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Leonardo Cezar De Souza

Leonardo Cezar De Souza

Número da OAB: OAB/SP 431591

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 72
Tribunais: TRF3, TJMG, TJRJ, TJGO, TJSP
Nome: LEONARDO CEZAR DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193618-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011873-02.2023.8.26.0704; Compra e Venda; Agravante: Juliana Aparecida Rodrigues de Souza; Advogado: Leonardo Cezar de Souza (OAB: 431591/SP); Agravado: Karen V La Serra Veículos Ltda; Advogado: Alexandre Henrique Vicentin (OAB: 147324/SP); Interessado: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193618-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011873-02.2023.8.26.0704; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Juliana Aparecida Rodrigues de Souza; Advogado: Leonardo Cezar de Souza (OAB: 431591/SP); Agravado: Karen V La Serra Veículos Ltda; Advogado: Alexandre Henrique Vicentin (OAB: 147324/SP); Interessado: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009591-86.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.W.A.S. - - M.A.S. - - R.M.A.S. - Vistos. Diante do resultado da pesquisa SISBAJUD (fls. 142/143), verifica-se que o Banco Itaú Unibanco não enviou as informações requisitadas. Assim, e considerando que o extrato juntado aos autos (fls. 133/134) não se mostra suficiente a comprovar eventual saldo existente em nome do "de cujus", oficie-se ao Banco Itaú, com cópias dos referidos documentos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, apresentem versão inteligível do referido extrato, de modo a demonstrar o saldo na data do óbito (07/07/2024). Na ausência de resposta no prazo indicado, reitere-se o ofício, independentemente da vinda dos autos à conclusão. Esta decisão, digitalmente assinada, valerá como ofício a ser entregue diretamente à referida entidade, ficando a entrega e instrução do ofício com os documentos mencionados a cargo do interessado, mediante protocolo. Intime-se. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011340-44.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.M.N.C. - B.M.N.C. - Vistos. 1-) Ciência ao requerente sobre os documentos de fls. 68/69. 2-) Concedo o prazo de dez dias para requerida apresentar comprovante de matrícula atualizada. Intimem-se. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), SONIA REGINA CEZAR (OAB 373364/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009636-93.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisabete de Lima Nogueira Costa - Roberto Delfino Nogueira - HOMOLOGO por sentença, para os regulares efeitos, a partilha amigável de fls. 156/161, e atribuo aos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Ausente, a princípio, o interesse recursal, o trânsito em julgado se opera nesta data, independentemente de certidão. Sem custas, face à gratuidade concedida à fl. 123 e restabelecida à fl. 143. Expeça-se alvará para levantamento, pelos herdeiros, dos valores em conta de titularidade da falecida (fls. 115/116). Fica facultada, a requerimento, a expedição do formal de partilha para remessa eletrônica aos serviços notariais e de registro, nos termos do artigo 1.273-A do capitulo XI, seção VI, subseção XVII, do tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Incumbirá ao Oficial do Registro de Imóveis pertinente a verificação da regularidade, e eventuais exigências legais, relativas aos princípios registrais. Desnecessária a intimação da Fazenda do Estado pela unidade judicial, consoante disposto no Comunicado CG nº 1.252/2019, devendo o ITCMD ser recolhido na via administrativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, feitas as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009636-93.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisabete de Lima Nogueira Costa - Roberto Delfino Nogueira - HOMOLOGO por sentença, para os regulares efeitos, a partilha amigável de fls. 156/161, e atribuo aos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Ausente, a princípio, o interesse recursal, o trânsito em julgado se opera nesta data, independentemente de certidão. Sem custas, face à gratuidade concedida à fl. 123 e restabelecida à fl. 143. Expeça-se alvará para levantamento, pelos herdeiros, dos valores em conta de titularidade da falecida (fls. 115/116). Fica facultada, a requerimento, a expedição do formal de partilha para remessa eletrônica aos serviços notariais e de registro, nos termos do artigo 1.273-A do capitulo XI, seção VI, subseção XVII, do tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Incumbirá ao Oficial do Registro de Imóveis pertinente a verificação da regularidade, e eventuais exigências legais, relativas aos princípios registrais. Desnecessária a intimação da Fazenda do Estado pela unidade judicial, consoante disposto no Comunicado CG nº 1.252/2019, devendo o ITCMD ser recolhido na via administrativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, feitas as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044612-29.