Juliana Morgana De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00018885320228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001888-53.2022.8.26.0286 (processo principal 0000284-73.1993.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - G.A.B.S. - Wilibaldo Rangel de Sa - Regina Célia Pedro Rangel de Sá - - Maria Elizabeth Pedro Bechtinger e outros - Parte Interessada: para apreciação do postulado, junte aos autos, em 5 (cinco) dias, planilha com o cálculo atualizado do débito. - ADV: RENATA ROMANO MONTENEGRO (OAB 196144/RJ), JULIANA MORGANA DE OLIVEIRA (OAB 431573/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), MARIA HELENA CASEMIRO BORGES LESSA (OAB 113730/RJ), LUIZ ANTONIO LESSA (OAB 2002/RJ), ISMAR BRITO ALENCAR (OAB 51905/RJ), NILZA VEILLARD REIS (OAB 29540P/RJ), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP)
3. Processo 10075856720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007585-67.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Residencial Villa Di Trento Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelada: Fabiana Elias Rosário Pegoraro - Apelado: Matheus Imenes Rodrigues Scaravelli - Vistos. Diante da informação apresentada pela z. serventia de primeiro grau a fls. 394, apontando a insuficiência do preparo, deverá a parte recorrente providenciar a correspondente complementação, levando-se em consideração o valor atualizado da diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Renato Pires Bellini (OAB: 138011/SP) - Juliana Pagotto Ré (OAB: 325278/SP) - Rodolfo Guarato de Carvalho (OAB: 409384/SP) - Juliana Morgana de Oliveira (OAB: 431573/SP) - 5º andar
4. Processo 10023351920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002335-19.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Pereira Flores - - Luana Uiara Costa Lins - Residencial Villa Di Trento Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para: a) condenar a requerida a pagar, aos autores (credores solidários), a título de lucros cessantes, o valor corresponde a 0,5%, por mês de atraso (de 28 de dezembro de 2023 a 11 de junho de 2024), a ser calculado sobre o valor atualizado do contrato, com juros desde a citação e correção a partir do inadimplemento (28.12.2023), limitado, contudo, pelo princípio da adstrição, a R$ 8.013,60 (item e.2 - fls. 14); b) condenar a requerida a restituir, aos autores (credores solidários), a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 377,00, acrescido de correção monetária (tabela prática do TJ/SP), desde os desembolsos (fls. 92 e fls. 93), e juros legais, a partir da citação; e c) condenar a requerida a pagar aos autores (credores solidários), a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 4.000,00, com juros e correção desde a publicação desta sentença. Com isso, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. Itu, Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: JULIANA MORGANA DE OLIVEIRA (OAB 431573/SP), RENATO PIRES BELLINI (OAB 138011/SP), JULIANA MORGANA DE OLIVEIRA (OAB 431573/SP), RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP), RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP)
5. Processo 00018885320228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001888-53.2022.8.26.0286 (processo principal 0000284-73.1993.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - G.A.B.S. - Wilibaldo Rangel de Sa - Regina Célia Pedro Rangel de Sá - - Maria Elizabeth Pedro Bechtinger e outros - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel, CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente vigente - R$37,02 para o ano de 2025), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: RENATA ROMANO MONTENEGRO (OAB 196144/RJ), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), JULIANA MORGANA DE OLIVEIRA (OAB 431573/SP), NILZA VEILLARD REIS (OAB 29540P/RJ), ISMAR BRITO ALENCAR (OAB 51905/RJ), LUIZ ANTONIO LESSA (OAB 2002/RJ), MARIA HELENA CASEMIRO BORGES LESSA (OAB 113730/RJ), ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP)
6. Processo 00114482720165150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0011448-27.2016.5.15.0111 : WLADEMIR ROBERTO PACHANI E OUTROS (9) : CERQUILHO TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e06a3a proferido nos autos. DESPACHO 1.Id. a8e17e7: Acolho a renúncia dos patronos. O Sr. William Sucena (0012569-90.2016.5.15.0111) deverá ser intimado no endereço informado no feito, quando lhe couber falar nos autos. 2.Id. c29b78d: Provido o recurso interposto RAFAEL CALDEIRA e CERQUILHO TRANSPORTES LTDA - EPP Solicito à Agência de Previdência Social de Tietê-SP que informe eventual recebimento de salário ou benefício previdenciáro pelos senhores ORLANDO VALDIR BOM, CPF: 753.065.818-20 e RAFAEL CALDEIRA, CPF: 753.083.718-49. Em caso de recebimento de benefício previdenciário, fica desde já determinada a retenção mensal de 30% de seu valor líquido, devendo ser resguardada aos executados a importância mínima equivalente a 40% do teto do RGPS  (ano 2025 - R$ 3.262,96), a fim de lhes assegurar condições mínimas de subsistência.  A importância retida deve ser disponibilizada mensalmente em conta vinculada ao presente feito, até o limite de 1.275.080,82 (atualizado em 29/04/2025). Por medida de economia processual, este despacho tem valor de ofício. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Em caso de transferência de valores, intime-se o executado.  Ultimado o prazo legal, fica desde já determinada a liberação a quem de direito dos depósitos que forem realizados mensalmente, independente de qualquer nova notificação.   