Luciana Maria Cabral Finotte

Processos do Advogado

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2. Processo 15001610420248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500161-04.2024.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Adriana Aparecida de Souza - - Tamires da Silva - - Paula Cristina Aparecida de Oliveira - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP), LUCIANA MARIA CABRAL FINOTTE (OAB 432130/SP), RODRIGO TORTELLA (OAB 465376/SP)
3. Processo 10110964420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011096-44.2024.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Verônica da Silva Caetano - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Anote-se que eventual execução do julgado(liquidação de sentença) deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, em cumprimento ao artigo 523 do Código de Processo Civil, consignando que o pedido deverá ser protocolado com o código 156. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida para ambas as partes. Nos termos do convênio da Defensoria Pública do Estado (fls. 52), arbitro os honorários da procuradora da autora no valor máximo da tabela da PGE/OAB previsto para este tipo de ação, consignando que a certidão expedida estará a disposição para impressão via internet pelo sistema SAJ. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias informações sobre o peticionamento eletrônico, aguardando-se provocação em arquivo, na inércia. Int. - ADV: LUCIANA MARIA CABRAL FINOTTE (OAB 432130/SP)
4. Processo 00030115220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003011-52.2025.8.26.0037 (processo principal 1012234-27.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.L. - A.R.L. - Vista à parte exequente para que se manifeste no prazo de cinco (05) dias sobre os termos da petição e comprovantes de depósitos juntados nas págs. 70/74, esclarecendo, inclusive, acerca da existência de saldo devedor e, nessa hipótese, apresentando planilha atualizada do débito. Ressalte-se que, no silêncio, presumir-se-á a integral quitação do débito e o feito será extinto pelo pagamento. - ADV: LUCIANA MARIA CABRAL FINOTTE (OAB 432130/SP), LARISSA JULIANA TORTORA DA SILVA (OAB 459951/SP)
5. Processo 00111242120255150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011124-21.2025.5.15.0079 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Araraquara na data 20/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072100300115500000265373119?instancia=1
6. Processo 10074865720228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007486-57.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.A.O. - N.C.O. - 1. INTIME-SE a parte autora, VIA POSTAL, para o prosseguimento da ação, em cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Se a parte ré se opõe à potencial extinção, deve desde já, em igual prazo, se manifestar contrariamente, apresentando suas razões. 3. No silêncio, o processo será extinto. Int. - ADV: ARIANE DUARTE DE CARVALHO (OAB 434160/SP), LUCIANA MARIA CABRAL FINOTTE (OAB 432130/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
7. Processo 00041526820178260496
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004152-68.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Everton Henrique de Paula - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: RENAN HENRIQUE DE PAULA (OAB 472737/SP), LUCIANA MARIA CABRAL FINOTTE (OAB 432130/SP)
8. Processo 10002397420258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000239-74.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.S. - Manifeste-se a parte autora diante da certidão do oficial de justiça de fls.104 que deixou de intimar o requerido. - ADV: LUCIANA MARIA CABRAL FINOTTE (OAB 432130/SP)