Leonardo Cezar De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10021863020258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002186-30.2025.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.V.B.M. - L.R.B.V. - - J.B.V. - - I.A.V.B.S. - Vistos. 1. Por primeiro, considerando a existência de testamentos, deverão ser ajuizadas as Ações de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, distribuídas por dependência a este Juízo. 2. Além disso, em face da existência de testamentos, processe-se o presente feito pelo rito de INVENTÁRIO, nos termos do artigo 610, caput, do Código de Processo Civil. Façam-se as devidas retificações no SAJ/PG 5 e no Distribuidor. 3. Fls. 166: Intime-se, com urgência e pelo Portal, a Fazenda do Estado de São Paulo, para que se manifeste-se, em quinze (15) dias, quanto ao pedido de expedição de Alvará Judicial, em face da ausência de recolhimento da taxa judiciária. 4. Oportunamente, tornem conclusos, com brevidade. Int. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
2. Processo 10232154520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023215-45.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.F.S. - - P.C.F.S. - I.F.S. - Deixo por ora de expedir MLE, tendo em vista não constar procuração com poderes expressos para receber e dar quitação, devendo o interessado regularizar no prazo legal a procuração e/ou Formulário a fim de viabilizar o cumprimento da r. Determinação de fls. 123/124 com a expedição do MLE. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), MÁRCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA (OAB 16206/RN), OSIMARIO SILVA DOS SANTOS (OAB 21552/RN), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
3. Processo 10505795520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050579-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leonidia Laurêncio de Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado ou seus efeitos. De fato, para o deferimento do pedido de antecipação de tutela, há que existir prova inequívoca dos fatos mencionados pela parte autora, ou seja, prova a respeito da qual não se admite discussão, a convencer da verossimilhança das alegações da parte autora, o que se vislumbra na hipótese sub judice.Assim, diante da situação narrada, me convenço a conceder a pretensão antecipatória.Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para que o Banco requerido suspenda provisoriamente os descontos relativos aos empréstimos objeto da presente lide, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa pelo descumprimento no valor de R$ 500,00 por dia, limitada a 15.000,00.Serve a presente decisão como OFÍCIO, que faculto à parte autora ou ao seu patrono disponibilizar ao réu. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
4. Processo 50136618420184036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013661-84.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANA CLARO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS - SP260986, LEONARDO CEZAR DE SOUZA - SP431591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Ante o extrato bancário de ID retro, onde se verifica que ainda consta saldo remanescente da conta 1181.005. 13884650-1, encaminhe-se novo ofício a gerência da Caixa Econômica Federal para que proceda o integral cumprimento da determinação de ID 359655380, que originou o ofício de ID 359875983. Após, venham os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 24 de junho de 2025.
5. Processo 15200402620208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520040-26.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - A.A.A. - Vistos. Folha retro: Ciente. Apensem-se oportunamente e ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 424581/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
6. Processo 10498164320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049816-43.2024.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Contratos - Imovpago Meio de Pagamentos e Servicos de Cobrancas Inovador e Tecnologico Ltda - Sandy Aparecida Belo - Autos n. 2024/002256. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal sobre os embargos monitórios e eventuais documentos apresentados. - ADV: CAIO JACOBUCCI CARBONARI (OAB 327055/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
7. Processo 10505795520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050579-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leonidia Laurêncio de Oliveira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar ainda, que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, competindo ao juízo indeferir o pedido caso existam elementos para tanto. Diante disso, providencie a autora, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópias de sua CTPS, ultimos três recibos de salário, cópia das duas últimas declarações de renda e outros documentos que possam comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, promova o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprida a determinação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
8. Processo 10137656720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013765-67.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosenildo Caloriolano dos Santos - BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outro - Fica a parte sucumbente intimada para efetuar, em cinco dias, o pagamento das custas, nos termos já determinados. Em caso de não pagamento, será realizada inscrição na dívida ativa. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA (OAB 484295/SP)
9. Processo 10580921120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058092-11.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Nascimento dos Santos - Bud Comércio de Eletromésticos Ltda. (Atual Denominação de Whirpool S/a) - - Via Varejo S/A - Vistos. A requerida noticia a coleta do produto (fls. 354). Porém, não há que se falar em extinção do feito, tendo em vista o recurso interposto pela autora, já com contrarrazões das requeridas. Assim, expeça-se MLE em favor da parte autora do valor depositado a fls. 338, observando-se os termos do formulário de fls. 343. Após, subam os autos ao E. TJSP. Int. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
10. Processo 10106593320248260609
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010659-33.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elisio Ferraz Mosquito - Vanda Ferraz Mosquito e outro - Aviso do cartório à parte requerida: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC) da requerida Vanda. - ADV: DAVID SILVA MAFRA (OAB 409027/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)