Bárbara Calazans Pagnozzi

Processos do Advogado

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2. Processo 00019935020098260168
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001993-50.2009.8.26.0168 (168.01.2009.001993) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Laercio Batista Leite e outro - Bárbara Calazans Pagnozzi - Ciência às partes de que foi aberto o processo administrativo nº 0001711-84.2024.8.26.0168 para a eliminação dos processos físicos convertidos do formato físico para o digital. Até o dia 15/08/2025 poderão as partes e terceiros interessados utilizar-se da faculdade de retirada e guarda definitiva dos autos físicos digitalizados, podendo encaminhar e-mail para dracena2@tjsp.jus.br informando seus dados, com cópia dos documentos, e a pretensão de guarda dos autos físicos, cabendo comparecer na unidade judicial para assinatura do termo próprio, comprometendo-se a proteger os dados pessoais das partes. Nas hipóteses de execução de título extrajudicial e ação monitória, os exequentes poderão comparecer em cartório para a retirada do título executivo original. A partir do dia 30/08/2025 os autos físicos (fragmentos) serão encaminhados para eliminação, nos termos do Comunicado nº 11/2010-SAD. Caso não haja interesse na retirada e guarda dos fragmentos, não é necessária nenhuma providência. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), APARECIDO OSCAR POMPEO (OAB 89617/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), BÁRBARA CALAZANS PAGNOZZI (OAB 432263/SP)
3. Processo 21715229020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2171522-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: M. J. G. - Agravada: R. P. M. C. - Vistos. Com razão ao agravante, melhor compulsando os autos, vislumbra-se que lhe foi concedida justiça gratuita à p. 245 do processo de conhecimento nº 1003041-70.2022, cuja cópia está acostada à p. 99 deste recurso. Não localizei eventual decisão que tenha revogado a benesse, seja no processo de conhecimento ou no incidente originário. Portanto, o executado recorre sob o pálio da justiça gratuita, dispensado do preparo recursal. O pedido de efeito suspensivo já foi apreciado e concedido às p. 166/167. Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta, no prazo legal. Após, tornem conclusos para julgamento. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Waldomiro Pagnozzi Mayo Junior (OAB: 105800/SP) - Bárbara Calazans Pagnozzi (OAB: 432263/SP) - Paulo Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP) - 4º andar
4. Processo 10034117820248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003411-78.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.S.S. - H.V.G.S. - ATO ORDINATÓRIO: Para a expedição de certidão de honorários deverá o(a)s I. Advogado(a)s conveniado(a)s, Dr(a). 464221/SP - Milena Dantas Gimenez e 432263/SP - Bárbara Calazans Pagnozzi, juntarem aos autos o ofício de indicação da OAB, contendo o número do RGI - Registro Geral de Indicação. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIOR (OAB 105800/SP), BÁRBARA CALAZANS PAGNOZZI (OAB 432263/SP), MILENA DANTAS GIMENEZ (OAB 464221/SP)
5. Processo 10053482620248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005348-26.2024.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.S. - - J.G.S.P. - A.A.P. - Vistos. 1. Verifico que foi interposto recurso de apelação. 2. Considerando-se que o juízo de admissibilidade é exercido exclusivamente pelo tribunal ad quem (CPC, art. 1.010, § 3°), intime-se a parte contrária a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, 1.010, §1º). 3. Existindo preliminares, intime-se a parte recorrente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas (CPC, art. 1.009, § 2º). 4. Interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º). 5. Cumpridas as determinações acima, encaminhem-se os autos à E. Superior Instância, consignadas as nossas homenagens (CPC, art. 1.010, §3º). Intimem-se. - ADV: BÁRBARA CALAZANS PAGNOZZI (OAB 432263/SP), BÁRBARA CALAZANS PAGNOZZI (OAB 432263/SP), MAXIMEIRE ALMEIDA MATIAS PROCÓPIO (OAB 274150/SP), WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIOR (OAB 105800/SP), WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIOR (OAB 105800/SP)
6. Processo 15027207520228260168
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502720-75.2022.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Edson Lino Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Bárbara Calazans Pagnozzi (OAB: 432263/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