3.Ids. 35cbb3d, 697b08b, 72b1438: Solicito ao Banco Central do Brasil que informe ao presente juízo sobre a  existência de eventual importância a ser recebida a título de restituição do imposto de renda pelos executados ORLANDO VALDIR BOM (CPF 753.065.818-20), RAFAEL CALDEIRA (CPF 753.083.718-49) e Cerquilho Transportes Ltda - EPP, CNPJ: 55.925.416/0001-02, sendo que, em caso positivo, fica desde  determinado seu bloqueio e transferência em conta à disposição deste feito, até o limite de 1.275.080,82 (atualizado em 29/04/2025). Ainda, solicito ao Banco Central do Brasil que informe sobre a existência de recebimento de benefícios previdenciários pelos executados  ORLANDO VALDIR BOM (CPF 753.065.818-20) e RAFAEL CALDEIRA (CPF 753.083.718-49). Por medida de economia processual, este despacho tem valor de ofício, que deverá ser encaminhado ao endereço indicado pelo autor: Deati, Setor Bancário Sul (SBS) - Quadra 3 - Bloco B - Ed. Sede, CEP: 70074-900 – Brasília/DF. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Em caso de transferência de valores, intime-se o executado.  Ultimado o prazo legal, fica desde já determinada a liberação a quem de direito dos depósitos que forem realizados mensalmente, independente de qualquer nova notificação.   TIETE/SP, 29 de abril de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CERQUILHO TRANSPORTES LTDA - EPP
7. Processo 00114482720165150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0011448-27.2016.5.15.0111 : WLADEMIR ROBERTO PACHANI E OUTROS (9) : CERQUILHO TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e06a3a proferido nos autos. DESPACHO 1.Id. a8e17e7: Acolho a renúncia dos patronos. O Sr. William Sucena (0012569-90.2016.5.15.0111) deverá ser intimado no endereço informado no feito, quando lhe couber falar nos autos. 2.Id. c29b78d: Provido o recurso interposto RAFAEL CALDEIRA e CERQUILHO TRANSPORTES LTDA - EPP Solicito à Agência de Previdência Social de Tietê-SP que informe eventual recebimento de salário ou benefício previdenciáro pelos senhores ORLANDO VALDIR BOM, CPF: 753.065.818-20 e RAFAEL CALDEIRA, CPF: 753.083.718-49. Em caso de recebimento de benefício previdenciário, fica desde já determinada a retenção mensal de 30% de seu valor líquido, devendo ser resguardada aos executados a importância mínima equivalente a 40% do teto do RGPS  (ano 2025 - R$ 3.262,96), a fim de lhes assegurar condições mínimas de subsistência.  A importância retida deve ser disponibilizada mensalmente em conta vinculada ao presente feito, até o limite de 1.275.080,82 (atualizado em 29/04/2025). Por medida de economia processual, este despacho tem valor de ofício. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Em caso de transferência de valores, intime-se o executado.  Ultimado o prazo legal, fica desde já determinada a liberação a quem de direito dos depósitos que forem realizados mensalmente, independente de qualquer nova notificação.   3.Ids. 35cbb3d, 697b08b, 72b1438: Solicito ao Banco Central do Brasil que informe ao presente juízo sobre a  existência de eventual importância a ser recebida a título de restituição do imposto de renda pelos executados ORLANDO VALDIR BOM (CPF 753.065.818-20), RAFAEL CALDEIRA (CPF 753.083.718-49) e Cerquilho Transportes Ltda - EPP, CNPJ: 55.925.416/0001-02, sendo que, em caso positivo, fica desde  determinado seu bloqueio e transferência em conta à disposição deste feito, até o limite de 1.275.080,82 (atualizado em 29/04/2025). Ainda, solicito ao Banco Central do Brasil que informe sobre a existência de recebimento de benefícios previdenciários pelos executados  ORLANDO VALDIR BOM (CPF 753.065.818-20) e RAFAEL CALDEIRA (CPF 753.083.718-49). Por medida de economia processual, este despacho tem valor de ofício, que deverá ser encaminhado ao endereço indicado pelo autor: Deati, Setor Bancário Sul (SBS) - Quadra 3 - Bloco B - Ed. Sede, CEP: 70074-900 – Brasília/DF. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Em caso de transferência de valores, intime-se o executado.  Ultimado o prazo legal, fica desde já determinada a liberação a quem de direito dos depósitos que forem realizados mensalmente, independente de qualquer nova notificação.   TIETE/SP, 29 de abril de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIAS JOSE VICENTE DA SILVA - WBENE APARECIDO PEREIRA - CLARICE PEREIRA GARCIA - WLADEMIR ROBERTO PACHANI - CLAUDIO ROBERTO TOMAZELA - SIVAL DA SILVA MIRANDA - CIRO REINALDO DE ALBUQUERQUE - ODAIR BENEDITO DINIZ - BRUNO DA CRUZ SOUZA
8. Processo 00115556620195150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ PROCESSO: 0011555-66.2019.5.15.0111 : SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS DE ITU : POLAZTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS (9) 1 – Diante do silêncio dos sócios da executada, desconsidero a personalidade jurídica da empresa executada, com fundamento no art. 28 do CDC e no art. 795, §2º do CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art.8º da CLT, uma vez que os sócios incluídos no polo passivo se beneficiaram do trabalho do exequente. POSTO ISTO, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ratificando a decisão de incluir os sócios da executada no pólo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Decorridos os prazos “in albis” , tornem-se conclusos para início dos atos executórios. TIETE/SP, 01 de abril de 2025. DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular. Intimado(s) / Citado(s) - AILTON CARLOS DA SILVA