Audrey Martins Magalhaes Fortes

Processos do Advogado

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2. Processo 10009231920205020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000923-19.2020.5.02.0069 RECLAMANTE: CLEIBSON SANTOS DE SOUSA RECLAMADO: CONSTRUTORA CATALDO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbe0f02 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular de Vara do Trabalho, Dra. Patricia Almeida Ramos, informando que os autos retornaram da instância superior, sendo negado provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora (v. Acórdão ID. c9483e4); mantida, a íntegra, a r. sentença ID. c226d10. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos, etc. Mantida incólume a r. sentença. Trânsito em julgado em 01/07/2025. Certifique-se. Há Carta de Sentença nº 1001081-06.2022.5.02.0069. Assim, adotem-se as seguintes providências: a) Juntem-se aos autos da Carta de Sentença: cópia deste despacho e do v. Acórdão de ID c9483e4 do E. TRT; b) Retifique-se a autuação da Carta de Sentença para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”; Tudo cumprido, remeta-se este processo principal ao arquivo definitivo. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA CATALDO LTDA. - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO
3. Processo 10010810620225020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001081-06.2022.5.02.0069 REQUERENTE: CLEIBSON SANTOS DE SOUSA REQUERIDO: CONSTRUTORA CATALDO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 007e809 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM.ª Juíza Patricia Almeida Ramos, Titular da 69.ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, diante da devolução do mandado à Secretaria pelo Sr. Oficial de Justiça (cf. certidão de a8ad3ef). À elevada apreciação de V. Ex.ª São Paulo, SP, data abaixo. Vanderson Moura da Silva Técnico Judiciário   DESPACHO   Vistos, etc.   Diante da certidão do Ilmo. Sr. Oficial de Justiça, com o integral cumprimento do mandado de pesquisa patrimonial, oriente o autor o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando meios efetivos e diversos dos já diligenciados. No silêncio, os autos serão sobrestados, registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. Intime-se.   PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza Titular de Vara do Trabalho SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEIBSON SANTOS DE SOUSA
4. Processo 10005546620205020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000554-66.2020.5.02.0023 RECLAMANTE: LEANDRO PINHEIRO MACIEL RECLAMADO: DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c42ba31 proferido nos autos. Vistos   Nos termos da sentença ID 9306d6c, os pedidos formulados em face do Estado de São Paulo (segunda ré) foram extintos sem resolução do mérito e os formulados em face da primeira ré acolhidos em parte, com responsabilidade subsidiária da terceira ré. Houve recurso da terceira ré (ID 9273488). Custas processuais recolhidas (ID ddcecf2). Seguro judicial como recursal (ID e889981 e ID 0c940f9). Recurso adesivo do reclamante (ID f3fdf15). Conforme acórdão ID 2710a9d, foi negado provimento a ambos os recursos. Houve recurso de revista da terceira ré (ID 90d78ba). Seguro judicial como recursal (ID 279bed2). Foi negado seguimento ao recurso (ID e046033). Houve agravo de instrumento da terceira ré (ID 7718474). Seguro judicial como recursal (ID 746904c). O Colendo TST, nos termos do acórdão ID a8cc8e1, deu provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária da terceira ré. Operou-se o trânsito em julgado. É o relatório.   DECIDO   Extintos, sem mérito, os pedidos em face do Estado de São Paulo, exclua-se do polo passivo. Dado provimento ao recurso da terceira ré, Companhia do Metropolitano de São Paulo, afastando sua responsabilidade, exclua-se, da mesma forma, do polo passivo. A terceira ré fica autorizada a tomar as providências necessárias ao cancelamento das três apólices de seguros juntadas aos autos. Havendo condenação em obrigação de fazer, a primeira reclamada deverá(ão) cumpri-la observando os seus exatos termos e prazos. Concedo ao(à) reclamante o prazo de 20 dias para que apresente os cálculos de liquidação. Feito, voltem conclusos. No silêncio do(a) reclamante, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que apresente(m) os cálculos, também no prazo de 20 dias. Apresentadas as contas, voltem conclusos. Caso também a(s) ré(s) permaneça(m) em silêncio, será nomeado perito, às expensas das partes, cujo honorário será rateado entre elas, independentemente da gratuidade da prestação jurisdicional concedida ao autor, uma vez que também deu causa à perícia. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI
5. Processo 10005546620205020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000554-66.2020.5.02.0023 RECLAMANTE: LEANDRO PINHEIRO MACIEL RECLAMADO: DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c42ba31 proferido nos autos. Vistos   Nos termos da sentença ID 9306d6c, os pedidos formulados em face do Estado de São Paulo (segunda ré) foram extintos sem resolução do mérito e os formulados em face da primeira ré acolhidos em parte, com responsabilidade subsidiária da terceira ré. Houve recurso da terceira ré (ID 9273488). Custas processuais recolhidas (ID ddcecf2). Seguro judicial como recursal (ID e889981 e ID 0c940f9). Recurso adesivo do reclamante (ID f3fdf15). Conforme acórdão ID 2710a9d, foi negado provimento a ambos os recursos. Houve recurso de revista da terceira ré (ID 90d78ba). Seguro judicial como recursal (ID 279bed2). Foi negado seguimento ao recurso (ID e046033). Houve agravo de instrumento da terceira ré (ID 7718474). Seguro judicial como recursal (ID 746904c). O Colendo TST, nos termos do acórdão ID a8cc8e1, deu provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária da terceira ré. Operou-se o trânsito em julgado. É o relatório.   DECIDO   Extintos, sem mérito, os pedidos em face do Estado de São Paulo, exclua-se do polo passivo. Dado provimento ao recurso da terceira ré, Companhia do Metropolitano de São Paulo, afastando sua responsabilidade, exclua-se, da mesma forma, do polo passivo. A terceira ré fica autorizada a tomar as providências necessárias ao cancelamento das três apólices de seguros juntadas aos autos. Havendo condenação em obrigação de fazer, a primeira reclamada deverá(ão) cumpri-la observando os seus exatos termos e prazos. Concedo ao(à) reclamante o prazo de 20 dias para que apresente os cálculos de liquidação. Feito, voltem conclusos. No silêncio do(a) reclamante, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que apresente(m) os cálculos, também no prazo de 20 dias. Apresentadas as contas, voltem conclusos. Caso também a(s) ré(s) permaneça(m) em silêncio, será nomeado perito, às expensas das partes, cujo honorário será rateado entre elas, independentemente da gratuidade da prestação jurisdicional concedida ao autor, uma vez que também deu causa à perícia. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PINHEIRO MACIEL
6. Processo 10007596320255020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000759-63.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: RAFAEL MAURICIO DE LIMA RECLAMADO: CONSORCIO ACET NORTE I E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b50ddfa proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SÃO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PAULA REGINA FERREIRA GUMIERO   DECISÃO Vistos etc. Processe-se em termos. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALLONDA AMBIENTAL S.A. - TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - ERCON ENGENHARIA LIMITADA - JWR CONSTRUCOES LTDA - CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP - CONSORCIO ACET NORTE I
7. Processo 10007596320255020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000759-63.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: RAFAEL MAURICIO DE LIMA RECLAMADO: CONSORCIO ACET NORTE I E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b50ddfa proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SÃO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PAULA REGINA FERREIRA GUMIERO   DECISÃO Vistos etc. Processe-se em termos. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MAURICIO DE LIMA
8. Processo 00006429220145020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000642-92.2014.5.02.0036 RECLAMANTE: DENIS VERAS RECLAMADO: TRENDS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA S.A. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d9cf5e proferido nos autos. Vistos. Autos recebidos da instância superior. Negado provimento ao agravo de petição interposto pela 2ª reclamada (Companhia do Metropolitano de São Paulo), Id. 5882891. Desse modo, considerando que a execução está garantida por seguro garantia, comprove a 2ª reclamada o pagamento da execução (R$ 214.019,44 em 04/04/2025), no prazo de 15 dias, sob pena de caracterização do sinistro. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO