Thiago Da Silva Xavier

Thiago Da Silva Xavier

Número da OAB: OAB/SP 431800

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJBA, TJMG, TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: THIAGO DA SILVA XAVIER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007614-27.2024.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: SHIRLENE ANTONIA DA SILVA, PATRICIA CRISTINA BARBOSA, ELISANGELA DE SOUZA, JAQUELINE MAO VALADARES, JENIFFER MAYARA MARTINS BOTELHO, JOSE JULIO DA SILVA, MARIA JOSE FIGUEIREDO ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: MARIA JOSE RODRIGUES DA COSTA INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: MARCOS VINICIUS PEREIRA Advogado do(a) REU: PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS - SP324640 Advogado do(a) REU: LUCIANO SILVA PEREIRA - SP424226 Advogado do(a) REU: THIAGO DA SILVA XAVIER - SP431800 Advogado do(a) REU: FABIO ROBERTO RIBEIRO DE MELO - SP413414 Advogado do(a) REU: BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA - RO11067 D E S P A C H O Uma vez informados os dados de GRU pelo Ministério Público Federal, ID 374053533, dê-se vista às defesas para que as beneficiadas procedam ao início dos pagamentos homologados no Acordo de Não Persecução Penal. Sem prejuízo, dê-se vista ao MPF para distribuição dos processos no SEEU. CAMPINAS SP, data da assinatura eletrônica. VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCÃO Juíza Federal Titular (assinado eletronicamente)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007614-27.2024.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: SHIRLENE ANTONIA DA SILVA, PATRICIA CRISTINA BARBOSA, ELISANGELA DE SOUZA, JAQUELINE MAO VALADARES, JENIFFER MAYARA MARTINS BOTELHO, JOSE JULIO DA SILVA, MARIA JOSE FIGUEIREDO ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: MARIA JOSE RODRIGUES DA COSTA INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: MARCOS VINICIUS PEREIRA Advogado do(a) REU: PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS - SP324640 Advogado do(a) REU: LUCIANO SILVA PEREIRA - SP424226 Advogado do(a) REU: THIAGO DA SILVA XAVIER - SP431800 Advogado do(a) REU: FABIO ROBERTO RIBEIRO DE MELO - SP413414 Advogado do(a) REU: BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA - RO11067 D E S P A C H O Uma vez informados os dados de GRU pelo Ministério Público Federal, ID 374053533, dê-se vista às defesas para que as beneficiadas procedam ao início dos pagamentos homologados no Acordo de Não Persecução Penal. Sem prejuízo, dê-se vista ao MPF para distribuição dos processos no SEEU. CAMPINAS SP, data da assinatura eletrônica. VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCÃO Juíza Federal Titular (assinado eletronicamente)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500661-86.2020.8.26.0394 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Antonio Biscaro - Jessica Cristina Cornelio - - José Fernando Cornélio - Intimação para pagamento da taxa judiciária: Pelo presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (código 230-6 - Taxa Judiciária - Execução Fiscal) (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp - esta guia vence em 5 dias úteis após a expedição), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.2003 e demais despesas processuais R$ 68,70 (código 120-1) (https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/formularios//). Peticionar ou enviar para o e-mail novaodessasef@tjsp.jus.br, não esquecendo de informar o NÚMERO DO PROCESSO e juntar AS DUAS GUIAS e os DOIS COMPROVANTES. - ADV: THIAGO DA SILVA XAVIER (OAB 431800/SP), THIAGO DA SILVA XAVIER (OAB 431800/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001381-71.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Valdemir Inacio da Silva - Certifico e dou fé que foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 19/08/2025 às 14:15h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Nova Odessa, Avenida João Pessoa, nº 1300, Bosque dos Cedros, 13380-094, Nova Odessa, cejusc.novaodessa@tjsp.jus.br. Certifico, ainda, que a audiência se realizará em ambiente virtual através da plataforma Microsoft Teams e que as partes receberão o convite com as orientações de acesso através de seus respectivos e-mails até a véspera da audiência, caso constem dos autos os endereços eletrônicos de todas as partes, uma vez que indispensáveis à realização do ato. - ADV: THIAGO DA SILVA XAVIER (OAB 431800/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500798-29.2024.8.26.0394 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - MARCELO RODRIGO BECKER - Vistos. 1) Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra MARCELO RODRIGO BECKER, já qualificado(s), dado(s) como incurso(s) no artigo 306 da Lei nº 9.503/97. Proceda-se à evolução da classe processual junto ao sistema e informe-se ao IIRGD. Cite-se o réu do inteiro teor da denúncia e intime-se-o para comparecer na Audiência de Suspensão Condicional do Processo designada para o dia 21 de outubro de 2025 às 14:45 horas, em que lhe será apresentada a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo, mediante condições a serem cumpridas, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9099/95. Deverá comparecer acompanhado de advogado e, na falta, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. A audiência será realizada de forma integralmente presencial. O réu deverá ser advertido do artigo 367 do Código de Processo Penal - "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo". 2) Requerimentos do Ministério Público de fls. 79/81, item 4: Tendo em vista o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do feito em relação a posse de "maconha" para uso pessoal, após as anotações de praxe. 3) A(s) Folha(s) de Antecedentes e as Certidões já foram juntadas aos autos, conforme determinam os artigos 386 e 387 das NSCGJ. Dê-se ciência ao Ministério Público - ADV: THIAGO DA SILVA XAVIER (OAB 431800/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500849-74.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - JULIANA APARECIDA CAVALCANTE - Por sentença de 26/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a JULIANA APARECIDA CAVALCANTE às penas de três (03) dias-multa, piso, por infração ao artigo 155, par. 2º do Código Penal. Não existem provas dos danos sofridos ou reclamação de prejuízo, provado, com instauração do contraditório a respeito. Deixo de arbitrar valor mínimo indenizatório. Isento a ré das custas, assistida por defensor nomeado e presumida a necessidade (fl. 47). Revogo eventuais medidas cautelares impostas quando de concessão de benefício processual porque reconhecido o furto privilegiado. Após o trânsito, inscreva-se o nome da ré no rol dos culpados. P.I.C." - ADV: THIAGO DA SILVA XAVIER (OAB 431800/SP)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimar o patrono do imputado Márcio, o DR. Thiago da Silva Xavier - OAB/SP 431.800 - da r. decisão do index 153. Campos dos Goytacazes, 01/07/2025. Janice Souza - Auxiliar de Gabinete II - Matrícula 26621.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001153-16.2024.8.26.0394 (processo principal 1000917-81.2023.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.H.F.S. - A.C.O.S. - Diante da certidão do oficial de justiça retro, dando conta que o cumprimento do mandado foi negativo, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: THIAGO DA SILVA XAVIER (OAB 431800/SP), MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA (OAB 326520/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000836-64.2025.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.L. - - L.F. - Fica o(a) advogado(a) interessado(a) cientificado(a) de que está disponível para impressão pelo E-SAJ a certidão de honorários, ficando cientificada de que deverá providenciar o encaminhamento. - ADV: THIAGO DA SILVA XAVIER (OAB 431800/SP), THIAGO DA SILVA XAVIER (OAB 431800/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001055-02.2022.8.26.0394 (processo principal 1002523-57.2017.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Albert Anthony Bueno Miceno Lourenço - Robert Miceno Lourenço - Vistos. Torne sem efeito o despacho de fls. 122. Ante a certidão de fls. 124, defiro inclusão de restrição de circulação e transferência sobre os veículos HONDA/XR200R, Placa CKW8920 e HONDA/NXR150 BROS ESD, Placa EWG0575. Efetuada a inclusão, dê-se vista ao exequente. Intime-se. - ADV: THIAGO DA SILVA XAVIER (OAB 431800/SP), RODRIGO DIAS SILVA (OAB 410001/SP), NELSON ALEXANDRE COLATO (OAB 329106/SP)
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