Luis Claudio Provençano de Matos - - Ana Paula Guimarães de Matos - - TERESA CRISTINA RODRIGUES TARSIA - - Thiago Aleixo Escudeiro - - EDUARDO DE LIMA GALDUROZ - - Maria Clara Kiyo Ogushi - - Sandra Zaha - - Carolina Bento Mauad - - Jose Daniel Mauricio - Mandado de Cancelamento de Averbação disponível para encaminhamento. - ADV: MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP), CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB 225641/SP), ANDREA SERVILHA (OAB 232490/SP), ANDREA SERVILHA (OAB 232490/SP), LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), CAIO MONTENEGRO RICCI (OAB 392857/SP), GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA (OAB 387581/SP), GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA (OAB 387581/SP), HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURÃES (OAB 431521/SP), VIVIAN SANTOS DA FONSECA CORDEIRO (OAB 189103/RJ), VIVIAN SANTOS DA FONSECA CORDEIRO (OAB 189103/RJ), RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), DÉBORA FERNANDA VIEIRA ALVARES (OAB 461598/SP), NAYARA DE SOUZA CAMARGO (OAB 511090/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), CAIO MONTENEGRO RICCI (OAB 392857/SP), FABIO JOSE POSSAMAI (OAB 312153/SP), EDNA VILLAS BOAS GOLDBERG (OAB 90270/SP), GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB 21208/PR), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), JOSÉ CARLOS SANTOS NETO (OAB 21631/SP)