Bruno Bonifacio Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10016955120245020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001695-51.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: FLAVIO DA SILVA GOMES RECLAMADO: MW INSPECAO E QUALIDADE EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f70b07 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TOCARY GUIAO BASTOS DESPACHO   Vistos Requisite-se ao E. TRT a quitação dos honorários periciais deferidos ao Sr. Perito, conforme determinado em sentença. Cumprida a obrigação supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Int. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. RENATA PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DA SILVA GOMES
3. Processo 10016955120245020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001695-51.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: FLAVIO DA SILVA GOMES RECLAMADO: MW INSPECAO E QUALIDADE EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f70b07 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TOCARY GUIAO BASTOS DESPACHO   Vistos Requisite-se ao E. TRT a quitação dos honorários periciais deferidos ao Sr. Perito, conforme determinado em sentença. Cumprida a obrigação supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Int. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. RENATA PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MW INSPECAO E QUALIDADE EIRELI - ME - F2J BRASIL FAROIS E SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
4. Processo 10092594920218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1009259-49.2021.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Starex Remoções e Serviços Médicos Eireli - Apelado: Watsson Wallis da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contraminuta. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Igor Henry Bicudo (OAB: 222546/SP) - Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP) - Rosangela de Santana Gonçalves Borges (OAB: 396528/SP) - Bruno Bonifacio Borges (OAB: 432276/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 00225342720204036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022534-27.2020.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDSON MORGON HONORATO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO BONIFACIO BORGES - SP432276, ELLEN LAYANA AMORIM SOUZA DANTAS - SP407907, ROSANGELA DE SANTANA GONCALVES - SP396528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Diante da informação da Contadoria do Juízo, determino a expedição do necessário para a CEABDJ-INSS para integral cumprimento do julgado, devendo especificar se houve cumprimento dos requisitos necessários à reafirmação da DER, com implantação do benefício, se assim devido. Cumprida a obrigação de fazer, remetam-se os autos à Central Única de Cálculos Judiciais – CECALC para que apure os valores devidos em atraso, dando-se ciência às partes dos referidos valores. Int SãO PAULO, 18 de julho de 2025.
6. Processo 10007192820255020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000719-28.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: GILMAR CARVALHO DE JESUS RECLAMADO: HC SAUDE E CUIDADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7535a4a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MANOEL DOS SANTOS LOPES GARCIA DECISÃO Intime-se a reclamada para que efetue as anotações determinadas em sentença na CTPS digital do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Caberá à parte autora comunicar nos autos eventual descumprimento da obrigação por parte da ré. 1. Ante a concordância tácita da ré, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante em Id. 5312c17, com valores atualizáveis pelo índice Selic. 2. Considerando o valor total das contribuições previdenciárias, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47/2023, desnecessária a intimação do INSS. Importante ressaltar que, nos termos da redação do inciso V da súmula 368 do TST, com observação fixada de modo expresso no julgado, são devidos, pela reclamada, juros sobre as contribuições previdenciárias (reclamante e reclamada) desde a data da prestação do serviço até a data do efetivo pagamento. 3. Recolhimentos fiscais isentos (verbas tributáveis R$ 1.155,85, por 2 meses), apurados nos termos do item VI da Súmula 368 do TST e Instrução Normativa nº 1500/2014 da RFB, que tratam sobre rendimentos recebidos acumuladamente. 4. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 192,78, conforme os termos do artigo 789, I, da CLT.   Valores posicionados para 30/06/2025 Principal R$ 8.104,54 Juros R$ 38,87 INSS reclamada R$ 274,30 Custas R$ 192,78 Honorários adv. R$ 1.221,51   INSS reclamante R$ 87,47 (a ser abatido do crédito da parte autora e transferido à Previdência Social)   Total R$ 9.832,00   Intime-se a reclamada, para pagamento nos termos do art. 880 da CLT, e para cumprimento da obrigação de fazer referente à anotação da CTPS digital do autor, por mandado. Negativa a intimação no endereço da empresa, prossiga-se no endereço dos sócios, sucessivamente. Ainda infrutífero, expeça-se edital. A atualização dos cálculos até a data do depósito judicial deverá ser providenciada pela própria parte, pelos critérios desta decisão, sendo que a guia deverá ser emitida pelo seguinte link: https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Independentemente de nova intimação, decorrido o prazo sem a garantia do juízo, dê-se prosseguimento à execução conforme art. 835 do CPC, nos seguintes termos: I. penhora em dinheiro com ofício ao Sisbajud, nos termos do art. 805 CPC e art. 882 CLT; II. consulta ao Renajud para busca e bloqueio de veículos em face dos executados, desde já excetuando-se aqueles com gravame de alienação fiduciária, porque de propriedade de terceiros; III. consulta ao Arisp para tentativa de localização de imóveis no estado de São Paulo; IV. consulta ao Infojud para eventual localização de bens e direitos em nome dos executados; V. expedição de ofício à CNIB, em face dos devedores; VI. expedição de ofício ao SERASA, para registro dos nomes dos devedores. Infrutíferas as tentativas de penhora online, registrem-se os devedores no BNDT nos termos do Ato CGJT nº 01/2022 e artigo 883-A, da CLT. Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. Após, ciência à parte exequente das respostas dos ofícios eletrônicos, devendo indicar novos meios de prosseguimento da execução com informações concretas e previamente constatadas no prazo de 30 dias, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização (endereço com CEP), sob pena de arquivamento, valendo o presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° da CNCR, advertida, nos termos do art. 878 da CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos aguardarão no arquivo até que a parte interessada encontre bens capazes de satisfazer o seu crédito. Ficam desde já advertidas as partes que o momento oportuno para impugnação do disposto acima é o previsto no art. 884 da CLT e que a oposição de embargos de declaração para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório. De igual forma, a decisão homologatória de cálculos não desafia diretamente o agravo de petição, sob pena de supressão de instância. Tais condutas abusivas da parte atentam contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CF e autorizam a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no art. 1.026, § 2° do CPC. Friso que a contradição a ensejar embargos de declaração é a existente na própria sentença e não desta cotejada com a prova dos autos. SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR CARVALHO DE JESUS
7. Processo 10058863620228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005886-36.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Gustavo Teodoro da Silva - Vistos. Ocorre a hipótese do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de vontade celebrado entre as partes. Em consequência, RESOLVE-SE O MÉRITO do feito supracitado, com fundamento artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Homologo, para que produzam seus efeitos de direito, a renúncia ao prazo recursal. Eventual descumprimento deverá ser comunicado ao Juízo mediante incidente de cumprimento de sentença. Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. Após a publicação, arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: ROSANGELA DE SANTANA GONÇALVES BORGES (OAB 396528/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), BRUNO BONIFACIO BORGES (OAB 432276/SP)
8. Processo 10005198820255020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000519-88.2025.5.02.0716 RECLAMANTE: GIOVANNI SILVA SANTOS RECLAMADO: MW INSPECAO E QUALIDADE EIRELI - ME E OUTROS (1) Destinatário: GIOVANNI SILVA SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNI SILVA SANTOS