7. Processo 10031862420258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003186-24.2025.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.O.L. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a autora. Anote-se. Nos termos do art. 319, II do CPC, indique a profissão das partes, no prazo de quinze dias. Cabível a fixação de alimentos initio litis em favor do filho menor. A filiação encontra-se demonstrada por meio da certidão de fls. 10, sendo que o réu tem o dever de sustento para com sua prole. Não havendo comprovação acerca dos rendimentos do réu, fixo os alimentos em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação. Designo audiência de conciliação para o dia 13 de agosto de 2025, às 13:30 horas. A audiência será realizada como regra, de forma presencial, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na Av. Expedicionários, nº 1540 - Centro - Dracena-SP. - CEP. 17.900-163. Caso a parte interessada não possa comparecer presencialmente ou tenha preferência em participar de maneira remota do ato ora designado, deverá entrar em contato com o CEJUSC local, através do endereço eletrônico cejusc.dracena@tjsp.jus.br, informando o número do processo e o número do telefone para contato, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da audiência, para recebimento do link de acesso à reunião, que dar-se-à por meio do aplicativo Microsoft Teams disponibilizado em smartphones, iphones ou computadores pessoais. Não havendo manifestação diante da exigência descrita no parágrafo anterior, presumir-se-á que a parte participará presencialmente do ato, recomendando-se que, em todo o caso, deverá, querendo, estar acompanhada de advogado. Fixo a remuneração do(a) Conciliador(a) no valor de R$ 82,41 (sendo devido R$ 41,21 pela parte autora e R$ 41,20 pela parte ré), patamar básico da Tabela de Remuneração, a ser pago mediante transferência PIX, cuja chave é o CPF do auxiliar da justiça, com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução 809/2019 e Provimento CG 34/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vedada a negociação de valor dos honorários e discussão a respeito no decorrer da sessão de conciliação e mediação (Comunicado 3/2024 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - NUPEMEC). Nos termos do art. 755-H, das NSCGJ, havendo ou não acordo, os honorários fixados deverão ser recolhidos até o horário de início da sessão de conciliação, mediante transferência PIX, sendo a chave o CPF do conciliador designado para conduzir a audiência. A concessão do benefício da justiça gratuita a uma das partes não afasta a obrigação de pagamento da remuneração do(a) Conciliador(a) pela parte contrária, exceto se também comprovar a hipossuficiência de recursos. O pedido de gratuidade processual deverá ser formulado pelas partes antes da realização da audiência de conciliação/mediação (art. 755-L, das NSCGJ), mediante a apresentação dos seguintes documentos (cumulativamente), sob pena de indeferimento: a) cópia do comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a), ou declaração de que não possui; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses, ou declaração de que não possui; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses, ou declaração de que não possui; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, em seu nome e de eventual cônjuge/companheiro(a). Do termo de conciliação deverão constar a chave PIX do conciliador e a ciência das partes, assim como se houve ou não o pagamento da remuneração. Não efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o servidor do CEJUSC expedirá certidão em favor do(a) Conciliador(a). Após a juntada do comprovante de pagamento dos honorários ou expedida a certidão mencionada no § 1º do artigo 755-H, os autos serão devolvidos a este Juízo para prosseguimento. Sendo uma das partes beneficiárias da gratuidade processual, deverá ser expedida certidão em favor do(a) Conciliador(a), registrando-se a realização da sessão, os horários de início e fim e o nome das partes, destacando-se a benesse concedida. Havendo composição entre as partes, a homologação do acordo ocorrerá somente após a comprovação do pagamento dos honorários do(a) Conciliador(a) (art. 2º, Portaria NUPEMEC 001/2023). Cite-se e intime-se o requerido, para comparecimento à audiência. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, se infrutífera. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime-se a parte autora para comparecimento a audiência designada, na pessoa de seu advogado. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Fica a parte ré, por fim, cientificada de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Ciência ao M.P. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BÁRBARA CALAZANS PAGNOZZI (OAB 432263/SP)
8. Processo 00012069820218260168
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001206-98.2021.8.26.0168 (processo principal 3002070-66.2013.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.M.C.S. - M.F.S. - Ciência acerca do decurso de prazo para cumprimento do expediente copiado às fls. 187/8, bem como manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA CLAUDIA CREMA BOTASSO REIS (OAB 122984/SP), BÁRBARA CALAZANS PAGNOZZI (OAB 432263/SP)