Adrieli Melo Costa Buck

Processos do Advogado

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2. Processo 10012970220248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001297-02.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Ana Maria da Costa - Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP) - Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP) - Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 10012121620248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001212-16.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Ailton Domingues de Oliveira - Nari Brasil Holding Ltda. - - CPFL ENERGIA S.A. e outro - Ante o exposto, e com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR as requeridas MONTELBRAS ENERGIA, NARI BRASIL HOLDING LTDA e CPFL ENERGIA S.A., solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 22.499,34 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), que deverá ser corrigido monetariamente pelo índice da tabela prática do TJSP desde a data do vencimento das notas promissórias e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995. Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado, sem alterações para as partes, arquivem-se os autos digitais, dando-se baixa no distribuidor. PRIC. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 236918/SP)
4. Processo 10017015320248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001701-53.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apte/Apdo: JOSE HUMBERTO DA SILVA - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Não conheceram do recurso da demandada e deram parcial provimento à apelação do demandante. V. U. - ASSOCIAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE. DANOS MORAIS. PRETENSÃO À MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. NÃO ACOLHIMENTO. INDENIZAÇÃO FIXADA PELA SENTENÇA EM VALOR QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, BEM COMO AO CARÁTER PRECIPUAMENTE COMPENSATÓRIO DO INSTITUTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE GRAVES PREJUÍZOS QUE JUSTIFIQUEM A MAJORAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE. ACOLHIMENTO, TENDO EM VISTA AS PECULIARIDADES DA CAUSA O BAIXO PROVEITO ECONÔMICO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. PRETENSÃO AO AFASTAMENTO OU REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP) - Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP) - Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10006948920258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000694-89.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Divacy Maria da Conceicao Santos - Vistos. Ante a documentação encartada aos autos, concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se, tarjando-se. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta citatória, diligenciando a serventia. Int. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
6. Processo 10017751020248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001775-10.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edimar Gonçalves da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. Saliente-se, todavia, que eventual interposição de incidente - cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº 438/2016. Custas e despesas processuais nos moldes da condenação. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
7. Processo 10061804920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006180-49.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Renata Fischer Gajardoni - Jessica Murakami Gomes - - Nivaldo Gomes - - Wilma Thiemi Murakami Gomes e outros - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO (OAB 220068/SP), ALESSANDRA CECOTI PALOMARES (OAB 229339/SP), ALESSANDRA CECOTI PALOMARES (OAB 229339/SP), MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB 262719/SP), ALESSANDRA CECOTI PALOMARES (OAB 229339/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), ISABELA MASSARO MARTINS (OAB 452451/SP)
8. Processo 00001318320238260352
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000131-83.2023.8.26.0352 (apensado ao processo 1000274-89.2022.8.26.0352) (processo principal 1000274-89.2022.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.M.R.S. - Fl. 128: Ante ao teor da retro certidão, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP)