Leonardo Cezar De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00042673220118260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004267-32.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S. - ( ) Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados/digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
2. Processo 10137656720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013765-67.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosenildo Caloriolano dos Santos - BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outro - Fica a parte sucumbente intimada para efetuar, em cinco dias, o pagamento das custas, nos termos já determinados. Em caso de não pagamento, será realizada inscrição na dívida ativa. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA (OAB 484295/SP)
3. Processo 10580921120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058092-11.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Nascimento dos Santos - Bud Comércio de Eletromésticos Ltda. (Atual Denominação de Whirpool S/a) - - Via Varejo S/A - Vistos. A requerida noticia a coleta do produto (fls. 354). Porém, não há que se falar em extinção do feito, tendo em vista o recurso interposto pela autora, já com contrarrazões das requeridas. Assim, expeça-se MLE em favor da parte autora do valor depositado a fls. 338, observando-se os termos do formulário de fls. 343. Após, subam os autos ao E. TJSP. Int. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
4. Processo 10106593320248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010659-33.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elisio Ferraz Mosquito - Vanda Ferraz Mosquito e outro - Aviso do cartório à parte requerida: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC) da requerida Vanda. - ADV: DAVID SILVA MAFRA (OAB 409027/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
5. Processo 10498164320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049816-43.2024.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Contratos - Imovpago Meio de Pagamentos e Servicos de Cobrancas Inovador e Tecnologico Ltda - Sandy Aparecida Belo - Autos n. 2024/002256. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal sobre os embargos monitórios e eventuais documentos apresentados. - ADV: CAIO JACOBUCCI CARBONARI (OAB 327055/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
6. Processo 15200402620208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520040-26.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - A.A.A. - Vistos. Folha retro: Ciente. Apensem-se oportunamente e ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 424581/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
7. Processo 10505795520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050579-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leonidia Laurêncio de Oliveira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar ainda, que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, competindo ao juízo indeferir o pedido caso existam elementos para tanto. Diante disso, providencie a autora, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópias de sua CTPS, ultimos três recibos de salário, cópia das duas últimas declarações de renda e outros documentos que possam comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, promova o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprida a determinação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
8. Processo 10075704220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007570-42.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leandro Costa Dell Erba - Juliana Aparecida Rodrigues de Souza - Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame de mérito, por falta de interesse processual. Sucumbente, arcará o autor com o pagamento integral de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa. Por derradeiro, concedo à ré os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. P.I.C. - ADV: OSVALDO FELIPE NUNES ROCHA (OAB 309501/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
9. Processo 21955659120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195565-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033424-39.2025.8.26.0002; Acidente de Trânsito; Agravante: Larissa Santos Souza; Advogado: Leonardo Cezar de Souza (OAB: 431591/SP); Agravado: Armando Sousa de Andrade; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 10011193620248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001119-36.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1008870-79.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.N.C. - C.M.N.C. - Fls. 163/180: Manifeste-se a parte exequente quanto à contraproposta de parcelamento. Deixo anotado que, havendo acordo quanto ao parcelamento do débito em discussão, as partes devem, por meio de seus procuradores, apresentar petição conjunta de acordo, devidamente assinada e rubricada pelas partes ou por advogado com poderes para transigir, não sendo atribuição do Juízo a intermediação de tratativas. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem petição conjunta quanto ao parcelamento do débito. Inexistindo acordo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SONIA REGINA CEZAR (OAB 373364/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)