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por Isabelle S. S., representada por sua genitora Larissa S. S., em face de Rauan S. dos S. Alega a parte autora, em síntese, que é filha do réu e que este não cumpre seu dever de sustento, embora tenha condições para tal, trabalhando como motorista de aplicativo e passeador de cães. Ao final, pleiteia a fixação de alimentos provisórios e definitivos, além da quebra do sigilo bancário e fiscal do réu e expedição de ofícios para apuração de seus rendimentos. O Ministério Público manifestou-se às fls. 16/17, opinando pela fixação dos alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do réu ou, em caso de desemprego, em 50% do salário-mínimo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 da ENFAM). 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) À míngua de maiores elementos de convicção, mas presente a prova do parentesco (fls. 11) e a necessidade presumida da menor, arbitro em favor de Isabelle S. S. alimentos provisórios devidos desde a citação, a serem pagos até o dia dez de cada mês: 3) Para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, fixo em 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo nacional vigente. Para a hipótese de vínculo empregatício, fixo em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, incluindo férias com acréscimo de um terço, 13º salário, horas extras, PLR, e eventuais verbas rescisórias de natureza salarial (não-indenizatória). Devem ser excluídos os descontos obrigatórios por lei (imposto de renda, previdência social) e as verbas de natureza indenizatória. O valor deverá ser depositado diretamente na conta bancária de titularidade da genitora da autora, informada na inicial. 4) Providencie a serventia a pesquisa PREVJUD/CNJ para obtenção de possível vínculo de emprego ou benefício previdenciário. Sendo positivo, oficie-se para desconto em folha. 5) A análise dos pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário e de expedição de ofícios às empresas de aplicativo será realizada após a formação do contraditório, se necessário. 6) Cite-se a parte requerida, por carta com A.R., para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de quinze (15) dias para apresentar resposta, contados da juntada aos autos do Aviso de Recebimento, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004789-70.2025.8.26.0609 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Flavia Fernandes Toledo de Souza - - Robson Nunes de Souza - Henrique Garcia Hilário e outro - Vistos. 1) Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código 38028: manifestação sobre a contestação). 2) No mesmo prazo, deverão as partes informar se pretendem a produção de outras provas, justificando de modo específico a utilidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. 3) Em caso de requerimento de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, considerando o art. 8º, do Provimento CSM nº 2.651/2022, a realização de audiência será por videoconferência, devendo as partes indicar os e-mails de todos os envolvidos (partes, patronos e testemunhas). 4) Ao cabo, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ QUINTAS DE MELO TEIXEIRA (OAB 501346/SP), NATALIA AMANDA AVIZ MARTINEZ (OAB 376829/SP), NATALIA AMANDA AVIZ MARTINEZ (OAB 376829/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), BEATRIZ QUINTAS DE MELO TEIXEIRA (OAB 501346/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049379-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1066734-09.2020.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Grin Mobilidade Ltda e outro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outros - Vistos. Fl. 211: Ante a manifestação da Urbe, diga a Administradora Judicial. Em seguida, ciência à Fazenda Municipal e aos demais interessados. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), PAULO RICARDO PEREIRA NUNES (OAB 353379/SP), GUILHERME MELO DUARTE (OAB 129478/MG), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), CAROLINE RODRIGUES GUCCIONE MOREIRA (OAB 348390/SP), CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), EDILAINE FERREIRA DE BRITO (OAB 338854/SP), PABLO GOMES SOARES (OAB 363754/SP), JENNYFER NUNES DE BARROS (OAB 62437/PR), MICHEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 383097/SP), SIQUEIRA, D'ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG), JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), PABLO GOMES SOARES (OAB 363754/SP), 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002462-09.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008256-67.2019.8.26.0609) (processo principal 1008256-67.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.F.O. - A.L.F.O. - Vistos. Defiro a pesquisa Prevjud, conforme requerido. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP)
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