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Ana Luísa Ferreira Ercolin

Ana Luísa Ferreira Ercolin

Número da OAB: OAB/SP 432015

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1042020-94.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042020-94.2021.8.26.0602; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador); Apelada: Eliana Vitor de Barros; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014417-12.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucilene Ramos Teles de Lima - Priscila Lira Sales - - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN (OAB 432015/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009973-38.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Nelson Padilha Gregorio - Apelado: Município de Sorocaba - Apelado: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Sentença que julgou antecipadamente o feito anulada, com determinação no sentido de que se realize perícia, prejudicado o exame do recurso. V. U. - AÇÃO ORDINÁRIA - PRETENSÃO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NULIDADE CONFIGURADA - MATÉRIA QUE DEPENDE DE PROVA PERICIAL - SENTENÇA QUE JULGOU ANTECIPADAMENTE O FEITO ANULADA, COM DETERMINAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE PERÍCIA, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP) - Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1042020-94.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042020-94.2021.8.26.0602; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador); Apelada: Eliana Vitor de Barros; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1020452-27.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Margarida Nunes de Almeida - Apdo/Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001588-39.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Gelman Cristina Barros Bendito - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - Fls. 320/340. Ciência às partes acerca do Laudo Pericial juntado. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI (OAB 305104/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN (OAB 432015/SP), JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS (OAB 439286/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023939-68.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sara Cleto - - Adjanira Felix da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ . Prazo: 30(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN (OAB 432015/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017574-27.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adriana Mantuaneli Figueira - - Claudinei Mantuanelli - Rmi Operadora de Saude Integrada Ltda. - Fenix ... - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP), ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN (OAB 432015/SP), ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN (OAB 432015/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008417-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucilene Ramos Teles de Lima - Stop Car Multimarcas Comercio de Automoveis Eireli - - Banco Votorantim S.A. e outro - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: BRUNO MORI LEON ALVES (OAB 311618/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN (OAB 432015/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015433-40.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Ivone Aparecida Casagrande - Apdo/Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apdo/Apte: Município de Sorocaba - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Não conheceram do recurso da autora e negaram provimento aos recursos do Município e da FUNSERV. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR AFASTAMENTO PRESENÇA DO BINÔMIO NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DO NOTÓRIO E REITERADO ENTENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTRÁRIO À POSTULAÇÃO DA AUTORA APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DO RE 631.240, TEMA 350 AUXILIAR DE ENFERMAGEM PRETENSÃO À APOSENTADORIA ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES OMISSÃO LEGISLATIVA NO TOCANTE À REGULAMENTAÇÃO DO ART. 40, § 4º, III, DA CF APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DO DISPOSTO NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF (MI Nº 721-7/DF) E PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE (MI 168.151-0/5-00) CONJUNTO PROBATÓRIO A AMPARAR A PRETENSÃO DEDUZIDA PROVA PERICIAL QUE ATESTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORATIVA, SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, POR MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS PAGAMENTO DOS ATRASADOS DEVIDO NO PERÍODO EM QUE A AUTORA TRABALHOU COMPULSORIAMENTE, QUANDO JÁ FAZIA JUS AO DESCANSO REMUNERADO AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 37, § 10, DA CF HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CABIMENTO EM DESFAVOR DO ENTE LOCAL, HAJA VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NO PROCEDIMENTO COMPLEXO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, BEM ASSIM A RESISTÊNCIA OFERECIDA VOLUME FIXADO EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 85, §2º, DO CPC RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO E RECURSOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DA FUNSERV DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) - Júlia Galvão Andersson (OAB: 60528/SP) - Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP) (Procurador) - 1º andar
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