Letícia Lenita Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00105174820225150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 973153f. Intimado(s) / Citado(s) - R.J.G.D.C.
3. Processo 15007261120258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500726-11.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA - JUAN PABLO DRIGO RIBEIRO - Pp. 123/125: à defesa para resposta à acusação. - ADV: NATHÁLIA SÁVIO DE FARIA (OAB 530578/SP), LETÍCIA LENITA DA COSTA (OAB 432401/SP), GABRIELA DE CASTRO TORTELLA (OAB 416723/SP)
4. Processo 10003794220238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000379-42.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Natasha Aparecida Balbino Correa - Verona Imobiliária - Vistos em saneamento. 1) Indefiro a gratuidade da justiça à requerida, uma vez que se trata de firma regularmente estabelecida e nenhuma prova fez sobre o estado de miserabilidade do proprietário. 2) Afasto a preliminar de chamamento ao processo da locadora, porquanto não se vislumbra a presença de nenhuma das hipóteses autorizadoras previstas no artigo 130 do CPC. 3) Por ora, deixo de analisar a preliminar de ilegitimidade passiva, pois sua análise depende da produção de prova testemunhal, de modo que será apreciada após a instrução do feito. 4) Presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento, bem como as condições da ação e, inexistindo questões incidentais e/ou preliminares pendentes de apreciação, dou o feito por saneado e fixo como pontos controvertidos: a) a existência de vícios ocultos no imóvel locado; b) os danos causados nos móveis da autora; e c) o destino dado à caução. 5) Para debelar essas questões, defiro a prova oral, consistente na oitiva de testemunhas (fls. 132/133), designando audiência de instrução e julgamento, em seu modelo virtual, para o dia 02 de setembro de 2025, às 13:15 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas tempestivamente pelas partes, as quais deverão apresentar seus róis no prazo de 10 dias. A audiência alhures mencionada será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, devendo as partes informarem os respectivos endereços de e-mail ou contato de Whatsapp (partes, procuradores e testemunhas) para encaminhamento do link de acesso à referida solenidade. Importante consignar que, caso haja participante que não possua estrutura para acesso à solenidade virtual, nos moldes do Provimento CSM 2564/2020, a aludida solenidade poderá ser acompanhada nas dependências do Fórum, de forma presencial, observando-se os preceitos da Resolução CNJ n. 322/2020, bem como os critérios do Provimento mencionado acima. Ademais, é possível participar pelo aparelho celular, cujo link será enviado via Whatsapp, devendo ser instalado o aplicativo Microsoft Teams. Já pelo computador, o acesso dá-se pelo envio do link através de e-mail, clicando na opção Ingressar em Reunião do Microsoft Teams, ou, ainda, pelo QRCODE: Adverte-se, entretanto, que a intimação das testemunhas arroladas pelas partes caberá ao advogado, na forma do artigo 455, § 1º ao 3º do NCPC, salvo se ocorrer qualquer das hipóteses do § 4º, que deverá ser informada ao Juízo em tempo hábil para as devidas providências. Int. - ADV: RENATO GONÇALVES PEDROZA (OAB 431954/SP), MARIANE DIAS DA SILVA (OAB 453362/SP), LETÍCIA LENITA DA COSTA (OAB 432401/SP)
5. Processo 10006542020258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000654-20.2025.8.26.0575 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.M. - - C.M.S.M. - Vistos. Pgs. 27/31: O feito tramitou consensualmente e não há necessidade de incrementar-se complexidade por questão singela. De fato, a petição inicial é claríssima em consignar que a autora retornará ao uso do nome de solteira. A sentença homologatória não contém qualquer ressalva e deveria ter sido prontamente averbada pelo registrador civil que, segundo a advogada que patrocina a causa, negou-se a fazê-lo e não pretende emitir a nota devolutiva com as razões. Registre-se que a d. Advogada postula em juízo, sob a fé do seu grau. A alteração do sobrenome em virtude de divórcio não depende de ordem judicial. Expeça-se mandado de averbação, observando-se a gratuidade para fins de compensação do ato pelo fundo do registro civil. Instrua-se o mandado com cópia. Faculta-se à própria parte solicitar providências correcionais ao i. Juízo da 2ª Vara, corregedor do ofício de registro civil das pessoas naturais da comarca. Intime-se. - ADV: LETÍCIA LENITA DA COSTA (OAB 432401/SP), LETÍCIA LENITA DA COSTA (OAB 432401/SP)
6. Processo 15002365920248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500236-59.2024.8.26.0575 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.W.S. - - G.S.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativa intimado(a)(s) da expedição da(s) certidão(ões) de honorários do Convênio DPE/OAB-SP, podendo ser impressa(s) pelo Portal do e-SAJ. No mais, ficam os defensores intimados para ciência de determinação de arquivamento dos autos, aguardando-se em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: LETÍCIA LENITA DA COSTA (OAB 432401/SP), MARIANE DIAS DA SILVA (OAB 453362/SP), SONIA APARECIDA IANES BAGGIO (OAB 181295/SP)
7. Processo 00004877820258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000487-78.2025.8.26.0103 (processo principal 1002368-10.2024.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.J.S.P. - S.M. - NC fl. 29: diga o autor sobre a proposta. NC: a advogada de fl. 30 será excluída do cadastro após a publicação desta nota, tendo em vista ba renúncia de fl. 24. - ADV: TIAGO APARECIDO DELFINO FERREIRA (OAB 436979/SP), LETÍCIA LENITA DA COSTA (OAB 432401/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI (OAB 426151/SP)
8. Processo 21750113820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175011-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Letícia Lenita da Costa - Interessado: Giovane Donizetti Mariano Pereira - Paciente: Gabriel Gonçalves Ribeiro - Interessado: Vinicius Cesar de Barros Antualpa - Impetrado: Foro Plantão - 43ª Cj - Casa Branca - Magistrado(a) Marcos Zilli - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Letícia Lenita da Costa (OAB: 432401/SP) - 10º Andar