Júlia Maria De Sousa Chagas

Processos do Advogado

1. Processo 00050827620238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005082-76.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL SILVERIO DOMENCIANO - 1) Fls. 260/262: Ciente; 2) Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado RAFAEL SILVERIO DOMENCIANO, MTR: 1309176-4, RG: 59429538, RJI: 224646784-04, Franca - Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
2. Processo 15001374320258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500137-43.2025.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEIVID RODRIGUES CARIBALDI FERREIRA - Fica a defesa intimada para a apresentação dos memoriais, dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
3. Processo 00006871720238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000687-17.2023.8.26.0213 (processo principal 0002943-84.2010.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.A.O.C. - Vistos. Intime-se a representante legal do(a) autor(a) pessoalmente, por mandado, a dar regular impulso processual, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP), FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS (OAB 504782/SP)
4. Processo 10023987720218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002398-77.2021.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante: Cristiane Francisca Ribeiro Jacob (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CDHU. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE GAVETA. FINANCIAMENTO NÃO QUITADO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS PARA ACOLHIMENTO DO PEDIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlia Maria de Sousa Chagas (OAB: 431570/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar
5. Processo 00014383620248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001438-36.2024.8.26.0288 (processo principal 1001491-05.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.A.S.F. - K.C.B.M.F. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: WILSON FERREIRA PINTO (OAB 341125/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
6. Processo 21965549720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196554-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Júlia Maria de Sousa Chagas - Paciente: Douglas Ribeiro Macedo de Matos - VISTOS. A advogada Julia Maria de Sousa Chagas impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de DOUGLAS RIBEIRO MACEDO DE MATOS que se encontra preso, cumprindo as reprimendas que lhe foram impostas (Execução nº 0010575-85.2016.8.26.0041 DEECRIM UR2 - Comarca de Araçatuba). Ao argumento de excesso de execução ausência de decisão judicial a respeito do pedido de comutação -, pleiteia, liminarmente, seja determinado que a autoridade coatora proceda imediatamente à apreciação do pedido de comutação (fls. 01/05). O pleito liminar ora deduzido ostenta caráter manifestamente satisfativo, na medida em que se entrosa com o mérito da impetração. Ademais, a medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o suposto constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e das cópias que a instruem, o que não ocorre no presente caso, anotando-se que a via estreita do presente remédio constitucional não é meio idôneo para agilizar ou abreviar o andamento de incidentes da execução. Por isso, indefiro a liminar, dispensadas as informações. Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, voltem conclusos a este Relator. São Paulo, 26 de junho de 2025. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Júlia Maria de Sousa Chagas (OAB: 431570/SP) - 10º Andar
7. Processo 15001608620258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500160-86.2025.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA NETO - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva a fim de condenar o réu ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA como incurso no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, às penas de 05 anos, 07 meses e 15 dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, segundo as diretrizes do art. 33, §§ 2º e 3º do CP, bem como ao pagamento de 562 dias-multa, no piso legal. Não estão presentes os requisitos dos arts. 44 e 77, ambos do Código Penal. O sentenciado não poderá recorrer em liberdade, pois respondeu preso ao processo criminal, não havendo notícias de substancial alteração da situação fático-jurídica ensejadora da custódia cautelar. Nunca é demais lembrar que se trata de réu reincidente, a denotar a reiteração delitiva passível de ser interrompida através da medida cautelar extrema, sobretudo à luz do momento caótico pelo qual passa a nossa sociedade, em "guerra"contra o banditismo, pelo que se tratando do grave delito de tráfico ilícito de drogas, inclusive por se encontrar na base de outros crimes de desenganável gravidade, diante do decreto condenatório, a prisão preventiva, medida de exceção, se faz necessária, por garantia da ordem social propriamente dita. Expeça-se a guia de recolhimento provisória, com urgência, atentando-se para as disposições do COMUNICADO CG Nº 67/2025. Decreto o perdimento dos bens apreendidos em poder do réu e não restituídos até então em favor da União, eis que de procedência duvidosa, inclusive do veículo apreendido, dada a comprovação de sua utilização intencional e costumeira para a prática dotráficode entorpecentes, bem como a falta de comprovação documental da assertiva de que se trata de bem adquirido pelo réu com cláusula de alienação fiduciária em garantia, remetendo-os ao órgão competente. Condeno o denunciado ao pagamento das custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESP's, ante o disposto no artigo 4º, §9º, alínea "a", da Lei Estadual nº 11.608/03, ressalvando-se, no entanto, o preceituado nos artigos 2º, 3º, 9º e 12, da Lei nº 1.060/50. Expeça-se oportunamente a certidão de honorários advocatícios em favor do (a) advogado (a) nomeado através do convênio OAB/Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. P.I.C. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
8. Processo 10011634120228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-41.2022.8.26.0288 - Restauração de Autos Cível - Obrigações - Wilder Gomes - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001163-41.2022.8.26.0288 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ituverava, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Breda, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ÁPICE VEÍCULOS CAMPINAS, CNPJ 39.307.205/0001-50, com endereço à Julio Prestes, 204, Taquaral, CEP 13076-001, Campinas - SP, que lhe foi proposta uma ação de Obrigação de Fazer por parte de Wilder Gomes, alegando em síntese: que o autor adquiriu um veículo Volkswagen Gol 1.6 MSI Total Flex 4p manual, ano modelo 2018/2019, placa GDO2H69, Renavam 01170011915, Chassi 9BWAL45U1KT061329 junto à empresa ré. Após entrega do veículo e pagamento do valor para realização da transferência, a requerida não entregou o recibo assinado. A parte autora entrou em contato várias vezes para conclusão do negócio, sem sucesso, motivo pelo qual ingressou com a presente ação a fim de compelir a requerida a entregar o recibo assinado para transferência do veículo junto ao Detran-SP . Pediu tutela de urgência para utilizar o veículo sem risco de apreensão, inclusive para se deslocar para o trabalho, bem como ressarcimento por danos morais. Ao final requereu: a) seja a ação julgada procedente, condenando a requerida na obrigação de fazer, consistente na entrega do recibo assinado para transferência do veículo, fixando multa diária em caso de descumprimento; b) seja deferida expedição de alvará para transferência do veículo, caso o recibo não seja entregue; c) os benefícios da justiça gratuita; d) condenação da ré no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Protestou pela produção de provas documentais, depoimento pessoal, oitiva de testemunhas, juntada de documentos e demais provas que se fizerem necessárias para instrução do processo. Deu à causa o valor de R$ 87.190,00. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, a ré será considerada revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 431483/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
9. Processo 10019094020218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001909-40.2021.8.26.0288 - Monitória - Cheque - W. M. Tannous Ltda - Fls. 117-120, 121-124, 125-128 - Vista à parte autora para manifestação. - ADV: ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
10. Processo 00002720320238260288
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000272-03.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1000973-15.2021.8.26.0288) (processo principal 1000973-15.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Santa Casa de Misericordia de Ituverava - Vista dos autos ao exequente para que se manifeste sobre o resultado das pesquisas constantes das fls. 72/88, assim como acerca do pedido de composição formulado pela executada às fls. 63/65. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP)