Renato Gonçalves Pedroza

Processos do Advogado

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2. Processo 50020924420254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002092-44.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: LUCAS ALVES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: EDSON LUIS CALSONI JUNIOR - SP268912, RENATO GONCALVES PEDROZA - SP431954 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo a realização de perícia médica na parte autora: 14/08/2025 às 12h20min - RODRIGO CARDOSO SANTOS - Clínico Geral Esclareço às partes que a perícia será realizada na sede deste JEF, localizada na Praça Governador Armando Sales de Oliveira, 58, Centro (esquina com a rua Getúlio Vargas, nº 19/21 – ao lado do Banco Itaú -), em São João da Boa Vista/SP. Nos termos da Ordem de Serviço DFORSP n° 34/2022 do TRF3, a parte autora e eventual acompanhante deverão comparecer no ato utilizando máscara individual de proteção de nariz e boca. A parte deverá apresentar nos autos, com antecedência de 05 dias, os documentos que entender pertinentes à realização da perícia. Não serão aceitos documentos que digam respeito a enfermidades diversas das descritas na inicial. A parte autora somente está autorizada a apresentar ao perito, por ocasião da perícia, documentos médicos que sejam recentes, em especial, exames de diagnóstico por imagem. Quaisquer outros documentos médicos apresentados na ocasião, serão desconsiderados. Intime-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 18 de julho de 2025.
3. Processo 00005460320248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000546-03.2024.8.26.0103 (processo principal 1001443-82.2022.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Imissão - J.M.S. - J.O.S. - Vistos. A diligência pleiteada pela parte exequente não necessita de intervenção deste Juízo, podendo ser realizada diretamente pela própria parte junto à municipalidade. Ademais, destaco o último parágrafo da decisão de fls. 42. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze), se possui mais algo a requereu ou se dá por satisfeita a obrigação. P.I. - ADV: EDVALDO MARCOS DE PAULA (OAB 323997/SP), RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP)
4. Processo 10023860720238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002386-07.2023.8.26.0575 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Batista Coaglio - João Batista Coaglio - - Carlos Ricardo Coaglio - - Marilda Aparecida Coaglio Campeoto - - Carmen Rita Coaglio Martins - - Luis Antonio Coaglio - - Maria Isilda Coaglio dos Reis - - Ari Osvaldo Coaglio - Vistos. Fls. 115 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Aguarde-se. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int.. - ADV: RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP), RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP), RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP), RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP), RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP), RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP), RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP), RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP)
5. Processo 10036895620238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003689-56.2023.8.26.0575 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.M.G.C. - - M.B.G.G. - D.F.N.G. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte requerente intimada para providenciar o envio do Ofício de fls. 119/120, devidamente instruído, comprovando-se nos autos, bem como fica o curador especial intimado da expedição da certidão de honorários advocatícios a seu favor, estando a mesma disponível para impressão junto sistema informatizado. - ADV: LIGIA DO CARMO GUERINO GIOVANNELLI (OAB 455779/SP), RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP), RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP)
6. Processo 15008339620228260575
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500833-96.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WESLEI CALIXTO AVELAR JUNIOR - Ao(À)(S) defensor(a)(es) dativo(a)(s): certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP)
7. Processo 10032001920238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003200-19.2023.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Apelado: Fabiano Ricardo Farrampa Me - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDÁGIO AUTOMÁTICO "SEM PARAR". DEMANDANTE QUE ALEGA O INADIMPLEMENTO DO DEMANDADO EM RELAÇÃO ÀS FATURAS VENCIDAS NOS DIAS 17 E 25 DE ABRIL E 05 DE JULHO DE 2023, NA SOMA DE R$ 17.500,93. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA, QUE INSISTE NO PEDIDO INICIAL. EXAME: DEMANDANTE QUE NÃO COMPROVOU A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES, NÃO BASTANDO “PRINTS” DO SEU “SISTEMA INTERNO” DE CADASTRO NO TOCANTE. AUSÊNCIA DE PROVA CONVINCENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE AS PARTES. CONTRATO JUNTADO PELA AUTORA SEM QUALIFICAÇÃO OU ASSINATURA DO REQUERIDO. DEMANDANTE QUE POSTULOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESFECHO DE IMPROCEDÊNCIA QUE ERA MESMO DE RIGOR. VERBA HONORÁRIA DEVIDA AO PATRONO DO REQUERIDO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA DOZE POR CENTO (12%) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, "EX VI" DO ARTIGO 85, §11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N
8. Processo 10032001920238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003200-19.2023.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Apelado: Fabiano Ricardo Farrampa Me - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDÁGIO AUTOMÁTICO "SEM PARAR". DEMANDANTE QUE ALEGA O INADIMPLEMENTO DO DEMANDADO EM RELAÇÃO ÀS FATURAS VENCIDAS NOS DIAS 17 E 25 DE ABRIL E 05 DE JULHO DE 2023, NA SOMA DE R$ 17.500,93. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA, QUE INSISTE NO PEDIDO INICIAL. EXAME: DEMANDANTE QUE NÃO COMPROVOU A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES, NÃO BASTANDO “PRINTS” DO SEU “SISTEMA INTERNO” DE CADASTRO NO TOCANTE. AUSÊNCIA DE PROVA CONVINCENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE AS PARTES. CONTRATO JUNTADO PELA AUTORA SEM QUALIFICAÇÃO OU ASSINATURA DO REQUERIDO. DEMANDANTE QUE POSTULOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESFECHO DE IMPROCEDÊNCIA QUE ERA MESMO DE RIGOR. VERBA HONORÁRIA DEVIDA AO PATRONO DO REQUERIDO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA DOZE POR CENTO (12%) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, "EX VI" DO ARTIGO 85, §11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) - Renato Gonçalves Pedroza (OAB: 431954/SP) - 5º andar