Carolina Andrade Figueredo

Processos do Advogado

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2. Processo 15008062920248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500806-29.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ILMA ANDRE RAMOS - Vistos. Comunicado, pelo Juízo da Execução, o ajuizamento da ação de execução da multa penal, proceda-se à anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo. A competência para extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da multa. Expeça-se a certidão de honorários ao defensor dativo. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINA ANDRADE FIGUEREDO (OAB 431661/SP)
3. Processo 10035406820198260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003540-68.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.P.F. - E.O.S. - *NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte intimada através de seu procurador, acerca do ofício de fls. 172, com o seguinte teor: "...designando datas e horário das entrevistas sociais e psicológicas: - Dia 29/07/2025, às 11h00, com a requerente e avó materna, Sra. Firmina Paula de Figueiredo, e com a adolescente,, Luana de Oliveira Figueiredo. Solicitamos SMJ que a requerente seja intimada a comparecer ao Setor Técnico junto com a sua neta, a adolescente em tela, no dia e horário mencionados....". - ADV: CAROLINA ANDRADE FIGUEREDO (OAB 431661/SP), FABIANA ROBERTA PERES (OAB 105774/SP)
4. Processo 15038967920238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503896-79.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MANOEL DE SOUZA LIMA NETO - - RAFAEL ANDERSON FERREIRA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes. Expeçam-se as guias de recolhimento definitiva, encaminhando-se às Varas de Execução competentes. Procedam-se aos cálculos do valor da pena de multa aplicada, certificando-se a existência de valores depositados a título de fiança, nos termos do art. 336 do CPP. Em caso negativo, expeçam-se as certidões de sentença e encaminhem-se ao Ministério Público. Procedam-se aos cálculos do valor devido a título de taxa judiciária em relação ao réu Rafael Anderson Ferreira Silva, intimando-o para pagamento, no prazo legal. Isento o réu Manoel de Souza Lima Neto do pagamento da taxa judiciária, tendo em vista que foi assistido por Defensora Dativa. Expeçam-se as certidões de honorários, bem como os ofícios ao IIRGD e TRE. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: DANIEL MARESTI BANA (OAB 246563/SP), CAROLINA ANDRADE FIGUEREDO (OAB 431661/SP), CAROLINA ANDRADE FIGUEREDO (OAB 431661/SP)
5. Processo 15038967920238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503896-79.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MANOEL DE SOUZA LIMA NETO - - RAFAEL ANDERSON FERREIRA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes. Expeçam-se as guias de recolhimento definitiva, encaminhando-se às Varas de Execução competentes. Procedam-se aos cálculos do valor da pena de multa aplicada, certificando-se a existência de valores depositados a título de fiança, nos termos do art. 336 do CPP. Em caso negativo, expeçam-se as certidões de sentença e encaminhem-se ao Ministério Público. Procedam-se aos cálculos do valor devido a título de taxa judiciária em relação ao réu Rafael Anderson Ferreira Silva, intimando-o para pagamento, no prazo legal. Isento o réu Manoel de Souza Lima Neto do pagamento da taxa judiciária, tendo em vista que foi assistido por Defensora Dativa. Expeçam-se as certidões de honorários, bem como os ofícios ao IIRGD e TRE. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: DANIEL MARESTI BANA (OAB 246563/SP), CAROLINA ANDRADE FIGUEREDO (OAB 431661/SP), CAROLINA ANDRADE FIGUEREDO (OAB 431661/SP)
6. Processo 00006965520258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000696-55.2025.8.26.0650 (processo principal 1002608-75.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Celso Vicenti - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada pelo Diário de Justiça Eletrônico, na pessoa de seu Advogado constituído no processo, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no mesmo percentual (artigo 523, § 1º, do mencionado diploma legal). 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do mencionado diploma legal. 4. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios, no mesmo percentual, devendo o exequente apresentar novo cálculo, com incidência da multa para expedição do mandado de penhora, conforme § 3º, do citado artigo. 5. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calcular por cada diligência efetuada. 6. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá, também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.. - ADV: CAROLINA ANDRADE FIGUEREDO (OAB 431661/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
7. Processo 00066547120158260650
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006654-71.2015.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - ADRIANO MARQUES DE AGUIAR - Vistos. Ciente de fls. 414. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação expedido a fls. 402/403. Intime-se. Valinhos, 06 de junho de 2025. - ADV: CAROLINA ANDRADE FIGUEREDO (OAB 431661/SP)
8. Processo 10053244120238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Carolina Andrade Figueredo (OAB 431661/SP) Processo 1005324-41.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemeire da Silva - Reqdo: Banco ABN AMRO Real S/A - 1- A contestação foi protocolada tempestivamente; 2- Manifeste-se a parte autora em réplica.