Anderson Aparecido Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10325165620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032516-56.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Mauro Messias da Silva - Apresente, o exequente, planilha de cálculo atualizada do débito. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ORLANDO ENRIQUEZ ALVES GOMES (OAB 440922/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), ANDERSON APARECIDO DA SILVA (OAB 432018/SP)
3. Processo 00011461920108260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001146-19.2010.8.26.0619 (619.01.2010.001146) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Paula Schneider - RR Construcoes Comercio e Servicos Ltda, - Vistos. Cumpra-se como deliberado às fls. 580/581. Através do sistema RENAJUD, proceda-se ao desbloqueio do veículo indicado. Após, cumpra-se como retro deliberado. Intimem-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO DA SILVA (OAB 432018/SP), ORLANDO ENRIQUEZ ALVES GOMES (OAB 440922/SP), JULIANO SCHNEIDER (OAB 185276/SP)
4. Processo 10185153220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018515-32.2025.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - J.R.P.A. - - J.B.V. - - A.C.V.P.A. - Vistos. Fls. 47/48: recebo a emenda à inicial para a inclusão da filha menor em comum no polo ativo da demanda. Anote-se. Anote-se, ainda, o novo valor atribuído à causa (R$ 21.715,08). Fls. 51/52: ciente do recolhimento das custas judiciais. 4. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo de guarda, visitas e alimentos a que chegaram os requerentes, consubstanciado na petição inicial de fls. 01/04 e emenda de fls. 47/48, ante a concordância expressa do Ministério Público (fls. 41), julgando, por conseguinte, extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Não há condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Consistindo a transação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, § único, do CPC), certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, expeça-se termo de guarda e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. P.I.C. - ADV: ANDERSON APARECIDO DA SILVA (OAB 432018/SP), ANDERSON APARECIDO DA SILVA (OAB 432018/SP), ANDERSON APARECIDO DA SILVA (OAB 432018/SP), ORLANDO ENRIQUEZ ALVES GOMES (OAB 440922/SP), ORLANDO ENRIQUEZ ALVES GOMES (OAB 440922/SP)
5. Processo 15040438920228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504043-89.2022.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO VITORIO NUNES MAZIERI - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o réu EDUARDO VITÓRIO NUNES MAZIER a cumprir a pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, por violação ao artigo 180, caput, do Código Penal. O regime inicial de cumprimento de pena é o aberto, nos termos do artigo 33, §2º, alínea c, do Código Penal. Presentes, ainda, os requisitos do art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo tempo da condenação. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais fixadas no valor de 100 Ufesps, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Deverá ser observada a gratuidade de justiça concedida, ficando suspensa a execução penal. Após o trânsito em julgado, confirmada a condenação, expeça-se guia para início da execução, elaborando-se, ainda, o cálculo da multa, e intimando-se as partes. Expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP), ANDERSON APARECIDO DA SILVA (OAB 432018/SP)
6. Processo 10180704820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018070-48.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 0004249-91.2024.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Aparecido da Silva - Vânia Soares de Souza - Fls. 58: homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso haja o descumprimento do avençado, poderá a parte autora requerer cumprimento de sentença (código 156). Outrossim, caso haja o integral cumprimento do acordo, deverão as partes informar o juízo, a fim de que o processo seja arquivado definitivamente. Desde já, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento para eventuais depósitos relativos ao acordo formulado. Ficam cientes as partes acerca da destruição dos documentos 45 dias após a publicação desta decisão. P. R. I. - ADV: ANDERSON APARECIDO DA SILVA (OAB 432018/SP), HELIONEY DIAS SILVA (OAB 268259/SP)
7. Processo 10074403520218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007440-35.2021.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Del Lama Instalações Elétricas Ltda - Bocchi Advogados Associados e outro - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: ANDERSON APARECIDO DA SILVA (OAB 432018/SP), SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB 101911/SP)
8. Processo 00062424320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006242-43.2022.8.26.0506 (processo principal 1006837-59.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Anderson Aparecido da Silva - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), preenchido na íntegra, com total observância do Comunicado CG 12/2024, para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. "informar dados bancários uma vez que não foi possível realizar o pagamento pela via Pix" COMUNICADOCGNº12/2024 A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICAaos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes:ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: ANDERSON APARECIDO DA SILVA (OAB 432018/SP)