Jessica Cristiane Fernandes Vaz

Processos do Advogado

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2. Processo 10111060820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011106-08.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.P.M. - - M.S.P.M. - - T.R.P.M. - S.A.M. - 1) Manifestem os requerentes em réplica, no prazo legal. 2) Os documentos de fls. 68/69 não estão devidamente assinados pelo executado. - ADV: JESSICA CRISTIANE FERNANDES VAZ (OAB 431552/SP), CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES (OAB 448244/SP), CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES (OAB 448244/SP), CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES (OAB 448244/SP)
3. Processo 10418407820218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041840-78.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Andreia Soares Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Condomínio Residencial Figueiras - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - PENHORA INDEVIDA DE DINHEIRO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA PELA EXECUTADA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REJEIÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA - MULTA CONTRATUAL DESCABIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - CONTEÚDO CONDENATÓRIO - OBSERVÂNCIA DO VALOR DA CONDENAÇÃO - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica Cristiane Fernandes Vaz (OAB: 431552/SP) - 5º andar
4. Processo 10418407820218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041840-78.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Andreia Soares Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Condomínio Residencial Figueiras - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - PENHORA INDEVIDA DE DINHEIRO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA PELA EXECUTADA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REJEIÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA - MULTA CONTRATUAL DESCABIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - CONTEÚDO CONDENATÓRIO - OBSERVÂNCIA DO VALOR DA CONDENAÇÃO - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica Cristiane Fernandes Vaz (OAB: 431552/SP) - 5º andar
5. Processo 10418407820218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041840-78.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Andreia Soares Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Condomínio Residencial Figueiras - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - PENHORA INDEVIDA DE DINHEIRO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA PELA EXECUTADA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REJEIÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA - MULTA CONTRATUAL DESCABIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - CONTEÚDO CONDENATÓRIO - OBSERVÂNCIA DO VALOR DA CONDENAÇÃO - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica Cristiane Fernandes Vaz (OAB: 431552/SP) - 5º andar
6. Processo 10007060520198260582
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1000706-05.2019.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000706-05.2019.8.26.0582; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Geni Monteiro Moraes da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Jessica Cristiane Fernandes Vaz (OAB: 431552/SP); Apelado: José Márcio Ferreira (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Neuzeli Aparecida de Campos (OAB: 134917/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10003630420228260582
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000363-04.2022.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.A.R. - W.N.R. e outros - Fls. 208: Manifestem- se os requeridos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FLAVIA SANTOS (OAB 219823/SP), FLAVIA SANTOS (OAB 219823/SP), FLAVIA SANTOS (OAB 219823/SP), FLAVIA SANTOS (OAB 219823/SP), FLAVIA SANTOS (OAB 219823/SP), FLAVIA SANTOS (OAB 219823/SP), JESSICA CRISTIANE FERNANDES VAZ (OAB 431552/SP)
8. Processo 00010905320178260582
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001090-53.2017.8.26.0582 (processo principal 0000391-92.1999.8.26.0582) - Cumprimento de sentença - C.A.D. - W.N.R. - Pesquisas juntadas, vista às partes, para manifestação, no prazo legal. - ADV: JESSICA CRISTIANE FERNANDES VAZ (OAB 431552/SP), FERNANDO CARVALHO PINHEIRO (OAB 274971/SP), FLAVIA SANTOS (OAB 219823/SP), OZELIA DE SOUZA CARVALHO (OAB 174210/SP)